PEDRO SILVA BARROS E LUIZ PINTO*

Há exatos dez anos, entre os dias 11 e 13 de abril de 2002, um substantivo próprio quase desconhecido começou a figurar de modo recorrente nos noticiários políticos do mundo todo: Venezuela. Até então, tal nome era sinônimo de petróleo e de beldades bem sucedidas em concursos internacionais. Entretanto, depois dessas históricas e tensas 72 horas, tudo mudou. O país sul-americano passou a concentrar o interesse de analistas e a despertar as mais diferentes paixões.

O que aconteceu? Por que a "mais madura" das democracias da região passava por tamanha instabilidade? Por que alguns militares apoiaram um golpe contra um ex-companheiro de armas? Por que "lideranças civis" apresentadas como responsáveis e bem intencionadas rompiam de forma tão violenta com a legalidade? E por que as grandes massas se mobilizaram a ponto de reconduzir o presidente da República deposto ao poder, garantindo a continuidade da democracia? Afinal, quem era Hugo Chávez?

As respostas do mainstream apelaram para o argumento mais convencional: "populismo"! Tal como "um raio que cai de um céu azul", Chávez apareceu no cenário político venezuelano destruindo as "boas práticas de governo" com políticas supostamente demagógicas e irresponsáveis. Boa parte da esquerda, por sua vez, encontrava-se em dificuldade para se posicionar de maneira mais firme e apresentar respostas alternativas. Embora seja um país vizinho, a Venezuela tinha uma trajetória muito pouco conhecida pelos brasileiros. Talvez isso se deva à falta de acontecimentos espetaculares durante boa parte do regime puntofijista (1958-1989). Nada de rupturas institucionais, tampouco grandes projetos populares. Ambiente bem diferente do que se via no subcontinente: revoluções, contrarrevoluções, governos populares, ditaduras militares...

A Venezuela e os venezuelanos ficaram de fora dos principais círculos de lideranças latino-americanas que, ao amargarem o exílio, pensaram e sofreram juntos seus problemas. Vista de longe, parecia um país "excepcional": democracia liberal e ausência de restrição econômica externa. Era a sombra da Venezuela Saudita: petróleo e dólares. Os que haviam visitado a exuberante Caracas da década de 1970 pareciam certos de que os venezuelanos estavam a um passo de romper a camisa de força do subdesenvolvimento. Mas poucos acompanharam o que aconteceu depois.

Baixa nos preços da energia, explosão da dívida externa. E a Venezuela mergulhou de cabeça no cenário latino-americano da década perdida. A mistura do empobrecimento com as políticas de ajuste do FMI levaram ao Caracazo de 1989, quando a população se rebelou contra o projeto neoliberal. Os militares tiveram de sair às ruas para reprimir a população. A brutalidade, a corrupção e o sentimento de decadência criaram constrangimento no próprio seio da Força Armada: vários grupos de oficiais se articulam em movimentos clandestinos. Um deles era liderado pelo tenente- coronel Hugo Chávez, que deflagrou sublevação militar contra o governo em 1992: com forte discurso moralista e de tom claramente antineoliberal, defendia uma constituinte para a "refundação" do país. Ao mesmo tempo em que foi militarmente derrotado, o movimento de Chávez conquistou importante vitória política. Garantiu a criação de uma liderança antiestablishment, que se contrapunha a todo o modelo que se encontrava em colapso.

Depois de liberado da prisão, o ex-militar se convenceu que a melhor maneira de implantar o seu projeto seria pela via institucional. Em 1998, venceu eleições para a presidência da República com 56% dos votos. É importante destacar o simbolismo dessa vitória: num momento em que FHC começava seu segundo mandato, que a Argentina de Menem era apresentada pelo FMI como um modelo a ser seguido e que Fujimori governava absoluto no Peru, Chávez assumia o poder com um discurso muito crítico em relação ao Consenso de Washington. Estava sozinho, remando contra a maré.

A ausência de um partido ou de uma sólida base social organizada fez com que o novo governo estimulasse a participação direta para promover reformas estruturais. A começar pela mais importante: a constitucional. Por plebiscito, foi aprovada a convocação de uma Assembleia Constituinte. A nova Carta foi apresentada e referendada por voto direto. Depois disso, Chávez decidiu levar a cabo mudanças mais profundas: publicou, no final de 2001, 49 decretos- lei, que deveriam regulamentar várias matérias previstas na nova Constituição, e que incluíam temas relevantes como petróleo e gás, terras, bancos, entre outros. O controle efetivo sobre a estatal de petróleo PDVSA aparecia como um objetivo fundamental.

Foi a partir desse momento que a direita começou a articular uma série de iniciativas para derrubar o presidente. Muitos dos principais executivos da PDVSA se recusaram a aceitar as mudanças. Diante de sua demissão, a oposição convocou a segunda greve geral em menos de seis meses, promovendo, também, manifestação pedindo pela renúncia de Chávez. Em meio à manifestação, no dia 11 de abril de 2002, levaram a termo, junto com alguns militares e espetacular sustentação midiática, um golpe de Estado. Uma suposta renúncia do presidente foi anunciada, enquanto Pedro Carmona Estanca, presidente da principal federação patronal do país, foi empossado em governo dito "provisório". Carmona recebeu apoio imediato do FMI e dos governos dos Estados Unidos e da Espanha: no dia 12 de abril, o Fundo anunciou a disponibilidade de recursos financeiros para a Venezuela. Algumas horas depois, a visita do embaixador norte-americano ao ex-líder empresarial representou o reconhecimento implícito de seu país ao governo golpista.