O caminho para a Revolução de 30 (4) 

A Revolução de 1930 inaugurou o primeiro período de independência plena do Brasil desde o descobrimento. Foi, portanto, o mais importante, mais profundo e mais fecundo acontecimento de nossa História até os dias de hoje. Promoveu um desenvolvimento autônomo e autocentrado, com base nos recursos internos e sob controle nacional. Iniciou, deste modo, o maior período de crescimento da história do país – e o maior crescimento de um país capitalista no mundo durante os 50 anos seguintes 

Às 17 horas do dia 3 de outubro a revolução estava nas ruas. No dia seguinte os jornais divulgavam o manifesto de Getúlio:

“... qual a perspectiva que se nos desenha e que porvir nos espera, com o prosseguimento do atual estado de coisas? Um infinito Saara moral, privado de sensibilidade e sem acústica. O povo oprimido e faminto. O regime representativo golpeado de morte pela subversão do sufrágio popular. O predomínio das oligarquias e do profissionalismo político. As Forças Armadas, guardas incorruptíveis da dignidade nacional, constrangidas ao serviço de guarda-costas do caciquismo político. A brutalidade, a violência, o suborno, o malbarato dos dinheiros públicos, o relaxamento dos costumes, e coroando este cenário desolador, a advocacia administrativa a campear em todos os ramos da governação pública.

“Daí, como conseqüência lógica, a desordem moral, a desorganização econômica, a anarquia financeira, o marasmo, a estagnação, o favoritismo, a falência da justiça.

“Entreguei ao povo a decisão da contenda, e este, cansado de sofrer, rebela-se contra os seus opressores.

“Não poderei deixar de acompanhá-lo, correndo todos os riscos em que a vida será o menor dos bens que lhe posso oferecer.

“Estamos ante uma revolução para readquirir a liberdade, para restaurar a pureza do regime republicano, para a reconstrução nacional.

“Trata-se de um movimento generalizado, do povo fraternizando com a tropa, desde o Norte valoroso e esquecido dos governos, até o extremo Sul.

“Amparados no apoio da opinião pública, prestigiados pela adesão dos brasileiros que maior confiança inspiram dentro e fora do país, contando com a simpatia das Forças Armadas e a cooperação de sua melhor parte, fortes pela justiça e pelas armas, esperamos que a Nação reentre na posse de sua soberania, sem maior oposição dos reacionários, para evitar a perda inútil de vidas e bens, abreviar a volta do país à normalidade e a instauração de um regime de paz, harmonia e tranqüilidade, sob a égide da lei”.

O regime da oligarquia ruiu como um edifício podre – e não passava disso.

Washington Luiz manteve-se durante quase um mês no território da fantasia, repetindo que não havia nada realmente sério acontecendo no país, enquanto a revolução, numa explosão popular, ia do Sul, de Minas e do Nordeste em direção ao Rio. A concentração das forças governistas em Itararé rendeu-se depois de dois ataques das tropas do general Miguel Costa, o antigo comandante da Coluna, e Getúlio entrou em São Paulo - abrindo ao povo as portas do Palácio dos Campos Elísios, sede do poder oligárquico.

No dia 20 de novembro, alguns dias depois de empossado no Palácio do Catete, comentando o embarque de Washington Luiz para o exílio, Getúlio escreveu em seu Diário:

 “Bem amargas deveriam ser as reflexões do dr. Washington Luiz. Recordei-me que muito mais havia eu sofrido em torturas morais, pela quebra de amizades e compromissos resultantes da campanha da Aliança, e pelas perspectivas e ameaças que de futuro poderiam advir e tudo ser atribuído a mim, como responsável. E, afinal, depois de humilhar-me e quase suplicar para que os outros nada sofressem, sentindo que tudo era inútil, decidi-me pela revolução, eu, o mais pacífico dos homens, decidido a morrer. E venci, vencemos todos, triunfou a Revolução! Não permitiram que o povo se manifestasse para votar, e inverteram-se as cenas. Em vez de o sr. Júlio Prestes sair dos Campos Elísios para ocupar o Catete, entre as cerimônias oficiais e o cortejo dos bajuladores, eu entrei de botas e esporas nos Campos Elísios, onde acampei como soldado, para vir no outro dia tomar posse do governo no Catete, com poderes ditatoriais. O sr. Washington Luiz provocou a tormenta, e esta o abateu. Dizem que o destino é cego. Deve haver alguém que o guie pela mão”.

