A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realizou neste sábado, 20, a 1ª Plenária Nacional Virtual dos Trabalhadores e Trabalhadoras. O debate reuniu mais de mil sindicalistas em um debate sobre conjuntura nacional e a organização do movimento sindical frente à crise do país agravada pela epidemia do coronavírus.
O debate contou com a participação de políticos, como o governador do Maranhão, Flávio Dino, o ex-candidato a presidente, Ciro Gomes, e o deputado federal Orlando Silva.
Para Adilson Araújo, presidente da CTB, “essa plenária virtual, reunindo mais de mil trabalhadores, se torna altamente exitosa diante do cenário em que atravessamos. Sabemos que a vida dos trabalhadores, as condições de trabalho, já não eram boas no período pré-coronavírus, e agora mais ainda teremos que nos preparar para enfrentar os desafios que vem pela frente”.
Adilson resgatou a importância do movimento sindical na história política do país, rebatendo o discurso de que ‘o movimento sindical fracassou’. “O movimento sindical é e sempre foi essencial na vida política do nosso país. Perde a classe trabalhadora que não tem um sindicato, e ganha o sindicato quando esse se integra na política nacional. Nossa luta é para além da reivindicação econômica, para além do corporativismo. O sindicalismo se constitui enquanto peça fundamental na disputa do projeto político do país”, ressaltou.
SUPERAR A CRISE
Presente no debate, Flávio Dino apresentou sua análise sobre quais seriam os desafios dos movimentos democráticos nesse próximo período para superar a crise sanitária, econômica e política pela qual o país atravessa.
Para Dino, é preciso ter uma ampla unidade para derrotar o projeto bolsonarista de destruição do país. “Nós temos um desafio que articula, que perpassa por todos eles, que é o desafio do que fazer com Bolsonaro que hoje é um zumbi na presidência da República. Sou professor de direito constitucional na Universidade Federal do Maranhão, e todos vocês sabem, nós já tivemos várias experiências políticas no Brasil, é a primeira situação em que temos um presidencialismo sem presidente. É o que estamos experimentando hoje em nosso país e, portanto, nós precisamos enfrentar essa temática”.
“Nós temos três camadas de desafios hoje no nosso país, todos eles merecem idêntica abordagem e prioridade: o Primeiro é a crise sanitária. Creio que vivemos um momento em que o Sistema de Saúde mostrou sua eficiência, uma vez que foi dito por décadas que ‘o SUS era acessível, porém era ineficiente’ e muito defendiam sua substituição por cupons, por vouchers que iriam garantir um melhor acesso a saúde. Quem ampliou leitos no Brasil para salvar centenas de milhares de vidas foi o SUS, pode comparar estado por estado. O sistema privado atendeu, está atendendo? Está, mas não ampliou a sua estrutura. De modo que se houvesse um sistema baseado apenas em planos de saúde as pessoas iriam ficar na porta dos hospitais. Claro que no SUS também acontecem muitos problemas, inclusive este. Mas falo pelo meu estado, nós temos internações de pessoas aqui que ficam 30 dias em uma UTI, uma conta dessas passaria de 1 milhão de reais. Quem são as pessoas que tem esse valor para pagar em uma conta de hospital?”, disse Flávio Dino.
“A segunda é a temática política: a defesa da democracia e das liberdades como uma pré-condição para as reivindicações do povo. Nós precisamos aproximar a temática da democracia da população para não parecer que é algo dos políticos. Nós temos que lembrar que sem democracia não há voz, as liberdades culturais ficam cassadas, a cidadania fica impedida. Ou seja, aproximar mais a temática da democracia do dia-a-dia dos cidadãos, enfatizando a dimensão da liberdade”.
“Nesse item da democracia, quero destacar que isso não abrange apenas a dimensão dos três poderes do Estado. É antidemocrático também o que fizeram com o movimento sindical brasileiro, tentando fazer que por inanição os sindicatos desapareçam. Então, uma tarefa democrática fundamental hoje no país é a revogação da legislação antissindical e viabilizar o apoio sindical para defesa da classe trabalhadora. Quando falamos de democracia, portanto, falamos da dimensão do Judiciário, do Congresso, a contenção de abusos das forças armadas e das forças policiais, mas também essa questão da temática social da manutenção da democracia e das liberdades”.
“A última camada diz respeito à questão econômica e social, empregos. Frente ampla para a defesa da vida, democracia e empregos. Porque nós estamos no limiar de uma crise econômica gigantesca, a maior queda do PIB da história do país e agora, como se diz na linguagem cotidiana, a ficha está caindo para muita gente. Porque havia uma falácia ideológica, segundo a qual, a economia estava parada por conta do decreto dos governadores, que é a tese de ser, desse indivíduo singular que governa o Brasil, que é o Bolsonaro, e muita gente acreditou nesse e em outras insanidades, a exemplo das pessoas que acreditaram que Bolsonaro sabia receitar remédio e que a cloroquina iria salvar todo mundo. No terreno econômico, muitos acreditaram que, se revogados os decretos, ou se houvesse uma transição para algum tipo de abertura econômica no setor privado, tudo voltaria ao normal, agora todos vão descobrindo que sem demanda não existe consumo, as empresas fecham. Para haver demanda é preciso que haja dinheiro nas mãos do povo”, afirmou.
