Teles lideram as queixas nos Procons: cobranças abusivas e/ou indevidas
 

Operadoras de telefone são as primeiras na lista de queixas do Procon em 14 dos 23 estados e do Distrito Federal. As informações são do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça.

As teles são campeãs em reclamação no primeiro semestre deste ano. No caso de telefonia móvel e fixa mais da metade são por cobranças abusivas ou indevidas, diz o DPDC. A Oi lidera o ranking em nove estados, a Claro em quatro, mais o Distrito Federal. A TIM/Intelig está em segundo lugar em três estados e a Telefónica/Vivo em quatro.

Segundo Juliana Pereira, diretora do departamento de Defesa do Consumidor, “se a gente somar telefonia, TV paga e os aparelhos celulares, o setor de telecomunicações é hoje o mais demandado nos Procons brasileiros”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que entre os primeiros trimestres de 2010 e 2011, o número de reclamações contra cobranças cresceu de 36% para 43%, o que significa que passaram de 64 mil para 87 mil.

A versão das teles é de que o crescimento da base de clientes trouxe muitas pessoas que não compreendem o sistema. A versão é constestada pela advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Veridiana Alimonti. “Cobrança em duplicidade ou depois que o cliente cancelou o serviço não é falta de entendimento da parte do cliente, é falha da empresa”, diz.

LUCROS

Sem investimentos e com lucros enormes, as teles - a maioria estrangeiras - abusam das tarifas e de cobranças indevidas para aumentarem ainda mais seus ganhos e de quebra enviarem boa parte dos seus lucros para suas falidas matrizes no exterior. A TIM encerrou o primeiro trimestre de 2011 com lucro líquido de 213,5 milhões de reais, contra 54,6 milhões de reais no primeiro mesmo período do ano passado.

A Telefónica registrou um lucro líquido de 418,3 milhões de reais no primeiro trimestre de 2011. Depois das inúmeras panes no Speedy e de ser impedida de comercializar o serviço para novos clientes, a operadora fechou 2010 com um lucro fabuloso de nada menos que R$ 2,4 bilhões.

Já a Vivo, operadora de celular que também pertence ao grupo espanhol Telefónica, apresentou lucro líquido no primeiro trimestre de 2011 de 710,2 milhões de reais. O resultado representa um avanço de 270,1% ante o ganho de 192 milhões de reais registrado um ano antes.

“INTERATIVIDADE”

Um dos “serviços” que vem proporcionado lucros fabulosos à operadora Vivo, por exemplo, é o chamado “interatividade”. São mensagens, as mais diversas - ecologia, horóscopo... - que você recebe, sem ter feito a opção pelo mesmo, não aciona o serviço e paga por eles.

Segundo a consumidora Márcia, ao fazer um plano na Vivo a R$ 200,00 por mês, a primeira fatura chegou no valor de mais de R$ 600,00 por conta das “interatividades”. Ao questionar a operadora sobre a cobrança indevida, a Vivo asseverou que não tinha nada a ver com a cobrança e se recusou a emitir nova fatura com o valor acordado na compra do celular. Só depois de muitas ligações - de madrugada, porque durante o dia é impossível falar com a operadora - e de reclamações junto aos órgão de fiscalização, Márcia conseguiu estornar os valores cobrados pela operadora que dizia não ter nada a ver com o serviço cobrado pela própria operadora.