O promotor Celso da Cunha Magalhães, que assumiu o caso do assassinato do menino Inocêncio

A Baronesa de Grajaú e outros casos da piedosa caridade dos escravagistas - (3)

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(...) Perguntada o que sabe acerca dos falecimentos dos seus filhos Jacinto e Inocêncio, respondeu que quando morreu seu filho Jacinto, foi ela à casa de Dona Ana Rosa Viana Ribeiro pedir que o deixasse ver, ao que lhe respondeu Dona Rosa que o fosse ver no cemitério, porque quando os comprou não sabia que tinha mãe

CARLOS LOPES

Geminiana, a mãe de Inocêncio e de Jacinto, como a avó, também não era mais escrava.

Aqui nós temos uma das aberrações do escravismo – ou, mais precisamente, um fato que mostra como o escravismo era uma aberração, mais ainda no Brasil da segunda metade do século XIX. Nascidos antes da Lei do Ventre Livre (sancionada em setembro de 1871), os dois meninos permaneceram escravos, apesar da avó e da mãe serem alforriadas.

Um dos depoimentos mais significativos sobre isso foi o de José Joaquim Tavares Belfort, professor da Faculdade de Direito do Recife e primo de Ana Rosa Viana Ribeiro – que, apesar disso, foi uma testemunha que desmentiu a defesa da futura Baronesa de Grajaú, negando que as marcas no corpo de Inocêncio fossem de sevícias infligidas antes de sua compra pela acusada, e negando que eles tivessem “o vício de comer terra”.

Porém, o mais estranho no depoimento de Belfort é que, apesar de sua oposição aos castigos corporais nos escravos, ele – uma figura de destaque no Brasil da época, professor de economia política de uma das principais (e poucas) instituições universitárias do país, e, além do mais, colega do abolicionista Joaquim Serra na redação do jornal “A Coalizão” - não parece, em momento algum, estranhar a transação comercial com os meninos:

Perguntado se conheceu Jacinto e Inocêncio, escravos de Dona Ana Rosa Ribeiro, e donde?

“Respondeu: que conhece perfeitamente o escravo Inocêncio, como bem assim o irmão do mesmo Inocêncio, de nome Jacinto, [pois] ambos pertenceram ao casal do Doutor Luiz Miguel Quadros, cunhado que fora dele, testemunha;

(…)

“Tendo de ultimar-se o inventário dos bens deixados pelo dito Doutor Luiz Miguel Quadros e sua mulher, e havendo precisão de se vender bens desse casal para pagamento do seu passivo, o pai dele, testemunha, que era inventariante dos bens do mesmo casal, trouxe, no princípio deste ano para esta Capital, Juízo do inventário, Geminiana, que era então escrava, e seus três filhos, Isaura, Inocêncio e Jacinto, todos escravos de propriedade do referido casal;

“... que Geminiana, então, se alforriara, oferecendo para isso o preço da sua avaliação, e que o inventariante, em meados de março, se não se enganava, requereu editais de praça para a venda judicial dos três referidos filhos de Geminiana, e que não aparecendo compradores, atenta a idade desses escravos, por Alvará de autorização do Juízo, foram eles particularmente vendidos a Silva e Ferreira, padeiros, estabelecidos à rua Grande desta cidade, sendo essa venda feita por quantia na razão do duplo da importância da referida avaliação, sabendo ele, testemunha, que Inocêncio e Jacinto foram vendidos mais tarde, pelos ditos Silva e Ferreira, à Dona Ana Rosa Viana Ribeiro, já porque assim disse a ele, testemunha, o Doutor Carlos Fernando Ribeiro, marido da supradita Dona Ana Rosa Viana Ribeiro, e que se achava nesta Capital à época em que tais escravos foram comprados pela dita Dona Ana Rosa, já porque a mãe e avó destes escravos, as quais foram também escravas, comunicaram a ele, testemunha, esse ocorrido.

