Juiz propõe criação de “habeas mídia”contra abusos da imprensa

O desembargador Newton De Lucca, presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), defendeu a criação de um “habeas mídia” para coibir os abusos da imprensa inescrupulosa contra os cidadãos.

“O habeas mídia seria um instrumento para a proteção individual, coletiva ou difusa, das pessoas físicas e jurídicas, que sofrerem ameaça ou lesão ao seu patrimônio jurídico indisponível, por intermédio da mídia”, esclareceu o magistrado em matéria do “Estado de S. Paulo”.

O desembargador explicou que o habeas seria aplicado “não apenas em favor dos magistrados que estão sendo injustamente atacados, mas de todo o povo brasileiro, que se encontra a mercê de alguns bandoleiros de plantão, alojados sorrateiramente nos meandros de certos poderes midiáticos no Brasil e organizados por retórica hegemônica, de caráter indisfarçavelmente nazofascista”.

O juiz revelou que já foi “injustamente atacado, em passado não muito distante” por certa mídia e denunciou o “jornalismo trapeiro que impede a criação de uma opinião pública livre e legítima”.

Em discurso na sua posse na presidência do TRF3, no dia 2 de abril, de Lucca declarou: “Continuarei a nutrir minha aversão congênita pelas pirotecnias enganosas do establishment atual, que não distingue a liberdade da libertinagem, as prerrogativas dos privilégios, a qualidade da quantidade, e ainda faz do embuste e do patrulhamento ideológico o apogeu da tirania”. “Almejamos e preconizamos uma imprensa livre”, afirmou De Lucca. “Enquanto investigativa e criteriosa há de merecer todo nosso respeito e loas. Por outro lado, há de ser solenemente repudiado aquele jornalismo trapeiro”, disse, diante de uma platéia formada por de magistrados, advogados, juristas, três ministros do Supremo Tribunal Federal - entre eles o novo presidente do tribunal, Ayres Britto -, o cardeal arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, e o vice-presidente da República, Michel Temer. Todos o aplaudiram.

Também poeta, autor de “Pintando o Sete” e “Odes e Pagodes”, coletâneas de poesias, o presidente do TRF3, ao ser provocado pelo Estadão para explicar o significado de “jornalismo trapeiro”, explicitou: “Por jornalismo trapeiro quis me referir àqueles que não estão preocupados em divulgar a verdade dos fatos, a eles absolutamente despicienda, mas em propalar algo que possa despertar uma atitude de suspicácia naqueles que leem a notícia. Claro que trapeiros vem de trapos, e por mim a palavra foi usada como figura de retórica, denotativa de algo desqualificado e rastaquera.”

Pressionado pelo “Estadão”, que classificou sua definição de como operar o habeas como “confusa”, sem a matéria dizer por que, o desembargador disse que “é uma expressão cunhada pelo professor gaúcho Sérgio Borja numa conferência por ele proferida na Universidade de Lomas de Zamora”.

E declarou que preferia não nominar os “bandoleiros de plantão” porque “preciso ter paz para trabalhar, não podendo perder meu tempo com niquices, quer porque prefiro que cada um vista o seu próprio capuz”.