O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB/MDB), teve sua pena de 14 anos e 2 meses de prisão confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Porto Alegre, em julgamento realizado na quarta-feira (30). É a primeira condenação do peemedebista na segunda instância.
O TRF-4 também negou o recurso do Ministério Público Federal e manteve a absolvição de Adriana de Lourdes Ancelmo, mulher do ex-governador, e de Mônica Araújo Macedo Carvalho, mulher de Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de gestão do Rio. A pena de Wilson Carlos também foi mantida. Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, sócio de Sérgio Cabral, teve a pena diminuída em um ano.
Cabral foi denunciado por receber propina de pelo menos R$ 2,7 milhões da empreiteira Andrade Gutierrez, entre 2007 e 2011, referente as obras do Comperj. O juiz Sérgio Moro condenou o ex-governador em junho de 2017 a 14 anos de 2 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
BUMLAI E VACCARI
O TRF-4 também decidiu manter as condenações do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró e de mais três réus da Lava Jato ligados ao grupo Schahin.
O tribunal, através da 8ª Turma, considerou-os culpados no processo que avalia corrupção na obtenção de um empréstimo de R$ 12 milhões em 2004 para o PT.
Bumlai intermediou o empréstimo junto ao banco Schahin em nome do PT. Em troca, a Schahin Engenharia foi contratada em 2009 pela Petrobras para operar um navio-sonda, num negócio que movimentou US$ 1,5 bilhão. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), ao PT foram destinados R$ 6 milhões para quitar dívidas do partido em Campinas e repassou a outra metade para o empresário Ronan Maria Pinto, que comprou o jornal “Diário do Grande ABC”.
O juiz Sérgio Moro julgou o processo em setembro de 2016 e condenou Bumlai a 9 anos e 10 meses por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção. Vaccari pegou 6 anos e 8 meses de prisão por corrupção. O TRF-4 manteve as penas, mas reduziu em 7 meses a prisão de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobrás, que ficará em 6 anos e 1 mês.
O lobista e operador Fernando Soares, o Fernando Baiano, cumprirá 5 anos e 6 meses.
Fernando Schahin, que havia sido condenado por Moro a 5 anos e 4 meses de prisão, foi absolvido. Outros executivos do grupo Schahin tiveram a condenação mantida por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção: Salim (9 anos e 6 meses de prisão) e Milton Taufic Schahin (9 anos e 10 meses). Também réus neste processo, Ronan e o ex-tesoureiro do PT Delúbiio Soares já tiveram a condenação confirmada pelo TRF-4 e perderam todos os recursos na corte. Eles já se apresentaram à Justiça para começar a cumprir pena.