Justiça nega novo pedido de liberdade para Rafael Braga

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de liberdade do morador de rua Rafael Braga Vieria, condenado em abril a 11 anos de prisão por tráfico de drogas. A decisão, que já havia sido adiada pela Justiça, foi tomada em audiência nesta terça-feira, dia 8. Rafael ficou conhecido por ter sido preso com uma garrafa de desinfetante durante os protestos de julho de 2013. Ele foi a única pessoa condenada por supostos delitos praticados nas manifestações.

O pedido de habeas corpus para Rafael começou a ser julgado pela 1ª Câmara Criminal no último dia 1º, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista do processo, feito pelo desembargador Luiz Zveiter. Nesta terça, Zveiter votou pela concessão da liberdade a Rafael. Entretanto, como os desembargadores Katya Monnerat e Antônio Boente não mudaram seus votos, o ex-morador de rua permanecerá encarcerado.

Nas manifestações de junho de 2013, Rafael, então morador de rua, foi acusado de portar um artefato explosivo por carregar uma garrafa de desinfetante na mochila. Condenado a 5 anos de prisão, sua defesa conseguiu o direito de prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Porém, em janeiro de 2016, Rafael foi condenado a 11 anos e três meses de prisão acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico, por portar 0,6 gramas de maconha e 9 gramas de cocaína.

A prisão de Rafael voltou à tona gerando bastante repercussão na internet recentemente, após Breno Borges, filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargadora Tânia Freitas, preso com 130kg de drogas e centenas de munições, ter sido autorizado a trocar a prisão por internação médica, alegando que sofre da Síndrome de Borderline.

Para militantes dos direitos humanos, o caso de Rafael Braga é um símbolo do desequilíbrio no tratamento de pretos e pobres perante a Justiça.


Capa
Página 2
Página 3

PT, PMDB e PSDB legalizam a propina com fundo de R$ 3,6 bi

Pré-presidiário ouve vaias e “Fora Temer”

Temer copia Lula e ataca o procurador-geral

Temer e futura procuradora se reúnem escondidos

Presidenta do PT depõe dia 28 no STF

Turma do TRF-4 decide manter Vaccari preso

STF homologa confissão de Pedro Corrêa, do PP

Podemos defende a Lava Jato em programa na TV

Página 4 Página 5

Servidor convoca mobilização contra ataque ao setor público

COBAP: aposentados do nordeste vão às ruas contra assalto às aposentadorias

São Paulo: assembleias nas fábricas aprovam campanha de resistência à “reforma trabalhista”

Confederação Brasileira dos Policiais Civis reafirma: ‘Somos totalmente contrários à reforma da Previdência’

Mudança na CLT coloca em risco 13º e pode levar à redução salarial, denunciam Estivadores de Santos

Revogar a inconstitucional e fraudulenta reforma trabalhista - Gabriel Pereira

EDITAL - Libertadores: Grêmio vence e avança às quartas de final

 

 

Página 6

UE constrói campos de concentração para refugiados na devastada Líbia

ONU: 20 milhões atingidos pela fome em guerras no Iêmen, Sudão do Sul e Somália

Governo venezuelano prende ex-dirigente do PSUV que denunciou corrupção na PDVSA

Constituinte: apego ao poder e riscos para a Venezuela

Crescimento da Bolívia, cerca de 5% ao ano, por 8 anos inclui a duplicação da demanda de energia elétrica

Israel ameaça fechar escritório da rede Al Jazeera e banir jornalistas

EUA desdenha solicitação do governo japonês para que suspenda voos militares sobre a ilha de Okinawa s

 

Página 7

 Tropas norte-americanas e mercenários invadem Iêmen com tropas e mercenários

      Dispara número de mortes de migrantes na fronteira México-EUA: 50 só em julho

      Governo sírio lembra à ONU que EUA opera de forma ilegal no país e cobra sua retirada

      Enquanto derrete o apoio popular a Macron, Parlamento avaliza desmonte da CLT francesa

     Pesquisa apura que uma em cada seis crianças nos EUA tem seus estudos prejudicados devido à fome


     Trump ameaça a Coreia Popular com “fogo e fúria como nunca se viu antes”, dois dias após os 72 anos de Hiroshima


 

Página 8

“O triplex não é meu” ou as provas que Lula garante que não existem (8)