“... eles [Inocêncio e Jacinto] não tinham vícios (…);

“... tendo se alugado a mãe deles, que já então era livre, ao Cônsul Português, para aí levara, a pedido dela, os seus dois filhos, Inocêncio e Jacinto (…);  tendo ocorrido que o escravinho Jacinto, ao descer uma escada, por infelicidade, fraturasse a perna, fora ele também tratado pelo médico Doutor Augusto Teixeira Belfort Roxo (…). Ocorre lembrar que Jacinto estivera por quarenta dias deitado e com o aparelho e que ele, bem como seu irmão Inocêncio, [que] de ordinário lhe fazia companhia, nunca o médico supradito, que os via todos os dias, descobriu neles ou sintomas de vício algum, ou de moléstia” (Autos, pp. 120-125).

 GEMINIANA

 A mãe de Inocêncio e Jacinto depôs no dia 20 de novembro de 1876.

Perguntada o que sabe acerca dos falecimentos dos seus filhos Jacinto e Inocêncio?

“Respondeu que quando morreu seu filho Jacinto, foi ela à casa de Dona Ana Rosa Viana Ribeiro pedir que o deixasse ver, ao que lhe respondeu Dona Rosa que o fosse ver no cemitério, porque quando os comprou não sabia que tinha mãe.

“Quando morreu Inocêncio, encontrando ela o enterro, perguntou de quem era e sabendo que era de casa de Dona Ana Rosa, dirigiu-se ao cemitério para vê-lo; e, ali chegando, não queriam consentir que fosse aberto o caixão e ela dizendo que queria ver depois de morto seu filho, já que em vida não o via, o sacristão abriu o caixão e ela viu que era o seu filho Inocêncio, o qual estava com os pulsos feridos, proveniente de ter sido amarrado com corda, tendo mais uma ferida no braço, uma nas costas e outra no cotovelo.

Perguntada se quando ela encontrou o enterro ia o caixão fechado?

“Respondeu que o caixão ia fechado ainda o estando no cemitério, dizendo os carregadores que só seria aberto quando chegasse o capelão para encomendar o cadáver.

Perguntada se ela não recebeu um recado da parte de Dona Ana Rosa para ir ver o seu filho Inocêncio quando estava para morrer?

“Respondeu que não recebeu recado algum” (cf. Autos, pp. 111-112).

 O PROMOTOR

 Após o trabalho inicial do promotor-adjunto Antonio Gonçalves de Abreu, assumiu o caso do assassinato do menino Inocêncio o titular do Ministério Público, promotor Celso da Cunha Magalhães.

Com 27 anos quando do assassinato de Inocêncio, Magalhães era abolicionista, poeta, romancista (autor de um dos primeiros romances do naturalismo no Brasil, “Um Estudo de Temperamento”), um dos primeiros folcloristas do país (autor do estudo “A Poesia Popular Brasileira”) – e membro do Partido Conservador, o que fez com que a família e o círculo de Ana Rosa Viana Ribeiro, quando não a defesa, tentassem apresentar o processo como perseguição política, uma vez que ela era mulher do líder do Partido Liberal.

O promotor, porém, não era homem que se intimidasse.

 FOLCLORE

 Aqui, é necessário, realmente, que a nossa atenção se volte para a personalidade de Celso Magalhães – aliás, Celso Tertuliano da Cunha Magalhães.

Em outro tempo, depois do que disseram dele o grande Câmara Cascudo – e Sílvio Romero – não seria necessário acrescentar mais nada. Porém, quando a lembrança dos brasileiros notáveis ameaça ser enterrada pelo besteirol descarregado pelo neoliberalismo na “cultura”, é forçoso avivar um pouco a memória.

Diz Câmara Cascudo, no primeiro volume de sua “Antologia do Folclore Brasileiro”, sobre Celso Magalhães:

“Na Faculdade [de Direito do Recife] foi um dos estudantes mais conhecidos e admirados, discutindo e escrevendo sobre teatro, política, crítica, polemicando. Tomou parte na vida literária e boêmia de então, cantando e sabendo música para compor solfas das modinhas e lundus. No jornal ‘O Trabalho’, do Recife, publicou uma série de artigos sobre a Poesia Popular Brasileira, números 2 a 11 em 1873. Reunira romances tradicionais fazendo confronto com os exemplos portugueses, quadrinhas, danças, costumes. Prolongou esses estudos num jornal de São Luís do Maranhão, ‘O Domingo’, de maio e agosto de 1873, números 16 e 17. É realmente o primeiro folclorista do Brasil no tempo. Foi o primeiro a examinar a poesia popular com método e conhecimento cultural”.

