Médicos dos planos de saúde param contra baixo honorário 

Dia Nacional de Advertência mobilizou profissionais da saúde em 12 estados 

No Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde, realizado quarta-feira, 25 de abril, médicos e dentistas paralisaram as atividades em 12 estados por 24 horas em protesto contra a baixa remuneração paga aos profissionais da saúde suplementar, além do atendimento de má qualidade oferecido aos conveniados.

O movimento de alerta organizado pela Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), reuniu cerca de mil profissionais na Avenida Paulista, em São Paulo. Os manifestantes, vestidos de jaleco, saíram em passeata entoando palavras de ordem até a sede AMB: “Planos de saúde, respeitem o médico, respeitem a população”, afirmaram os participantes do ato. Os profissionais denunciaram baixos valores pagos aos médicos como “consultas a R$ 15; consulta a R$ 30”, quando o mínimo necessário para o a manutenção de consultório e garantir atendimento de qualidade é R$ 100, ressaltam as entidades.

“Para se ter uma idéia, hoje a média de valor de consulta no Estado de São Paulo é de R$ 30. Nos últimos 11 anos, os planos de saúde aplicaram mais de 150% de aumento nas mensalidades cobradas dos usuários, enquanto os honorários médicos tiveram menos de 50% de reajuste”, questionou Renato Azevedo Júnior, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), um dos organizadores da manifestação.

O presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão, alertou que o dia nacional de protesto é apenas uma advertência. “Queremos deixar claro para a sociedade que a situação é insustentável. É necessário que os planos de saúde negociem com propostas objetivas para recuperar a defasagem dos honorários dos prestadores de serviços e regularizar os contratos, que não contêm as cláusulas essenciais quanto a critérios e prazos de reajuste”, afirmou.

Conforme Meinão, o movimento reivindica “o fim da interferência na relação do médico com o seu paciente, pois ele não pode ser pressionado a conter exames, tempo de internação e nem enfrentar obstáculos para a realização de cirurgias. Isso traz prejuízo a quem optou por pagar por um plano de saúde justamente para fugir dos problemas do SUS”.

Para João Sobreira de Moura Neto, diretor de defesa profissional da APM “a população já sente o mau atendimento e a restrição aos procedimentos por parte dos planos de saúde, por isso queremos atenção para o problema dos honorários”.

Em 12 estados, os atendimentos nos planos de saúde foram suspensos: Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Santa Catarina. É a terceira mobilização no intervalo de um ano, cobrando aumento nos honorários e melhores condições de trabalho.

Ao final, uma comissão formada pela Fenam (Federação Nacional dos Médicos) e AMB (Associação Médica Brasileira) protocolou uma pauta com 15 pontos de reivindicações na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), entre eles:

“Toda entidade médica legalmente constituída poderá negociar com as operadoras em nome de seus jurisdicionados, sem exclusão de uma pelas outras; Obrigatoriamente, haverá uma data base anual nacional estabelecida para reajuste ou aditivos contratuais com redefinição dos valores dos serviços contratados, segundo os critérios estabelecidos na negociação coletiva anual entre a operadora e a representação dos prestadores; O critério de remuneração mínima terá como valor a CBHPM [Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos] em vigor; e o índice de reajuste anual, quando não houver negociação, será o mesmo fixado pela ANS para os usuários de planos de saúde”.