A Revolução de 1930 inaugurou o primeiro período de independência plena do Brasil desde o descobrimento. Foi, portanto, o mais importante, mais profundo e mais fecundo acontecimento de nossa História até os dias de hoje. Promoveu um desenvolvimento autônomo e autocentrado, com base nos recursos internos e sob controle nacional. Iniciou, deste modo, o maior período de crescimento da história do país – e o maior crescimento de um país capitalista no mundo durante os 50 anos seguintes.

Até então éramos, como disse Getúlio, um país produtor de sobremesas - café e açúcar, principalmente. A Revolução de 30 nos tornou um país moderno, industrializado e poderoso.

O seu líder, ao entrar no Palácio do Catete para tomar posse, no dia 10 de novembro de 1930, expressou, em seu discurso, a consciência desse papel da revolução:

 “O movimento revolucionário, iniciado, vitoriosamente, a 3 de outubro, no Sul, Centro e Norte do país, e triunfante a 24, nesta capital, foi a afirmação mais positiva que, até hoje, tivemos da nossa existência como nacionalidade. Em toda a nossa história política, não há, sob esse aspecto, acontecimento semelhante. Ele é, efetivamente, a expressão viva e palpitante da vontade do povo brasileiro, afinal senhor de seus destinos e supremo árbitro de suas finalidades coletivas”.

E, mais adiante:

 “Realizamos, pois, um movimento eminentemente nacional. Essa a nossa maior satisfação, a nossa maior glória e a base invulnerável sobre que assenta a confiança de que estamos possuídos para a efetivação dos superiores objetivos da Revolução Brasileira”.

Depois de expor os motivos pelos quais tornou-se inevitável que “só pelas armas seria possível restituir a liberdade ao povo brasileiro, sanear o ambiente moral da Pátria, livrando-a da camarilha que a explorava, arrancar a máscara de legalidade com que se rotulavam os maiores atentados à lei e à justiça - abater a hipocrisia, a farsa e o embuste”, Getúlio sintetiza o programa da revolução em 17 pontos:

“1. Concessão de anistia aos revolucionários de 1922, 1924 e da Coluna;

“2. Saneamento moral e físico da Nação, extirpando ou inutilizando os agentes da corrupção, por todos os meios adequados a uma campanha sistemática de defesa social e educação sanitária;

“3. Difusão intensiva do ensino público, principalmente técnico-profissional, estabelecendo, para isso, um sistema de estímulo e colaboração direta com os Estados, com a criação de um Ministério de Instrução e Saúde Pública;

“4. Instituição de um Conselho Consultivo, composto de personalidades eminentes e sinceramente integradas na corrente de ideias novas;

“5. Nomeação de comissões de sindicância para apurarem a responsabilidade dos governos depostos e de seus agentes, relativamente ao emprego do dinheiro público;

“6. Remodelação do Exército e da Armada, de acordo com as necessidades da defesa nacional;

“7. Reforma do sistema eleitoral, tendo em vista principalmente a garantia do voto;

“8. Reorganização do aparelho judiciário no sentido de tornar uma realidade a independência moral e material da magistratura, que terá competência para conhecer o processo eleitoral em todas as suas fases;

“9. Feita a reforma eleitoral, consultar a Nação sobre a escolha dos seus representantes, com poderes amplos de constituintes;