Câmara Cascudo transcreve, em seguida, a opinião de Sílvio Romero, o mais importante historiador literário brasileiro nos fins do século XIX. Escreveu Romero, ele mesmo autor de uma obra sobre o folclore brasileiro:

“Comecemos pelo primeiro: Celso Magalhães. Este moço, recentemente falecido na flor dos anos, é o promotor destes estudos (‘Poesia Popular no Brasil’). Seu trabalho, o primeiro na data, é ainda hoje o melhor pelo critério. A Celso Magalhães devemos esta justiça póstuma - foi um inspirado poeta e um romancista vivace, que tem rivais entre nós; como crítico, porém e nesses assuntos (‘folclore’) ele está quase só.”

 PERFIL

 Talvez o melhor retrato de Celso Magalhães seja o de Graça Aranha, em sua autobiografia inacabada, “O Meu Próprio Romance”, publicada postumamente, em 1931. É verdade que o faz, como quase sempre em Aranha, acompanhando seu retrato com opiniões discutíveis – por exemplo, sobre Gonçalves Dias e João Francisco Lisboa. No entanto, no que se refere aos fatos, o perfil de Magalhães é bastante exato.

Devido a seus livros, especialmente o mais conhecido, “Canaã”, história passada no Espírito Santo, é fácil esquecer que Graça Aranha era maranhense. E não somente maranhense: era filho de um dos líderes do Partido Conservador no Maranhão, o deputado Temístocles Aranha, dono, em São Luís,  do jornal “O País” (cf. Sacramento Blake, Diccionario Bibliographico Brazileiro, sétimo volume, Imprensa Nacional, 1902, p. 251).

Graça Aranha tinha oito anos, a mesma idade de Inocêncio, quando houve o processo da Baronesa de Grajaú. Muitos anos depois, já no final da vida, escreveu:

“A mulher do chefe do partido liberal fora veemente acusada de ter matado de sevícias um moleque, seu escravo.

(…)

“Desse drama, a impressão mais viva, que me ficou, foi a agitação na minha casa durante o julgamento. O tribunal do júri era na vizinhança. Os políticos vinham repousar e esperar a sentença na companhia de meu pai, figura considerável do partido conservador. Ainda vejo a cena, que eu espiava ardendo de curiosidade.

“Vejo a figura atraente, fascinante, de Celso Magalhães, o promotor público. Em torno dele, uma admiração entusiástica, comovida, que eu não compreendia, mas cuja intensidade me avassalava. Das impressões que então recebi, ficou-me a imagem de um rapaz muito magro, feio, ossudo, encovado, móvel e falador. Não me lembro como se trajava, apenas me recordo de que trazia na botoeira do paletó uma flor vermelha, lágrima de sangue, que por muito tempo se chamou no Maranhão a flor do Celso.

“Morreu moço, logo depois da subida dos liberais ao poder, cujo primeiro ato de governo fora demitir a bem do serviço público o promotor, que ousara acusar a assassina do escravinho Inocêncio.

“Mais tarde, tive consciência do grande merecimento de Celso Magalhães. Foi um dos precursores do abolicionismo na poesia, com o seu poema ‘Os Calhambolas’. (…) Pertencia ao grupo predestinado a realizar no Brasil a reforma espiritual, que o darwinismo e as ciências físicas tinham imposto à Europa. Foi ele quem primeiro estudou cientificamente o folclore brasileiro, num ensaio primacial sobre a poesia popular, dando o sinal de partida e a orientação para os estudos de Vale Cabral, Sílvio Romero, Couto de Magalhães, Barbosa Rodrigues e tantos outros.

