Centrais debatem com governo extinção do fator previdenciário

Foram unânimes pela abolição do mecanismo que obriga o trabalhador a se aposentar no fim da vida

As centrais sindicais (CUT, Força, CGTB, UGT, Nova Central e CTB) se reuniram, na última quarta-feira, em Brasília, com os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, e com o deputado Pepe Vargas (PT-RS) para discutir a proposta que acaba com o Fator Previdenciário (equação implantada no governo Fernando Henrique e usada para forçar o trabalhador a se aposentar com idade mais avançada caso não queira perder até 40% de seus benefícios). A medida já foi aprovada pelo Senado e encontra-se em tramitação na Câmara.

Não houve entre os presentes qualquer contestação sobre a necessidade de abolir esse mecanismo. Existe, no entanto, por parte do governo, uma resistência de acabar com o fator sem que se aprove uma nova lei que busque incentivar o trabalhador a contribuir por mais tempo com a Previdência. “O presidente Lula já afirmou para as centrais sindicais que é necessário, para o aperfeiçoamento de nossa legislação, que se enfrente essa questão do fator previdenciário, algo que não foi criado no nosso governo. No entanto, não existe condições para simplesmente abolir. Queremos buscar uma alternativa”, afirmou o ministro Dulci.

Já as centrais sindicais consideram que o fim do fator é urgente para acabar com uma injustiça contra os trabalhadores, para garantir um rendimento justo aos que requerem a aposentadoria e também para evitar que as pessoas permaneçam no mercado de trabalho por mais tempo, ocupando vagas que poderiam ser ocupadas pelos mais jovens. “Para enfrentar a crise, nós precisamos de mais emprego e mais massa salarial. Do jeito que está, a pessoa se aposenta e continua trabalhando, não abrindo uma nova vaga”, disse o presidente da CUT, Arthur Henrique.

Embora não tenha apresentado oficialmente, o governo é simpático a um mecanismo semelhante ao regime do serviço público, conhecido como fórmula “95”. Esta fórmula consiste em somar o tempo de contribuição com a idade e resultado deve ser 95 (homens) ou 85 (mulheres), isto é, para se aposentar o servidor deve ter 60 anos de idade e 35 anos de contribuição. A proposta foi citada pelo ministro José Pimentel ao final da reunião em entrevista à imprensa, mas não foi assumida como sugestão do governo. “Prefiro primeiro construir uma proposta e apresentá-la quando estiver madura. Não queremos partir de dois extremos. Isso não ajuda”, disse Pimentel.

No entanto, de antemão, a fórmula 95 foi rejeitada pelas centrais. “A realidade de um trabalhador do serviço público, que possui estabilidade, é diferente de um da iniciativa privada. Estudos demonstram que no decorrer de sua vida laboral um trabalhador do setor privado fica, em média, 5 anos desempregado. Ou seja, ele já sai com cinco anos de desvantagem. Caso fôssemos discutir esta proposta, devemos levar isso em consideração”, afirmou Antonio Neto, presidente da CGTB.

De acordo com Neto, o fator previdenciário foi parido por uma política que buscou cortar direitos e desmontar a Previdência para pavimentar o caminho dos fundos privados geridos pelos bancos, que hoje controlam um mercado de 8,9 milhões de trabalhadores e especulam com um montante de R$ 130 bilhões. “O fator sequer conseguiu fazer com as pessoas se aposentem com idade maior. A média desde 2003 está em 53,3 anos. O que ocorreu foi um enorme arrocho nas aposentadorias. O ministério afirma que economizou R$ 10,1 bilhões entre 2002 e 2007. Na nossa opinião, o fator representou a subtração de R$ 10 bilhões do bolso do trabalhador, foram R$ 10 bilhões a menos no mercado interno e que possivelmente ajudaram a engordar o saco sem fundo do superávit primário. Neste momento, mais do que nunca, estamos notando a importância de aumentarmos o potencial do mercado interno”, destacou Neto.

Para o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), existe uma disposição muito grande na Câmara para votar o fim do fator previdenciário. “Temos que construir uma proposta, um acordo, que garanta os direitos das pessoas a partir do fator previdenciário que já está aí, garantido os direitos que o trabalhador já tem hoje e permitindo que a cada ano que ele continue trabalhando vá recebendo um acréscimo”, comentou Paulinho.

“Em linhas gerais, as centrais sindicais estão falando o mesmo idioma. Esse problema tem deixado uma série de trabalhadores com uma incerteza muito grande”, disse o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, ao defender a urgência na votação do tema.

 

No mesmo sentido, o presidente da UGT, Ricardo Patha, destacou que as centrais têm mantido uma forte unidade, e nesta questão ela é muito forte. “O fim do fator é muito importante, principalmente neste momento em que precisamos injetar dinheiro na economia”, afirmou.

ALESSANDRO RODRIGUES


Primeira Página

 

Página 2

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Iedi: retração na indústria é resultado da política de juros e de crédito do BC

Petrobrás anuncia projetos para acelerar a produção e a exploração no pré-sal

Expediente

Página 3

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Áreas social e econômica tiveram avanços com Lula, afirmou Sarney

PSDB racha na Câmara

Base aliada chega a acordo e nova Mesa do Senado é empossada

Virgílio espiona colegas tucanos

Lula determina que ministros façam tudo para ampliar crédito

Justiça eleitoral investiga o governo de São Paulo por uso ilegal de empresa pública

Bernardo critica cortes de Delcídio

 

 

 

 

 

 

 

Página 4

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‘Quem demitir vai perder os benefícios que o Estado concedeu’, adverte Requião

Relator convida centrais a elaborar proposta conjunta

Prefeitos vão a Brasília para discutir PAC

Aprovada no Senado, PEC dos vereadores vai para a Câmara

Justiça condena ex-prefeito do Guarujá

CARTAS

Página 5

Operários da construção aprovam greve por aumento real na BA e PB

Trabalhadores de Camaçari rechaçam arrocho salarial: “15% de ganho real ou obra parada”

Com vários lançamentos imobiliários, construtoras  abrem vagas em Curitiba

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Metalúrgicos do ABC revertem  demissões da TRW em Diadema

Um relato da Bolívia revolucionária

Página 6

Atrelamento aos EUA faz PIB do México encolher em 2009

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Ex-governador denuncia sabotagem de Uribe à libertação dos reféns das Farc

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Página 7

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Guerrilha afegã destrói ponte e fecha rota de suprimentos de tropas norte-americanas

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Página 8

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Leia

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