“10. Consolidação das normas administrativas, com o intuito de simplificar a confusa e complicada legislação em vigor;

“11. Manter uma administração de rigorosa economia, cortando todas as despesas improdutivas e suntuárias;

“12. Reorganização do Ministério da Agricultura, aparelho atualmente rígido e inoperante, para adaptá-lo às necessidades do problema agrícola nacional;

“13. Intensificar a produção pela policultura e adotar uma política internacional de aproximação econômica, facilitando o escoamento das nossas sobras exportáveis;

“14. Rever o sistema tributário, de modo a amparar a produção nacional, abandonando o protecionismo dispensado às indústrias artificiais, que não utilizam matéria-prima do País, e mais contribuem para encarecer a vida e fomentar o contrabando;

“15. Instituir o Ministério do Trabalho, destinado a superintender a questão social, o amparo e a defesa do operariado urbano e rural;

“16. Promover, sem violência, a extinção progressiva do latifúndio, protegendo a organização da pequena propriedade, mediante a transferência direta de lotes de terra de cultura ao trabalhador agrícola, preferentemente ao nacional, estimulando-o a construir com as próprias mãos, em terra própria, o edifício de sua prosperidade;

“17. Organizar um plano geral ferroviário e rodoviário, para todo o País, a fim de ser executado gradualmente, segundo as necessidades públicas e não ao sabor dos interesses de ocasião”.

É todo um plano de reconstrução do país.

Logo em novembro de 1930 foi criado o “ministério da revolução” - o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, com a função de coordenar todos os “fatores da produção” para o crescimento econômico.

Toda a política da República Velha, a partir da crise de 29, estava baseada na servil premissa de que para que o Brasil saísse da crise era necessário, antes, que os países centrais saíssem - assim, o café e outros produtos agrícolas, nossa “vocação natural”, aumentariam de preço, os lucros dos exportadores de café estariam garantidos e sobrariam mais recursos para o Estado. Quanto ao país, continuaria a vegetar, exatamente como antes.

Certamente, mesmo sem a crise externa, a situação econômica tinha se tornado insustentável com a chamada “política de valorização do café” e a monopolização de nosso mercado por produtos industriais ingleses, o que, de resto, era evidente pelas sucessivas convulsões políticas desde a primeira metade da década de 20. A crise do capitalismo mundial somente agudizou, de forma extraordinária, o que antes era uma doença crônica – mas fatal.

A Revolução de 30 quebrou essa ilusão subserviente, que a crise mundial transformara em alucinação: a política dos países centrais para superar a depressão, especialmente a da Inglaterra, consistia em aumentar a espoliação sobre os povos, economias e países dependentes. A política de submissão significava, portanto - e tão somente - o estrangulamento do país.

A atitude de Getúlio diante desse problema fundamental, foi bem retratada por ele mesmo, em outro trecho de seu Diário, correspondente ao dia 31 de julho de 1933:

“Recebi, à tarde, o sr. John Simon, Ministro do Exterior da Inglaterra. Falou-me na questão do sr. Lazard, Brothers [um dos principais bancos ingleses que especulavam com papéis da dívida externa brasileira]. Como estes homens defendem os interesses materiais dos seus nacionais, mesmo quando pretendem nos explorar”.

A Inglaterra era, então, a maior potência bélica do mundo, em especial a maior potência marítima, numa época em que a aviação não tinha ainda a importância de hoje - e em que os EUA, desde o final do governo Wilson (1921), tinham se dedicado a consolidar sua expansão imperialista anterior, política inexatamente apelidada de “isolacionismo”. Do ponto de vista colonial, o Império Britânico ainda era aquele no qual, segundo dizia um de seus fundadores, “o sol nunca se põe”.

