Não há conteúdo nacional na TV sem propriedade nacional

Monopólio estrangeiro na TV será sempre pior

 A Associação Brasileira de Telecomunicações por Assinatura (ABTA), que reúne os monopólios que exploram a TV paga - Abril (Naspers/Civita), SKY e FOX (Murdoch), TVA (Telefónica), e NET (Telmex) – de repente descobriu a democracia, que para ela consiste em continuar explorando o usuário e impondo a ele a paupérrima programação de enlatados americanos e coisas semelhantes. Segundo a ABTA, a proposta de criar cotas para programas nacionais nos pacotes ofertados pelas TVs por assinatura é um atentado à “diversidade cultural”, à “livre circulação de informações” e uma “violação direta à liberdade”. Essa nem sempre foi a posição da ABTA, mas a que adotou depois da instalação de dois representantes da Telefónica em suas vice-presidências, um pela TVA e outro pela Abril.

COTAS

As cotas constam do substitutivo do deputado Jorge Bittar (PT), ao projeto de lei 29/2007, em tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, que cria novas regras para o setor.

O mais significativo é que esse substitutivo é claramente uma concessão a esses monopólios, em particular, à apropriação do setor pelas teles estrangeiras. É, além disso, apesar das boas intenções do deputado Bittar, um retrocesso em relação ao substitutivo do deputado Wellington Fagundes (PR), que propôs que a TV paga fosse submetida às mesmas regras da TV aberta – um máximo de 30% de capital estrangeiro nas empresas produtoras e programadoras.

Bittar propõe liberar o capital estrangeiro nesses setores. A única restrição é um máximo de 50% para as empresas que operam a telefonia – o que, como se sabe pelo caso da TVA e da NET, mais parece uma figuração. Porém, é natural que esses monopólios não tenham se satisfeito com as concessões do substitutivo. É natural porque é da natureza dos monopólios querer monopolizar. As concessões a eles somente serviram para atiçar sua gula.

O substitutivo permite que os monopólios estrangeiros sejam proprietários em 100% das “distribuidoras”, ou seja, das empresas que possuem os cabos e demais dispositivos necessários à transmissão da imagem. Depois disso, procura estabelecer cotas de conteúdo nacional para que as empresas estrangeiras o veiculem. Assim, propõe que 10% do conteúdo deva ser de “produtora nacional independente”; que 30% dos pacotes oferecidos ao usuário seja composto por canais que veiculem 50% de “conteúdo nacional”.

Se o leitor não entendeu muito bem, não é por acaso. Bittar estabelece uma distinção entre empresas “produtoras”, “distribuidoras”, “programadoras” e “empacotadoras” que é completamente utópica, para dizer o mínimo – como se essas atividades pudessem ser independentes, quando do que se trata é de monopolização do setor.

Entretanto, o mais importante é que a propriedade das “distribuidoras”, “produtoras” e, inclusive, “programadoras” pode ser estrangeira. Somente as “empacotadoras” (isto é, empresas que organizam pacotes de canais) é que necessitam ser, não exatamente nacionais, mas seus “gestores” têm de ser brasileiros.

É assim que o substitutivo quer garantir a programação nacional na TV paga: através de empresas de propriedade estrangeira. Seria um caso inédito no mundo: não é por capricho que os americanos não permitem que isso aconteça em seu país – eles sabem que quem tem a propriedade determina a programação, os pacotes e o escambau.

Para usar uma simples comparação, análoga a algumas usadas pelo nosso presidente: quem determina o que acontece dentro de casa é o dono da casa. Certamente, ele pode ser tapeado e até desrespeitado, mas a solução para isso não é doar a casa ao dono do palacete mais próximo e depois “garantir” que o ex-dono mande na casa.

Porém, essa é a essência da filosofia adotada no substitutivo, de distinguir “negócio” de “conteúdo”. Ou seja, não importa a propriedade da TV, o que importa é uma parte do conteúdo ser nacional. Resta saber para que algum magnata ou monopólio (a Telefonica, ou o sr. Rupert Murdoch, ou o sr. Slim da Embratel e da Telmex) iria se apropriar de uma TV, se não fosse, exatamente, para impor o conteúdo de sua programação. Quem tem o “negócio” determina qual o “conteúdo”. É para isso que serve a propriedade, ou seja, o “negócio”.

