ANP diz que pretende entregar pré-sal às múltis de 2 em 2 anos

Diretora da ANP agora diz que não disse que iria entregar 40 bilhões de barris de petróleo do pré-sal

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, disse na segunda-feira (15), no Copacabana Palace, na Zona Sul do Rio de Janeiro, em evento organizado pelo Lide-Rio – Grupo de Líderes Empresários, com o objetivo de discutir a 11ª Rodada de Licitação e o pré-sal, que o filé mignon do petróleo que será ofertado à iniciativa privada (leia-se cartel das sete irmãs) está no pré-sal. Ela lembrou que "o polígono do pré-sal é uma coisa grandiosa e significa uma série de oportunidades".

Em sua pregação entreguista, a diretora do órgão anunciou que quando se fala do pré-sal, "os volumes são grandiosos e as descobertas significativas". "Se você pegar o Campo de Libra, por exemplo, nós estamos falando de algo em torno de 18 bilhões de barris in situ [volume de óleo ou gás em uma determinada região, cuja extração depende de fatores de recuperação e que não pode ser entendido como reserva], e isso significa algo em torno de 4 a 5 bilhões de óleo recuperável, equivalente a um terço das reservas provadas do país [hoje de cerca de 15 bilhões de barris de petróleo equivalente, petróleo e gás]".

Diante da repercussão negativa de sua escandalosa afirmação de que praticamente tudo o que foi descoberto no pré-sal [o Clube de Engenharia estima em 40 bilhões de barris as reservas estimadas do Pré-sal] será entregue, Magda tentou desmentir que anunciou, há quinze dias, a oferta de 40 bilhões de barris no primeiro leilão do pré-sal, mas acabou confirmando que o que fez foi "selecionar as oportunidades" para os açambarcadores. "Na verdade o que eu falei para vocês em entrevistas anteriores foi que nós selecionamos algumas oportunidades para apreciação do governo, mas isto não significa que todas terão que ser licitadas", explicou.

"O que nós fizemos foi selecionar algumas oportunidades para submeter ao CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] para começar a discussão. Ou seja, a ANP como formuladora de insumos para a política de governo para o setor estudou algumas áreas para avaliação, agora quem vai decidir o que vai entrar no leilão é o CNPE", prosseguiu Magda. "Não lembro de país nenhum que tenha realizado uma oferta dessas", afirmou.

O que a diretora da ANP pretende é iniciar logo os leilões do pré-sal e não parar mais. Segundo a funcionária, entre maio e junho devem ser definidas áreas e regras do leilão. Ela disse que acha muita coisa "botar numa rodada só algo da ordem de grandeza equivalente a toda a reserva provada do Brasil". Para a executiva, os leilões para a concessão de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal devem ocorrer em um intervalo de cada dois anos. "É uma grandiosidade que não dá para ser absorvida de uma hora para outra", comentou.

Magda disse que defende o início das rodadas de leilões no pré-sal, mas reconheceu que essa é uma decisão que caberá ao governo tomar. "Trata-se de política de governo e, como política de governo, caberá a ele definir a periodicidade das licitações na região. A percepção da agência é que, tratando-se de ações tão grandiosas, não deveriam ocorrer todo ano e isso leva a gente a pensar em pelo menos dois anos de intervalo".

Além do pré-sal, a diretora da ANP falou também da entrega do petróleo na 11ª rodada de licitações, prevista para maio deste ano. Em seminário realizado no dia 18 de março, ela afirmou que poderão ser entregues neste leilão cerca de 30 bilhões de barris de petróleo, o que representa mais que o dobro das reservas conhecidas de petróleo existentes no país, que são de 14 bilhões de barris. Serão ofertados 289 blocos distribuídos em 11 Bacias Sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano. Segundo a ANP, 71 empresas já teriam se apresentado para participar da 11ª Rodada.

Diretores do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), entraram na semana passada com uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e sua diretora-geral, Magda Chambriard, por irregularidades na realização da 11ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás, anunciada para os próximos dias 14 e 15 de maio. A AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás) também estuda entrar na Justiça contra o leilão da ANP.

Os sindicalistas esperam barrar a 11ª rodada pelo fato de que a ANP descumpriu normas do edital de licitação dos blocos. Uma Resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), publicada em 11/01/2013, prevê a licitação de apenas 172 blocos. Posteriormente à Audiência Pública, o número de blocos foi alterado para 289. A única Audiência Pública, prevista no edital do certame, foi realizada em 19 de fevereiro de 2013.

SÉRGIO CRUZ


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