PACTO NACIONAL
Para Ciro Gomes, o enfrentamento ao coronavírus é a primeira grande emergência que o Brasil deve enfrentar, mais ainda “diante de um governo genocida de Bolsonaro”. Segundo ele, em paralelo a isso, o país deverá enfrentar a maior crise econômica já vivida na história. “O CAGED anunciou que já estamos destruindo 1,2 milhão de empregos formais por mês. Segundo o IBGE, com a população economicamente ativa com essa brutalíssima informalidade, em março, já tínhamos chegado a 5 milhões de postos de trabalhos perdidos no Brasil. Estamos encaminhando disparado para a pior crise econômica e, portanto, social da história brasileira”.
“Precisamos imediatamente celebrar um grande pacto nacional, todo mundo, para forçar o governo a nos apresentar um plano, para gente botar defeito, aplaudir, elogiar, mas não tem um plano. O que não podemos é continuar com essa política ineficaz de constranger salário, de diminuir serviço público, de constranger investimento público ao zero como aconteceu”, afirmou Ciro Gomes.
CONSTRUIR A SAÍDA
Também presente no debate, Orlando Silva destacou que hoje o país sofre a maior ofensiva do capital conta os direitos trabalhistas, intensificada a partir de 2015 com as terceirizações, ataques à CLT e ao movimento sindical. E agora isso tudo se agudiza com a pandemia.
Orlando falou sobre o debate em torno do impeachment de Bolsonaro, defendido por alguns partidos. “Impeachment não é bandeira que você fica ameaçando, é algo usado para finalizar. Então, estamos agora em um momento de criar as condições de finalizar essa situação. Bolsonaro agiu para organizar a base. Hoje é capaz dele ter uma base organizada na Câmara dos Deputados maior que a oposição, acreditem. Eu não descarto o impeachment. Quando passar a pandemia temos que nos organizar para irmos aos milhões às ruas, aí sim se pode mexer na conjuntura, mexer no quadro, inclusive no Congresso”.
RESOLUÇÃO
A plenária aprovou, ao final do debate, uma proposta de resolução. Entre os temas mais abordados foi a irresponsabilidade do governo federal em apresentar medidas de proteção à população em relação ao avanço da epidemia do coronavírus, causando milhares de mortes e deixando outros tantos milhões de pessoas sem assistência, na miséria.
“Por culpa da irresponsabilidade e inoperância do presidente Jair Bolsonaro a pandemia do coronavírus virou uma tragédia”, diz o documento, destacando que “a classe trabalhadora é a principal vítima da crise sanitária e econômica, ao lado dos micro, pequenos e médios produtores do campo e das cidades”.
“Estatísticas recentes do IBGE e Banco Central mostram que a recessão já teve ingresso. A prévia do PIB do Bacen sinaliza declínio de 9,7% da produção em abril e 4,5% desde janeiro. O setor de serviços, que responde por cerca de 70% do PIB e do emprego, recuou 11,7% em abril; a indústria desabou 18,8% e o comércio 16,8%, de acordo com o IBGE”.
Diante desse cenário, a entidade defende que “é fundamental proteger o emprego e os salários, prorrogar o prazo do seguro-desemprego, garantir a renda mínima para trabalhadoras e trabalhadores informais e desempregados, auxílio doença emergencial para aposentados em situação de risco. É igualmente indispensável assegurar as medidas de segurança, prevenção e proteção às categorias que, executando atividades essenciais, estão excluídas do isolamento”.
“É preciso fazer muito mais, concretizando as propostas defendidas pelas centrais e apresentadas a inúmeras autoridades; urge revogar a EC 95, que congelou os gastos públicos, e investir pesado no fortalecimento do nosso Sistema Único de Saúde, o SUS; é também urgente a efetivação de medidas de proteção às pequenas e médias empresas, que continuam sem acesso ao crédito; preservar os acordos e convenções coletivas, combater a individualização das negociações trabalhistas e assegurar os poderes e atribuições dos sindicatos; solidariedade e proteção para todos os estados e municípios, sem discriminação ideológica e política”, defende a entidade.
Este tipo de debate é muito importante, para que as pessoas tomem conhecimento do tamanho da tragédia que todos temos que enfrentar, por que são graves a questão política, econômica e a sanitária, a insensatez do governo Bolsonaro está levando o povo brasileiro as trevas mas logo haverá madrugada portanto, continuaremos lutando e defendendo a democracia e a nosssa Constituição, não aceitamos retrocesso que a paz e a esperança esteja logo ali.