Por essas e outras é que o governo Lula está tentando criar uma TV de propriedade pública e nacional. Exatamente porque a propriedade é que determina a programação.

Especialmente equivocada é a afirmação do substitutivo, segundo a qual o setor de TV paga está estagnado há anos em 5 milhões de assinantes, entre outras razões, pela “restrição ao capital estrangeiro na prestação do serviço de TV a cabo”.

Já há tempos que no Brasil as operadoras de TV a cabo e outras formas de TV paga foram desnacionalizadas ilegalmente: a TVA pertence na realidade à Telefonica; a NET pertence na realidade à Telmex; a Sky e a DirecTV são de Murdoch.

Em que redundou esse monopólio estrangeiro? Na mais chata pobreza de programação. Com 78 canais a cabo, o usuário não tem o mínimo direito de escolha, exceto entre assistir CSI num canal, CSI- Miami em outro canal ou CSI-NY em outro. Ou poderá optar por assistir uma das versões de Law & Order.

A ABTA diz que seu incentivo à programação nacional tem redundado num tremendo sucesso, com atrações brasileiras sendo vistas pelo mundo todo, por exemplo, “Mandrake (HBO), Superbonita e Mothern (GNT), Brazil´s Next Top Model (Sony), Wild On Latino (E!), Fashion Week Rio ou SP (GNT), Pixcodelics (Cartoon Network)” e outros programas que cheiram a nacionalidade até no nome...

Esse foi o resultado da monopolização estrangeira na TV a cabo – torná-la muito mais pobre e sem escolhas do que a TV aberta, apesar de todo o besteirol veiculado por essa última. E essa variedade impressionante da TV a cabo é cobrada a preço de ouro, extorquindo o usuário.

O que impediu a ampliação do sistema de TV por assinatura até hoje foi justamente a monopolização estrangeira sobre o setor, feita de forma direta (SKY e DirecTV) ou de forma alaranjada como na NET (Telmex) e TVA (Telefónica). Portanto, a única forma de ter mais conteúdo nacional e variedade na TV paga é, precisamente, limitar, estabelecer barreiras a esse monopólio, para que nacionais possam entrar nesse ramo.

PROPAGANDA

É interessante que o substitutivo compare as medidas que propõe  com a privatização da telefonia, depois da qual, “houve significativa expansão do setor das telecomunicações no País, o que se espera que também acontecerá para a atividade de televisão paga”.

Não esperávamos isso do deputado Bittar, homem do PT e nosso conhecido de longa data. É possível que algum redator tucano tenha abusado da sua confiança. Pois isso é pura propaganda tucana. A privatização da telefonia foi a troca do controle público pelo monopólio privado de grupos estrangeiros. Hoje, a telefonia fixa está dominada por um cartel de três empresas, que detêm 93% dos assinantes; os telefones celulares estão também nas mãos de três. O que provocou a explosão das tarifas e ganhos de R$ 120 bilhões anuais para as teles, quase 10 vezes a mais do que das TVs pagas (R$ 5,5 bilhões) e abertas (R$ 10,3 bilhões) juntas.

Exatamente por isso, essas teles estão agora em condições ultra-favoráveis para engolir a TV a cabo. Por isso mesmo é que cabe ao Congresso restringir esse monopólio – muito pior do que o da Globo – e não incentivá-lo.
 


