“Lula agiu com culpabilidade extremada”, afirma juiz Moro

Juiz expôs as provas materiais dos crimes cometidos por Lula. Até rasura em documento foi verificada pela perícia para fraudar

A sentença do juiz Moro que condenou Lula a nove anos e meio de cadeia é baseada, sobretudo, em provas documentais. As provas testemunhais – os depoimentos – são complementares, mas não são o fundamento da sentença, extremamente minuciosa em suas 216 páginas.

A propósito, diante do que Moro descreveu em sua sentença, a ladainha de que Lula estaria sofrendo uma "perseguição política" quer dizer apenas que esses indivíduos consideram que ele deveria estar acima da lei. Qualquer aplicação da lei a Lula seria, portanto, "perseguição política", mesmo em um caso de crime comum onde as provas materiais são escandalosas.

Aliás, vendo (ou ouvindo) os corifeus lulistas sobre a condenação de seu paraninfo, o máximo que se pode dizer é que a burrice e o servilismo são tão desumanos – ou desumanizantes – quanto a desonestidade, a corrupção, o assalto ao dinheiro da coletividade meramente para "se arrumar".

Pois existem os que dizem que "não há provas" porque querem se arrumar – ou já se arrumaram, mas querem mais – e existem aqueles que repetem o que dizem os que querem se arrumar. Entre estes, existem os que foram iludidos em sua boa fé.

PROPOSTA

Mas o que Lula e seus corifeus querem esconder?

1) Na residência de Lula, a PF apreendeu um termo de adesão e compromisso de aquisição do apartamento 174 (depois renumerado para 164-A, o famoso triplex), no Residencial Mar Cantábrico, depois renomeado para Condomínio Solaris, em Guarujá.

2) Também na residência de Lula, a PF apreendeu uma cópia carbono de uma "Proposta de adesão sujeita à aprovação", assinada por Dª Marisa Letícia Lula da Silva, com a data de 12/04/2005.

3) Na sede da Bancoop – a "cooperativa" do sr. Vaccari, que construía o condomínio de Guarujá, depois passado para a OAS – a PF aprendeu o original dessa "Proposta de adesão". O número do apartamento, nessa "proposta", estava rasurado – e havia, no lado esquerdo do documento, outra rasura.

4) Essa "Proposta de adesão" foi periciada pela PF (Laudo Pericial 1576/2016). Depois, a pedido da defesa de Lula, foi realizada perícia complementar. A conclusão dos peritos foi que a proposta foi preenchida originalmente com o número ‘174’ no espaço reservado para o apartamento. Depois, houve uma falsificação, que sobrepôs no mesmo lugar o número ‘141’ - o número do apartamento simples que Dª Marisa tinha começado a pagar.

5) O apartamento 174 é o mesmo que, renumerado para 164-A, tornou-se o triplex que a OAS reservou para Lula. Portanto, a rasura para sobrepor o número 141 tinha o objetivo de esconder que a "aquisição" de que tratava essa proposta era a do triplex.

6) O laudo complementar, requerido pela defesa de Lula, e o parecer do assistente técnico "não divergiram quanto a esta conclusão". Quanto à rasura do lado esquerdo do documento, constatou-se que, nela, antes de rasurada, encontrava-se a palavra "TRIPLEX".

7) Conclusão: "Nos documentos de aquisição, já se fazia referência à unidade 174, o que se depreende não só das rasuras na ‘proposta de aquisição’, como do ‘termo de adesão e compromisso de participação’ apreendido na residência do ex-Presidente e no qual se fazia referência à unidade 174, a correspondente, posteriormente, ao triplex" (cf. pp. 52 a 54 da sentença do juiz Moro).

Lula e sua família não protestaram quando o jornal "O Globo", em 2010 (portanto, com Lula na Presidência), publicou matéria, relatando que "o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, são donos de uma cobertura na praia das Astúrias, no Guarujá (…). Procurada, a Presidência confirmou que Lula continua proprietário do imóvel. (…) É nele que a família Lula da Silva deverá ocupar a cobertura triplex, com vista para o mar" (Tatiana Farah, "Caso Bancoop: triplex do casal Lula está atrasado", O Globo, 10/03/2010, grifos nossos).

Como é que, em 2010 - quando não havia investigação alguma sobre Lula - a Presidência da República confirmou a propriedade de um triplex que o mesmo Lula, em seu depoimento ao juiz Moro, afirmou que só em 2013 ouvira falar dele?

As versões de Lula sobre o mesmo ponto – há várias – e sua ausência de explicações são, aliás, recorrentes nesse processo. Vejamos algumas coisas objetivas:

1) Quando Vaccari passou o condomínio da Bancoop para a OAS "todos os cooperados tiveram que optar, no prazo de trinta dias contados de 27/10/2009, por celebrar novos contratos de compromisso de compra e venda". Lula e Marisa Letícia não optaram nem retomaram o pagamento das parcelas e afirmaram, em ação cível promovida em 2016, que só requereram a desistência em 26/11/2015.

