Em matéria publicada na revista Veja, no dia 14 de janeiro, o jornalista José Casado estranhou o fato de que “Lula vai tentar, de novo, aprovar uma legislação impondo aos trabalhadores o financiamento dos sindicatos”.
Para o jornalista, “o governo tenta obrigar trabalhadores a financiar a estrutura sindical”. Diz ainda que “imposição de nova forma de financiamento é para satisfazer clientela política do sindicalismo”, mas que “tende a ser vista como mais tributação sobre o salário”.
A contribuição sindical para todos os trabalhadores foi criada por Getúlio Vargas, em julho de 1940, três anos antes de promulgada a CLT – uma das legislações trabalhistas mais avançadas do mundo.
Junto com a Justiça Trabalhista e a unicidade sindical (um único sindicato por categoria e acordo coletivo extensivo a todos os trabalhadores), a contribuição fazia parte da rede de proteção aos trabalhadores. A contribuição sindical tinha como objetivo fortalecer o lado dos trabalhadores na fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista e garantir novas conquistas nos acordos coletivos.
Como disse Zeca Pagodinho, é bom ficar com “um olho no peixe outro no gato”. Temer, que extinguiu a contribuição sindical, foi também quem quase acabou com o direito à aposentadoria. Aliás, Bolsonaro aproveitou o clima e revogou mais de 100 artigos da CLT.
Um, quando presidente, industrializou o Brasil, criou o salário mínimo capaz de sustentar uma família de 4 pessoas; os outros dois promoveram a desindustrialização do país, que regrediu a uma economia exportadora de commodities.
Para a matéria da Veja, “é questão polêmica no Congresso (a contribuição sindical para todos) por várias razões, uma delas é a perpetuação de uma estrutura sindical dependente do governo, como ocorre há quase um século”.
Casado devia ter evitado falar “de corda na casa de enforcado”. Não existe independência política e ideológica sem indústria, sem emprego, sem salário digno, sem direitos, sem mercado interno, sem educação de qualidade, sem saúde. O Brasil, seu povo, os trabalhadores e principalmente gente com a mente colonizada que nem desse jornalista ficaram muito mais dependentes das grandes potências e dos monopólios durante os governos Temer e Bolsonaro, que extinguiram a contribuição sindical.
Os trabalhadores, para espanto do Casado, foram muito mais livres e independentes nos governos de Getúlio, JK e Lula. A contribuição sindical fortalece a independência sindical perante o governo e os patrões, pela razão simples que fortalece os sindicatos.
O jornalista da Veja quer “vender gato por lebre”. Quer aparecer como paladino dos salários, quando é o contrário. Até ele reconhece “que esse é um problema prioritário para a representação sindical trabalhista, que perdeu quase metade da receita, em alguns casos até dois terços, desde a extinção do antigo imposto sindical”.
Na verdade, o governo Lula está atrasado nessa questão. Fortalecer os sindicatos e a organização dos trabalhadores será decisivo para derrotar o colonialismo no Brasil. Ou seja, apesar da onda neoliberal, a resistência no terreno trabalhista continua grande.
CARLOS PEREIRA
