“A tentativa do golpe em 8 de janeiro de 2023 veio nos lembrar que a democracia não é uma conquista inabalável. Ela será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio de velhos e novos candidatos a ditadores”, destacou o presidente em evento no Planalto
Ao abrir a solenidade no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos atos golpistas contra o país, o presidente Lula afirmou que o “8 de janeiro entrou para a história como o dia da vitória da democracia brasileira”.
“Vitória sobre aqueles que tentaram tomar o poder pela força e desprezaram a vontade popular. Eles foram derrotados. O Brasil venceu. O povo brasileiro venceu”, declarou.
“Vitória sobre os que não hesitariam em desmantelar outra vez as políticas de inclusão social, e devolver o Brasil ao Mapa da Fome. Os inimigos das conquistas dos mais carentes, da classe média e da classe trabalhadora. Os traidores da pátria, que conspiraram contra o Brasil para causar o caos na economia e o desemprego de milhões de brasileiros. Eles foram derrotados”, prosseguiu o presidente.
Ao avaliar os desafios impostos pelos ataques às instituições, Lula pontuou: “ela [a democracia] precisa ser cuidada, protegida e defendida todos os dias. Democracia é participação, é o direito de dizer não, é a construção de um país mais justo, com mais direitos e menos privilégios”.
“A democracia exige que falemos menos e ouçamos mais. É ouvindo que conseguimos compreender melhor as necessidades do povo e governar com responsabilidade”, afirmou o presidente.
A democracia “será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio de velhos e novos candidatos a ditadores. Por isso, a democracia precisa ser zelada com carinho e defendida com unhas e dentes, dia após dia”.
“Talvez a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas pelo STF [Supremo Tribunal Federal]”, concluiu.
O ato realizado na manhã desta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, reuniu autoridades militares, do Judiciário, Legislativo, líderes partidários, representantes da sociedade civil e convidados, reafirmando o compromisso brasileiro com a preservação das instituições e respeito à Constituição.
Ao final do evento, o presidente vetou integralmente o projeto de lei (PL) aprovado pelos parlamentares, no final de dezembro, que reduz as penas dos golpistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O PL foi chamado de “dosimetria”.
Em seu discurso, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, declarou que a “democracia gera desenvolvimento, traz estabilidade, segurança jurídica e permite que a população seja ouvida e conquiste justiça social. É por isso que este encontro simboliza a força das instituições brasileiras”.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, alertou para formas contemporâneas de enfraquecimento das democracias. “A destruição das democracias ocorre, cada vez mais, de maneira gradual, por meio da corrosão interna das instituições, do uso de fake news e da deslegitimação dos processos democráticos. Por isso, esta solenidade serve para lembrar que a liberdade exige vigilância permanente”, afirmou.
Segundo o ministro, a Constituição Federal demonstrou capacidade de resistir a sucessivas crises ao longo das últimas décadas. “A Constituição de 1988 consagrou o Estado Democrático de Direito logo em seu primeiro artigo e mostrou-se extremamente resiliente. Sobreviveu a crises políticas, econômicas, à pandemia e, mais recentemente, à invasão e à depredação das sedes dos Três Poderes”, disse.
O Ministério da Cultura, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, mobilizou esforços técnicos e parcerias com universidades e instituições para recuperar as peças afetadas na destruição dos seguidores de Bolsonaro naquele 8 de janeiro.
Como parte desse esforço, 21 obras de arte que haviam sido danificadas foram restauradas e reintegradas aos acervos públicos, incluindo pinturas, esculturas e objetos históricos que representam valores culturais e democráticos da nação.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o 8 de janeiro reafirma a necessidade de uma reflexão permanente sobre o papel da sociedade na proteção das instituições democráticas e do patrimônio cultural que simboliza a história e a memória do país. “Quando preservamos a memória do que aconteceu, transformamos experiência em responsabilidade e aprendizado. A cultura ajuda a contar essa história de forma plural e sensível, para que as próximas gerações compreendam a importância de proteger a democracia e garantir que episódios como esse nunca mais se repitam”, enfatizou a ministra.
Ao final da solenidade, Lula desceu a rampa do Palácio de Planalto e foi cumprimentar a multidão que esperava lá fora.
(Com informações da Agência Gov e Agência Brasil)
Leia o discurso de Lula na íntegra:
Minhas queridas companheiras e companheiros,
O 8 de janeiro está marcado na História como o dia da vitória da democracia.
Vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas.
Os que sempre defenderam a ditadura, a tortura e o extermínio de adversários, e pretendiam submeter o Brasil ao regime de exceção.
Os que planejaram os assassinatos do presidente e do vice-presidente da República, e do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Os que exigem cada vez mais privilégios para os super-ricos, e menos direitos para quem constrói a riqueza do Brasil com o suor do seu trabalho.
Vitória sobre os que não hesitariam em desmantelar outra vez as políticas de inclusão social, e devolver o Brasil ao Mapa da Fome.
Os inimigos das conquistas dos mais carentes, da classe média e da classe trabalhadora.
Os traidores da pátria, que conspiraram contra o Brasil para causar o caos na economia e o desemprego de milhões de brasileiros.
Eles foram derrotados.
O Brasil e o povo brasileiro venceram.
Minhas amigas e meus amigos,
A tentativa do golpe em 8 de janeiro de 2023 veio nos lembrar que a democracia não é uma conquista inabalável.
Ela será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio de velhos e novos candidatos a ditadores.
Por isso, a democracia precisa ser zelada com carinho. E defendida com unhas e dentes, dia após dia.
É preciso conscientizar as pessoas que a democracia é muito mais que uma palavra bonita nos dicionários.
É mais do que o dever e o direito de votar no dia da eleição, e depois guardar o título de eleitor pelos próximos quatro anos.
A democracia requer a participação efetiva da sociedade nas decisões de governo.
Ela é também o direito de dizer “Não”.
A verdadeira democracia exige a construção de um país cada vez mais justo e menos desigual, com mais direitos e menos privilégios.
Um país onde a saúde e a educação de qualidade sejam direito de todos, e não o privilégio de quem pode pagar por elas.
Onde morar com dignidade, conforto e segurança seja um direito de todos, e não o privilégio dos que vivem nos bairros mais nobres.
Onde a riqueza seja distribuída entre aqueles que trabalham para produzi-la, em vez de concentrada nas mãos de uma elite financeira.
Foi esse país mais justo e menos desigual que os inimigos da democracia tentaram demolir no dia 8 de janeiro.
Minhas amigas e meus amigos,
Não faz muito tempo, as principais lideranças do golpe defendiam a ditadura.
Eram favoráveis à tortura, e zombavam dos que foram torturados.
Chamavam os direitos humanos de esterco da bandidagem.
Mas foi graças à firmeza das nossas instituições democráticas que tiveram a garantia de um julgamento justo, e todos os seus direitos preservados.
Talvez a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas, pelo STF.
Todos eles tiveram amplo direito de defesa. Foram julgados com transparência e imparcialidade.
E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades em série, meras convicções e PowerPoints fajutos.
Quero parabenizar a Suprema Corte, pela conduta irrepreensível ao longo de todo o processo.
Julgou e condenou no estrito cumprimento da lei.
Não se rendeu às pressões. Não se amedrontou diante das ameaças. Não se deixou levar por revanchismos.
Saiu fortalecida. Sua conduta certamente será lembrada pela História.
Minhas amigas e meus amigos,
O poeta hispano-americano George Santayana disse certa vez:
“Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo.”
Em nome do futuro, não temos o direito de esquecer o passado.
Viva a democracia brasileira!
