Oposição fica contra MP que destina recursos para vítimas de catástrofes e sofre derrota

Senadores da oposição deixaram o plenário, na quarta-feira (4), antes do final da votação da Medida Provisória 513/10, que permite a empresas e produtores rurais de áreas atingidas por desastres naturais, situação de emergência ou estado de calamidade pública obterem empréstimo do Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que têm juros mais baixos.

A medida também prevê ajuda, no valor de R$ 1 bilhão, a municípios de Alagoas, Pernambuco, Rio de Janeiro e outros estados atingidos por desastres naturais, além de beneficiar mutuários de 450 mil contratos de financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Outro item autoriza a Casa da Moeda a doar ao Haiti 100 milhões de cédulas de gourdes – unidade monetária daquele país.

Sem ter como contestar os benefícios sociais da proposta, os senadores da oposição alegaram que estavam protestando contra a votação de medidas provisórias “sem relevância e que não atendem aos preceitos constitucionais de urgência”. Como o rebuliço oposicionista não surtiu efeito, PSDB, DEM e PPS estão ameaçando agora questionar no Supremo a constitucionalidade da medida, que chamaram de “árvore de natal”.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), afirmou que a atitude da oposição era uma manobra, já que não tinham argumentos para derrubar a pauta. “Não teriam impulso de ir contra o objetivo da MP, então resolveram vir com outra forma”, disse. O texto do governo foi reforçado por senadores da base e mesmo do PSOL, que ressaltaram a importância de se aprovar a proposta.

“Em muitos aspectos a medida traz ações positivas. O PSOL, por exemplo, é a favor da ajuda ao Haiti, não podemos votar contra esta matéria humanitária”, ponderou o senador Randolfe Rodrigues (AP).

Apesar da gritaria da oposição, a MP foi aprovada no plenário do Senado no final da tarde.