Logo no início de 1931, rompido pelo governo revolucionário o engessamento cambial imposto no governo anterior, que beneficiava as importações de mercadorias, a Inglaterra enviou ao país uma missão de banqueiros. A 1º de março desse ano, Getúlio chegou à conclusão de que era necessário suspender as transferências, a título de pagamento da dívida externa, aos bancos ingleses. Era preciso estancar aquela hemorragia.

Alguns dias depois, chegou ao país o príncipe de Gales, o herdeiro do trono britânico, que se dedicou a tentar inflar o ego do novo presidente, tal como ainda é o procedimento dos colonialistas para com os sátrapas e governantes dos países aos quais exploram. Getúlio anota em seus cadernos: “recebo, constrangido, a Grã-cruz do Império [britânico], que, por cortesia, sou obrigado a usar”.

No dia 21 de setembro, o Brasil suspende oficialmente a drenagem de recursos a título de dívida externa. No mesmo dia, as já combalidas finanças inglesas entraram, na expressão de Getúlio, em “colapso”. No dia 10 de outubro, durante reunião do Ministério, é decidida “que parte das quantias cujo pagamento é suspenso seja empregada no desenvolvimento econômico do país, e que não seja toda ela reservada para o oportuno restabelecimento do serviço da dívida”.

O estancamento da hemorragia externa e o direcionamento dos nossos recursos para o desenvolvimento foi o primeiro pilar da política econômica da revolução.

Uma outra anotação de Getúlio em seu Diário, de janeiro de 1936, é ilustrativa da dificuldade dos colonialistas em aceitar a realidade:

 “O embaixador inglês apresentou-se no Catete pretendendo ser recebido imediatamente para reclamar contra uma lei votada pela Câmara e ainda não sancionada que, segundo sua opinião, prejudicava os interesses ingleses. Respondi que, naquele momento, não poderia recebê-lo, e que procurasse o ministro do Exterior. Zangou-se, protestou e foi embora”.

Anteriormente, os banqueiros e o governo francês tentaram retaliar o Brasil, com a recusa de entregar material, já pago, para reaparelhamento das Forças Armadas. A resposta do governo revolucionário, em outubro de 1932, foi decretar a elevação ao dobro dos impostos sobre produtos franceses. Rapidamente os problemas foram solucionados.

O segundo pilar da política revolucionária para o desenvolvimento foi colocar a produção e exportação de café a serviço do país, direcionando os recursos de nosso principal produto - e, portanto, principal fonte de recursos - para a industrialização.

Até então, a política em relação ao café havia sido traçada pelo Conselho Nacional do Café (CNC), um órgão escolhido pelos “Estados produtores”, ou seja, diretamente pela oligarquia cafeeira, e não pelo governo, a quem cabia garantir a “independência” do CNC em relação à sociedade.

O resultado era a atrofia econômica, pari passu com uma inundação de café impossível de ser absorvida por qualquer mercado, externo ou interno - em 1929, a produção brasileira de café atingiu 28 milhões e 941 mil sacas, enquanto a exportação foi de 14 milhões e 281 mil sacas. Devido aos anos que decorrem entre o plantio e a colheita, a produção continuou crescendo até 1933.

Em setembro de 1931, o Conselho Nacional do Café é subordinado ao Ministério da Fazenda - seria depois extinto, com a fundação do Departamento Nacional do Café. Em dezembro, é instituída uma nova política para o produto, com o aumento do imposto de exportação e a destruição de 12 milhões de sacas/ano. Por um lado, aumentava-se a receita do Estado, colocando os recursos do café à disposição do desenvolvimento. Por outro, defendia-se o seu preço, ainda fundamental para o país, sem recorrer ao Tesouro.

Com a suspensão das transferências aos bancos externos e a passagem das decisões sobre o café para o Estado, a política econômica do governo passava ao controle da Nação. Até então, ela estivera sob o controle externo. Realizava-se, assim, a afirmação de Oswaldo Aranha, então ministro da Justiça, logo após a revolução: “Até aqui o povo obedecia ao governo; agora, é o governo que obedece ao povo”.