“Meu pai o estimava extraordinariamente e o teve como colaborador conspícuo no ‘País’. Os seus folhetins eram vivos, de uma acrobacia prodigiosa, onde a inteligência não se deixava entorpecer pela erudição.

“Depois da sua morte e já eu era acadêmico de direito, quando li o manuscrito do seu drama ‘O Processo Valadares’, confiado a meu pai. Esse manuscrito foi remetido ao meu tio Heráclito Graça, residente no Rio, que o passou a Artur Azevedo. Não foi representado nem publicado e jaz na Biblioteca Maranhense.

“Artur Azevedo fez publicar em 1881, na Revista Brasileira (2ª fase), depois da morte de Celso Magalhães, o romance ‘Um Estudo de Temperamento’, que ele lhe entregara no Recife em 1873. A publicação não foi concluída por ter cessado o aparecimento da Revista. É um ensaio de romance naturalista, dos costumes provincianos, romance, que antecipava o ‘Mulato’ de Aluísio Azevedo.

“O Maranhão era fiel à tradição verbal portuguesa. A disciplina de Sotero dos Reis e dos seus epígonos gramáticos abafava a espontaneidade espiritual e a liberdade de dizer. Celso Magalhães reagiu contra esse esmagamento e sua prosa vibrante criou novos ritmos para o pensamento. Quando Aluísio Azevedo surgiu com o seu realismo, o caminho estava aberto. Glória a Celso Magalhães, morto aos trinta anos, esquecido hoje como Rocha Lima, do Ceará, também prematuro e genial representante da cultura livre, num país de incultos e aos quais faltou o intenso dom de poesia, que tornou famosas as mocidades de Alvares de Azevedo, Casimiro de Abreu e Castro Alves.

“A reação de Celso Magalhães não se limitou à expressão verbal, atingiu a própria cultura. Antes dele pensava-se no Maranhão à portuguesa. Toda a ilustração, toda a erudição era lusitana ou vinha por Portugal. O próprio Gonçalves Dias, que pelo seu sangue mestiço e pelo seu contato pessoal com as civilizações europeias, devia exprimir a revolta contra o jugo literário português e trazer ao espírito maranhense aspectos mais largos e novos, submeteu-se, e nessa vassalagem talvez se explique a deformação do seu gênio brasileiro. Não precisa remontar a Odorico Mendes para testemunhar a fidelidade maranhense ao espirito português. O propício e grande João Lisboa não reformou a prosa brasileira. Ampliou-a, enriqueceu-a, coloriu-a, mas guardou o ritmo tradicional. Assim, já eu disse que o seu estilo conserva as características portuguesas, a linha horizontal, a planície. Mesmo carregado de intenções, de rancores, de sarcasmos, o estilo de João Lisboa é plano, largo, dando a sensação da serenidade. Nesse estilo as agruras, as culminâncias abrandam-se, as profundidades e os abismos mascaram-se e tudo o que é àspero e violento perde-se em tranquilidade, pela vastidão da frase.

“Celso Magalhães anunciou na sua expressão viva e nervosa o estilo vertical de hoje, estilo que se eleva em altura e penetra em profundidade. Estilo sintético, somático, explosivo. No pensamento, foi inovador. Se não tem o gênio de Tobias Barreto, nem a sua força demolidora e a de Sílvio Romero, insinuou coisas novas à cultura de seu tempo. Nos estudos do folclore e da linguística, impregnou a orientação de Bopp, de Max Muller, e as visões de Vacherot e Ewald, de Renan em matéria religiosa, e na crítica foi discípulo de Sainte Beuve, Taine e Scherer. Tudo novo, tudo fecundo para a emancipação espiritual do Brasil. Enfim, o Maranhão se libertou do jugo da gramática e da disciplina intelectual dos bisonhos clássicos portugueses.

“Celso Magalhães se tornava brasileiro pela revolta, pela inquietação, pela atualidade” (Graça Aranha, “O Meu Próprio Romance”, Companhia Editora Nacional, 1931, pp. 111-117).

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