Padilha anuncia verba para ampliar a indústria nacional farmacêutica

Programa inclui concessão de crédito no valor de R$ 7 bi para a produção nacional, além de R$ 1,3 bi na infraestrutura de laboratórios públicos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou um pacote para estimular a indústria de saúde brasileira na última quinta-feira (11), durante reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo de Saúde, em São Paulo.

O programa, que inclui a concessão de crédito no valor de R$ 7 bilhões para a produção nacional de medicamentos e equipamentos, além da injeção de R$ 1,3 bilhão na infraestrutura de laboratórios públicos, visa tornar o mercado de saúde do país mais independente em relação ao mercado externo. O ministério estima que com isso será possível gerar uma economia de R$ 354 milhões em cinco anos e também reduzir o déficit do setor, que atualmente chega a R$ 10,5 bilhões.

“A economia do governo gerada com a produção nacional chega ao paciente do Sistema Único de Saúde. Quanto menor o gasto do governo com a importação, mais medicamentos poderão ser ofertados gratuitamente pelo SUS”, explicou o ministro Padilha.

Participaram também da reunião os ministros do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel, e de Ciência e Tecnologia (MCTI), Marco Antonio Raupp, e os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e da FINEP, Glauco Arbix. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, participou da abertura da reunião, ocorrida na sede da FIESP.

ACESSO

Por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre laboratórios públicos e privados, o Ministério da Saúde quer garantir o acesso a tratamentos de alto custo e ampliar o atendimento aos pacientes do SUS.

Com as parcerias e o investimento anunciado, o Brasil passará a produzir 61 medicamentos e seis equipamentos inseridos no grupo dos produtos estratégicos para o SUS, que incluem medicamentos para câncer, AIDS e doenças negligenciadas.

O programa prevê a transferência de tecnologia para a produção de outros cinco medicamentos que, atualmente, são consumidos por quase 754 mil pessoas e são em grande parte importados.

O laboratório público paulistano Fundação para o Remédio Popular (Furp), por exemplo, estará envolvido na produção de um medicamento contra o mal de Alzheimer e na fabricação de espirais de platina, usadas nas cirurgias de aneurisma cerebral. Já o Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul participará na produção de três medicamentos para malária e leishmaniose.

Serão ainda realizadas parcerias entre o Laboratório Farmacêutico da Marinha e o Núcleo de Pesquisas Aplicadas Ltda. com os laboratórios privados EMS, Geolab e Blanver, para a produção de um polivitamínico usando para anemia profunda. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai produzir um antirretroviral, medicamento para AIDS e HIV.
Outra iniciativa será a parceria entre o Instituto Butantã e a Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobrás) para a cooperação técnico-científica no desenvolvimento de pesquisas e produtos derivados do plasma humano e medicamentos biotécnologicos.

Na reunião, foram assinados ainda três acordos de cooperação. Os ministérios do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), se comprometeram a elaborar estratégias para agilizar os processos para registro de novos produtos e patentes e para a autorização de funcionamento de plantas industriais.

Também foram lançados durante o evento dois editais do BNDES, da Finep (Agência Brasileira de Inovação) e do Ministério da Saúde que prevêem a seleção pública de empresas com projetos voltados ao desenvolvimento do que há de mais moderno em termo de medicamentos que tratam doenças como câncer e artrite, além de novos equipamentos. Batizado de Inova Saúde, o programa que envolve R$ 2 bilhões em recursos, vai selecionar os melhores projetos.
Além disso, o BNDES lançou a terceira etapa do programa Profarma, que cria uma linha de financiamento de R$ 5 bilhões para apoiar empresas com projetos de desenvolvimento de biotecnologias no Brasil.

 
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