2) A acusação dos procuradores foi que "o ex-Presidente, quando o empreendimento imobiliário estava com a BANCOOP, teria pago por um apartamento simples, nº 141-A, cerca de R$ 209.119,73, mas o Grupo OAS disponibilizou a ele, ainda em 2009, o apartamento 164-A, triplex, sem que fosse cobrada a diferença de preço. Posteriormente, em 2014, o apartamento teria sofrido reformas e benfeitorias a cargo do Grupo OAS para atender ao ex-Presidente, sem que houvesse igualmente pagamento de preço. Estima o MPF os valores da vantagem indevida em cerca de R$ 2.424.991,00, assim discriminada, R$ 1.147.770,00 correspondente à diferença entre o valor pago e o preço do apartamento entregue e R$ 1.277.221,00 em benfeitorias e na aquisição de bens para o apartamento".

3) Também isso está baseado em provas materiais: as notas das várias empresas em que os bens para as "benfeitorias" foram adquiridos e as mensagens de texto nos celulares dos executivos da OAS.

4) A OAS ou a BANCOOP jamais tomaram qualquer medida para que Lula e família realizassem a opção entre formalização da compra ou da desistência, nem cobraram as parcelas pendentes.

5) A OAS vendeu a outra pessoa o apartamento 131-A, correspondente ao antigo 141-A, indicado no contrato de aquisição de direitos subscrito por Marisa Letícia Lula da Silva.

6) A OAS jamais colocou a venda o triplex 164-A.

7) Documentos internos da OAS apontam que o apartamento 164-A estava reservado.

8) A "vantagem indevida" de R$ 2.424.991,00 equivale a 15% da propina que a OAS passou ao PT por conta do sobrepreço e superfaturamento nas obras das refinarias Abreu e Lima e Getúlio Vargas (R$ 16 milhões, em números redondos).

REFORMAS

Há uma obervação importante do juiz Moro: além dos funcionários da OAS - que testemunharam que, antes de vendê-los, a empresa jamais fez reformas em apartamentos do porte que fez no apartamento 164-A – o próprio caráter das reformas aponta que o triplex estava sendo "personalizado":

"... não se amplia o deck de piscina, realiza-se a demolição de um dormitório ou retira-se a sauna de um apartamento de luxo para incrementar o seu valor para o público externo, mas sim para atender ao gosto de um cliente, já proprietário do imóvel, que deseja ampliar o deck da piscina, que pretende eliminar um dormitório para ganhar espaço livre para outra finalidade, e que não se interessa por sauna e quer aproveitar o espaço para outro propósito".

É verdade.

CARLOS LOPES

 

Capa
Página 2
Página 3

“Lula agiu com culpabilidade extremada”, afirma juiz Moro

Moro a Lula: a lei ainda está acima de você

Maluf garante que Temer é honesto

Geddel sai da Papuda para prisão domiciliar

Deputado acusa Temer de obstruir a Justiça

Para Major Olímpio, Temer implantou na CCJ uma “cafetinagem parlamentar”

Temer pede R$ 600 mil de Joesley como indenização

Farsantes Michel Temer e Maia prometeram MP para dar golpe na CLT

Página 4 Página 5

Randolfe: ‘senadores assinaram a mais cruel lei aqui já aprovada’

Mulher grávida poderá trabalhar em locais que causam riscos à saúde

“Povo foi traído por um Congresso vendido e ladrão. Eleições gerais já”, defende Paim

Ministério Público do Trabalho exige veto total ao PL e denuncia inconstitucionalidade ao STF

Conlutas: ‘Ataque aos direitos trabalhistas foi aprovado por parlamentares que estão no bolso da Odebrecht’

Bira: Congresso aprovou um projeto rejeitado pelo povo

ESPORTES - Timão 2 x 0 Palmeiras: quem para o Corinthians?

 

Página 6

“Pátria ou dólar”: a luta do povo argentino contra a parasitagem

Ministério Público do Peru requer prisão de ex-presidente Humala que Odebrecht subornou

“Assad teria 90% dos votos numa eleição na Síria”, afirma senador norte-americano

Procuradora-geral da Venezuela afirma que permanece “no cargo para defender a democracia”

Marea Socialista: “Resta à Venezuela retomar a Constituição de Hugo Chávez”

Página 7

Mossul arrasada pelas bombas ianques: 1 milhão de desalojados

      Lavrov: evacuação caótica de Mossul fez com que mais pessoas morressem

    
Trump Jr. chamado para fazer uma ponta no novelão “os russos estão chegando”

     Premiê May oculta relatório sobre os financiadores de terroristas para acobertar Arábia Saudita, diz a oposição

Congo frustra tentativa de ‘viúvas’ de Mobuto para assassinar líder do PC e aliado do presidente Kabila

     A Índia, 2º país mais populoso, adota política de planejamento familiar

    Chanceler de Omã visita o Irã por solução para crise no Golfo

 

Página 8

“Anna Karenina” vai abrir a 4ª Mostra Mosfilm no Brasil

Diretor Karen Shakhnazarov estará presente na abertura da Mostra

Publicidade