Polícia Federal apura desvios de R$ 1 bilhão da saúde do Maranhão

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) realizaram a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes intitulada Operação Rêmora que apura o desvio de recursos públicos federais da saúde no estado do Maranhão. As investigações apontam um esquema que já desviou mais de um R$ 1 bilhão.

A Operação Rêmora desvendou um rombo que superou os R$ 18 milhões. A ação conta com participação do Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Transparência, Fiscalização (MTF) e da Controladoria Geral da União (CGU), além de Receita Federal.

O Caso foi noticiado, no domingo (11) pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no quadro ‘Cadê o Dinheiro que Estava Aqui’. As investigações demonstraram a atuação de uma verdadeira quadrilha organizada, disfarçada de Organização Social da Saúde (OSs) - empresa privada que administra hospitais públicos no lugar do Estado -, no caso Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), mais uma das OSs, ditas sem fins lucrativos, que parecem ter como finalidade a dilapidação da área mais sensível da sociedade brasileira, a saúde pública.

O IDAC recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. Verba essa destinada à administração de algumas unidades hospitalares estaduais (Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e a Unidade de Pronto Atendimento de Chapadinha/MA).

No início da ação da PF foram cumpridos 19 mandados judiciais. Quatro de prisões preventivas, uma detenção temporária além de nove de buscas e apreensões expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.
O Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, demonstrou a ineficiência latente deste tipo de contrato ao afirmar a incapacidade do Estado em detectar a prática de corrupção por parte do IDAC. “A gente não tinha como nenhuma irregularidade, mesmo com nosso sistema de prestação de contas porque a fraude era sofisticada”, disse ao endossar que a prática acontecia de crime ocorria entre a OS e prestadores de serviços.

A referência de Oliveira Lula vai de encontro ao posicionamento da Polícia Federal, após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectar uma grande quantidade de saques em espécie realizados por um funcionário da OS em caixas bancários. Os saques chegavam a R$ 200 mil e nas imagens divulgadas pela Polícia Federal eram guardados dentro das calças pelos diretores do IDAC.

Segundo a PF, após a deflagração da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes, ainda em novembro de 2015, os investigados passaram a fragmentar as movimentações financeiras na tentativa de ludibriar o monitoramento pelos órgãos de controle.

Mas, em ação controlada, autorizada pela Justiça Federal, as transações financeiras realizadas pelos investigados passaram a ser acompanhadas em tempo real. A ação, que durou cerca de 70 dias, comprovou que parte dos valores sacados pelo funcionário eram entregues ao presidente do IDAC e seus diretores.

Outro ponto observado foram indícios de distribuição de valores a agentes políticos, por facilitarem a obtenção de contratos públicos pelo IDAC. Um deles foi mencionado pelo Fantástico, o presidente do Partido Social Democrata Cristão no Maranhão (PSDC-MA), Antônio Augusto Aragão, preso pela PF, que por sinal é presidente da organização social.


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