Servidor convoca mobilização contra ataque ao setor público 

Fórum de servidores federais prepara mobilização em setembro contra PDV 

Representantes de 102 entidades sindicais de 23 estados do país e do Distrito Federal, de diversas categorias, se reuniram no último final de semana em Brasília para a reunião do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), na qual foi decidida a organização de mobilizações e paralisações contra o fim dos direitos dos servidores públicos e demais trabalhadores, promovidos pelo governo federal.

Dentre as principais denúncias feitas pelos servidores, estão o PDV do serviço público e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 116 de 2017, que põe fim a estabilidade do servidor público. A coordenadora Jurídico-Parlamentar da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal), Adriana Faria, palestrante no segundo dia de reunião, alertou que “trata-se apenas de mais uma peça do arcabouço do desmonte do serviço público em andamento no País. Essas propostas são repletas de subjetividades, o que permite que o servidor fique sujeito a avaliações da sua chefia imediata, abrindo espaço para qualquer tipo de arbitrariedade e perseguição”.

O texto da lei define que seria realizada uma avaliação semestral de funcionários municipais, estaduais e federais pelo chefe imediato e, se receberem notas abaixo de 30% da pontuação máxima (menos do que 7 se o máximo for 10, por exemplo) por quatro vezes seguidas, poderão ser exonerados. A estabilidade do serviço público “que vem sofrendo um grande ataque, é um mecanismo capaz de garantir estabilidade tanto para o servidor, quanto para o serviço público diante das variações e mudanças de comando no Estado brasileiro. Ou seja, é ele quem assegura a continuidade dos diversos serviços dos órgãos públicos quando da mudança de gestão, onde há uma substituição de gestores e servidores temporários”, explicou Adriana.

Além das questões específicas da categoria, os servidores ainda discutiram a reforma da escravidão “trabalhista”, e a tentativa do governo de aprovar a Reforma da Previdência, além do projeto de teto dos gastos (a PEC 55) e as terceirizações irrestritas.

Ficou decidido que as entidades presentes vão organizar assembléias nos estados e reuniões ampliadas entre os funcionários públicos das três esferas. Haverá ainda mobilização em 11 de agosto, Dia do Estudante, em que será organizada uma jornada em defesa da educação pública, e também haverá mobilização em 16 de agosto, organizada pela Fenajufe e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS).

Para a CSP-Conlutas, “esta reunião tem importância por demonstrar forte representatividade do funcionalismo público, setor que se coloca preocupado com a situação política e os ataques do governo. Expressa ainda o avanço na unidade da categoria e também na busca de aproximação com os outros setores de nossa classe”, diz a nota da entidade. Segundo a avaliação da Fenajufe, “a ideia é constituir um movimento que una servidores municipais, estaduais e federais em cada estado, buscando construir ações, mobilizações e dias de luta conjuntos”.

Além das entidades citadas, a mesa diretora da Reunião ainda contou com representações da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras), Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federa), do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). 

GREVE GERAL 

Durante o encontro dos servidores, muito se falou em uma nova Greve Geral para barrar os avanços neoliberais do governo Temer, além de uma massiva ida à Brasília, caso a Reforma da Previdência seja efetivamente posta em votação.

“Nós da CSP-Conlutas defendemos a unidade da classe trabalhadora e uma Greve Geral de 48 horas, organizando os trabalhadores, que estão com disposição para a luta”, reforçou o membro da Secretaria Executiva Nacional, Paulo Barela. Segundo o dirigente, “somente com unidade e a exigência às demais centrais por uma nova greve geral é que conseguiremos barrar os ataques contra os trabalhadores e por pra fora esse governo corrupto de Temer”.

“Precisamos de unidade, temos aqui várias atas, de várias categorias, pedindo uma grande mobilização agora para o mês de agosto, com uma proposta de greve geral de 48 horas. Isso é fundamental para derrotarmos esse governo. Sabemos que temos um Congresso que está bancando retrocessos como a PEC 55 (teto de gastos), a Reforma Trabalhista, e agora, a reforma da previdência. Precisamos ir para o enfrentamento para derrotá-la e impedir a implementação da trabalhista”, afirmou Saulo Arcangeli, que falou em nome da Fenajufe.

“É um processo que precisamos ter muita unidade para derrubar o Temer e também derrubar esse Congresso corrupto. Vamos à luta por uma nova greve geral dos trabalhadores!”, completou Arcangeli.

 


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