Primeira Página

 

Página 2

Lula: "Banco do Sul vai fortalecer a autonomia financeira da região"

Néstor Kirchner: “apostamos na solidariedade”

Hugo Chávez: “dinheiro que está depositado nos bancos do Norte deve ser convertido em investimentos”

Evo: "governos anteriores tinham créditos condicionados à privatização das estatais"

“É inadmissível ter milhões de dólares depositados pelos bancos centrais fora da região”, afirma Correa

Para Nicanor Duarte, “o Banco do Sul será uma instituição a serviço do desenvolvimento”

Para Amorim, “lista ambiental dos EUA e UE é uma aberração”

BC reitera disposição de travar investimentos


Página 3

Não há conteúdo nacional na TV sem propriedade nacional

Romero Jucá: “José Sarney é o melhor nome, tem experiência e tem bagagem”

PMDB-SP mobiliza a militância e prepara o Segundo Congresso estadual do partido

Governadores em campanha pela CPMF

Regalia: Justiça acaba com sala exclusiva do senador tucano Marconi Perillo em faculdade

Renan 48 X 29 PIG

Quintanilha arquiva processos por fragilidade das acusações

Defesa de Cássio Cunha: “Desembargador deu duas decisões diferentes para dois casos semelhantes”


Página 4

CCJ regulamenta em lei profissão de movimentador de mercadoria

Apeoesp na luta pelo fim do arrocho salarial, em defesa da educação e do plano de carreira

CUT: Conselho da TV Pública necessita ser democratizado com representação sindical

Ministro do Trabalho propõe o reconhecimento dos Sindicatos de Trabalhadores em Cooperativas

Com ouro e prata no torneio continental, Taekwondo garante vaga nas Olimpíadas

Próxima temporada da F-1 contará com a participação de mais um brasileiro


Página 5

UBES realiza 37º Congresso e defende ampliação do ProUni

Sharif faz autocrítica pelo papel de Che em filme da CIA. "Ele foi um herói incrível"

Conferência debate Energia Nuclear e desenvolvimento

Os sonhos semeados pela Barca da Cultura

Cartas


Página 6

Bolívia: aprovada Constituição que torna ilegal latifúndio e monopólio

Turba que atacou avião da Venezuela foi insuflada pelo presidente do ‘Podemos’ e golpistas deste partido

Cristina: “mudanças iniciadas por Néstor Kirchner serão aprofundadas”

Uribe propõe criação de área desmilitarizada para realização das negociações com as FARC

Presidente da Bielorússia visita Venezuela

Judeus etíopes protestam contra  a discriminação racial em Israel


Página 7

Destruição de provas de torturas é para acobertar Bush e Cheney

DeWayne Wickham: Chávez é um ditador? Não segundo minha definição

Lisboa: unidade da África isola política  de ingerência inglesa contra Zimbábue

Filarmônica de Nova Iorque fará concerto em Pyongyang

Peru: começa o julgamento de Alberto Fujimori

Congresso faz a 1ª convocação para apurar destruição de vídeos


Página 8

Geddel: “Transposição do São Francisco será golpe na indústria da seca”

Ibama finalmente libera início dos estudos de impacto de Belo Monte

Estúdios de Hollywood embolsam os direitos autorais dos roteiristas

Filme de Brian de Palma denuncia crimes norte-americanos no Iraque

Pesquisadores do ITA desenvolvem turbina flex

Leia

Meirelles abre guerra contra a proposta do governo para conter a escalada dos juros

‘Elevar superávit para segurar juros’ parou o Brasil em 2005-2006

Oposição desiste de responsabilizar Dilma por dossiê que Álvaro Dias plantou na Veja

Projeto pró-controle externo da TV paga vai à votação dia 7

1º de Maio reforça a unidade entre os trabalhadores e Lula

BC quer usar juro para bloquear investimento estatal e derrubar PAC

Quércia dá guinada a estibordo e fecha com Serra e Kassab

Descoberta do pré-sal pede uma Nova Lei do Petróleo, afirma Lobão

Ou o Brasil acaba com Meirelles ou o BC acaba com o Brasil

Lula: “quem acha bom subir agora os juros é louco”

Para Delfim, ameaça de elevar os juros é terrorismo do Copom

Prócer tucano plantou na ‘Veja’ dossiê sobre gasto sigiloso de FHC

FHC não explica compra de pênis de borracha com verbas sigilosas

BC quer elevar juros para ver se derruba popularidade de Lula

Veto federal a tarifas de escorcha derruba privatização da Cesp

S. Paulo unânime pede a suspensão do leilão da Cesp

Ações na Justiça pedem suspensão do leilão da Cesp

Berzoini quer Quércia como vice de Marta

Senado murcha a bola da oposição e volta a trabalhar

Bush veta lei que proíbe tortura de presos políticos

Privatização da CTEEP provoca apagão em SP

Lula desentoca o tatu: “oposição não aceita que pobre tenha vez”

Juiz que botou a mãe na zona lustra STF com sua sapiência

Juiz afronta o Direito e autoriza imprensa a difamar impunemente

Fidel: “Preparar Cuba para minha ausência é o meu maior dever”

Lula e trabalhadores unidos para manter Brasil no rumo certo

Dama do esgoto move processos para calar Nassif

Nova liminar susta a privatização da Cesp

Governo protocola a CPI e deixa oposição pendurada na tapioca

Brasil pagou em 2007 24,4 bi além da meta do superávit primário

Brasil tem recorde de remessa de lucros e investimento dos EUA

Lula tinha razões para comparar a reunião de ministros à Santa Ceia

Edgarzinho do bingo exuma censura para se vingar de Requião

Lula diz em Cuba que falta competência aos EUA para dar palpite sobre país dos outros

‘Corte só no superávit primário’, defendem as Centrais Sindicais

1 ano de impunidade!

Planejamento cogita excluir R$ 14 bilhões do superávit primário

Anatel dá de presente a 3G para monopólio da Telefónica e AT&T

Lula e Bachelet levam apoio a Evo e aprovam o corredor bioceânico

Projeto quer ampliar “conteúdo nacional” entregando TVs para os capitais externos

Banco do Sul: marco de novo salto para a libertação continental

Discurso de Renan arrasa impostura e convence plenário

Chávez aconselha a oposição a valorizar vitória e retornar ao leito da democracia

Mercadante agora quer cassar Renan e aprovar a CPMF com os votos da oposição

Procurador conclui que Azeredo roubou dinheiro do Estado

CCJ vota “Sí” ao ingresso da Venezuela no Mercosul

Serra diz que sua privatização não é igual a de FHC

Truculência da Anatel para desnacionalizar a mídia choca o setor

Triunfo da Petrobrás esconjura agouro dos criadores de apagão

“Não vai faltar nem gás nem energia”

Época copia Veja e frauda até foto do presidente Chávez

Anatel comete novo ilícito para fazer Abril laranja da Telefónica

Desenvolvimento e juro baixo dão vitória à Cristina

Anatel se amanceba com teles para matar concorrência na área de telefonia e mídia

Jefferson admite que acusações de Lyra a Renan são “frágeis”

Lula cobra que Senado mostre “seriedade” em relação à CPMF

Para Jintao, combate à desigualdade social é a “nova prioridade”

Tucanos abrem o jogo e dão largada para privatizar tudo em SP

NYT confirma em manchete: ‘Bush autorizou tortura’, como disse o HP em junho de 2004

CIA diz que vai banir o “water-boarding” para humanizar seu programa de tortura

Chinaglia faz média com a ‘Veja’ à custa da honra dos companheiros

Tucanos querem pôr na conta de Lula a ladroeira de Azeredo

Sai pela culatra golpe da mídia para jogar o Senado contra Chávez

Oposição quer o fim da CPMF para acabar com a saúde pública e programas sociais

Desacatar veredicto das urnas é negar a democracia, diz Lula

 Senado fulmina furor golpista e reafirma a sua independência 

Na falta das provas contra Renan, mídia alicia oposição para atropelar regimento

 Renan expõe as vísceras da “torpeza e da delinqüência” do grupo Abril

LULA CONVOCA O PT A CERRAR FILEIRAS “NADA QUE NOS ACONTEÇA PODE NOS ESMORECER”

SEGUNDO J. BARBOSA, REVERENCIAR AUTORIDADE É INDÍCIO "O BASTANTE" PARA CRIME DE MANDO

STF COZINHA MÍDIA E ACEITA JULGAR PETISTAS (MAS VAI ABSOLVÊ-LOS)

LAUDO CONCLUI QUE "GADO FOI VENDIDO A PREÇOS DE MERCADO E PATRIMÔNIO É COMPATÍVEL COM A RENDA"

LULA ESCLARECE A CRISE DOS EUA: "QUEM ACHA QUE A ECONOMIA É UM CASSINO PODE PERDER"

AUTONOMIA FAZ DAS AGÊNCIAS ARMA DE CARTEL PARA USURPAR PODER DE GOVERNOS

CIVITA RECEBE 1 BILHÃO PARA SE TORNAR LARANJA DA TELEFÓNICA NA TVA

MINORIA QUER TOMAR O SENADO NO GRITO

PARA A MÍDIA GOLPISTA, LULA CONTINUA EM ALTA PORQUE POVO BRASILEIRO É "POBRE E IGNORANTE"

"QUEM ACHA QUE VAI ME VENCER NA RUA PODE TIRAR SEU CAVALO DA CHUVA"

SERRA NÃO EXPLICA O METRÔ DESABADO E PONTIFICA SOBRE DESASTRE DO  AIRBUS

LULA TENTA APAZIGUAR GOLPISTAS NOMEANDO JOBIM PARA DEFESA

MÍDIA GOLPISTA ESCONDE LAUDO DO IPT SOBRE O ATRITO DA PISTA

"GLOBO" MANIPULA A TRAGÉDIA EM SP PARA INSUFLAR "CRISE AÉREA" E JOGAR CULPA EM LULA

MAIA PAGA O APOIO DE LULA AO PAN FORJANDO VAIA PARA CONSEGUIR DOIS MINUTOS DE FAMA

INVESTIMENTO PÚBLICO CRESCE 33% EM 2007

"NÃO VI NENHUM DELITO QUE POSSA SER IMPUTADO A SILAS RONDEAU", DIZ TARSO GENRO

COM CHÁVEZ, O BRASIL CRESCEU EXPORTAÇÕES À VENEZUELA EM 562%

SUPREMA CORTE TRAZ SEGREGAÇÃO DE VOLTA ÀS ESCOLAS DOS EUA

LULA ORIENTA PT A NÃO TREPIDAR COM ARENGA GOLPISTA CONTRA RENAN

REELEGER LULA DE NOVO É VONTADE DA MAIORIA, DIZ PESQUISA DO PSDB

SEM NADA CONTRA RENAN, GOLPISTAS APELAM PARA QUE ELE SE ENFORQUE

MÍDIA GOLPISTA MUDA DE ACUSAÇÃO CONTRA PRESIDENTE DO SENADO

VOTO DO RELATOR ENTERRA ESCROQUERIA DA MÍDIA GOLPISTA CONTRA RENAN

PARA LULA, ATO DE NÃO RENOVAR A LICENÇA DA RCTV FOI DEMOCRÁTICO

OEA APROVA PROJETO DA VENEZUELA PARA DEMOCRATIZAR MÍDIA

"TEMOS QUE APRENDER A RESPEITAR AS LEIS DE CADA PAÍS", DIZ LULA

RENAN MOSTRA PROVAS DA TORPE ESCROQUERIA DE VEJA E SUAS FONTES

RENAN REFUTA CALÚNIAS E CONCLUI DISCURSO SOB APLAUSO DO SENADO

MÁFIAS ELIMINADAS POR LULA SÃO OS RESTOLHOS DO DESGOVERNO DE FHC

EMENDA 3 É AGRESSÃO AO MAIS PRIMÁRIO DOS DIREITOS TRABALHISTAS

LULA DIZ QUE RESPEITO À LEI MAIOR O IMPEDE DE CANDIDATAR-SE EM 2010

RECONHECIMENTO DAS CENTRAIS AMPLIFICA A DEMOCRACIA NO PAÍS

MANTEGA QUER REDUÇÃO DO "COMPULSÓRIO" PARA ACELERAR QUEDA DO JURO

 

CENTRAIS CONVOCAM A MOBILIZAÇÃO GERAL EM APOIO AO VETO DE LULA À "LEI DA ESCRAVIDÃO"

 

2.500.000 LOTAM RUAS E PRAÇAS EM SP PARA APROFUNDAR MUDANÇAS

 

COMPRA DA TIM CRIA MONOPÓLIO ILEGAL DA TELEFÔNICA NO BRASIL

"VAMOS GARANTIR A PRIMAZIA DO TALENTO SOBRE AS FORTUNAS"

PSDB, PFL, MP-SP, CPI E MÍDIA GOLPISTA ACOBERTARAM BINGOS

JURO NÃO CAI PORQUE MEIRELLES INSISTE EM TOMAR DE TODOS PARA DOAR AOS BANQUEIROS

INDEPENDÊNCIA ENERGÉTICA UNE AMÉRICA DO SUL

MEGA ENCOMENDA DE NAVIOS ATIVA MARINHA MERCANTE E ESTALEIROS

LULA: "OPOSIÇÃO QUER CRIAR CPI PARA ENTRAVAR A APROVAÇÃO DO PAC"

LULA DÁ TODO PODER À FAB PARA PÔR BIRUTAS DE AEROPORTO NA LINHA

LULA DIZ AOS EUA QUE RELAÇÃO BRASIL-IRÃ NÃO É DA ALÇADA DE BUSH

SENADO ISOLA BUSH E COMEÇA A VOTAR RETIRADA DO IRAQUE

 

 DIRETORES DO BC E FORÇAS OCULTAS DO MERCADO FLAGRADOS EM REUNIÃO SECRETA

 

TV PÚBLICA É DEMOCRACIA. MONOPÓLIOS DE MÍDIA SÃO SUA NEGAÇÃO

 

"VEJA" ABRE CRUZADA FASCISTA CONTRA REDE PÚBLICA DA TELEVISÃO

 

ANATEL ABRE A PORTEIRA PARA O CARTEL DAS TELES DOMINIAR A TV DO BRASIL

 

BUSH SAI DA AMÉRICA DO SUL MAIS ISOLADO DO QUE NA CHEGADA

 

BUSH NÃO QUER COMPRAR NOSSO ÁLCOOL, QUER AS NOSSAS USINAS

 

ÁLCOOL: EUA INVESTEM 2 BILHÕES DE DÓLARES PARA DESNACIONALIZAR A PRODUÇÃO DO BRASIL

 

SOLUÇO NA BOLSA DE NY E JURO INSENSATO DE MEIRELLES FAZEM CAIR BOLSA NO BRASIL

 

LULA CONVOCA TABARÉ A SE UNIR A HERMANOS E NÃO AO BIG BROTHER

 

LULA A MORALES: "ANTES DE SERMOS PRESIDENTES SOMOS COMPANHEIROS"

 

TURBA QUER COMBATER CRIMES LINCHANDO OS MONSTROS QUE CRIOU

 

LULA CONCLAMA O PT A MANTER O RUMO E "NÃO A ATIRAR NO PRÓPRIO PÉ"

 

PROMESSA DO COPOM DE MANTER JUROS ALTOS ACIRRA CRISE CAMBIAL

 

 LULA CORRIGE CONTAS DA PREVIDÊNCIA: "DÉFICIT" ERA SÓ TRUQUE CONTÁBIL

 

DRT EMBARGA OBRA NO BURACO DE SERRA

 

"CHAVEZ FOI ELEITO 3 VEZES DA FORMA MAIS DEMOCRÁTICA"

 

MEIRELLES TRAVA QUEDA DE JUROS PARA SABOTAR PLANO DE CRESCIMENTO

 

PAC: LULA ANUNCIA INVESTIMENTOS DE R$ 500 BILHÕES NO DESENVOLVIMENTO

 

OMISSÃO, GANÂNCIA E NEGLIGÊNCIA FIZERAM RUIR O TÚNEL DO METRÔ

 

SANHA PRIVATISTA GERA TRAGÉDIA NAS OBRAS DA LINHA 4 DO METRÔ-SP

 

LULA SUSPENDE A PRIVATIZAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS

 

EUA INTIMA FANTOCHES A VOTAR LEI DO ASSALTO AO PETRÓLEO IRAQUIANO

 

LINCHAMENTO DE SADDAM EXIBE MISÉRIA MORAL DE BUSH E SUA KLAN