O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, deixou escapar, em entrevista à Folha no último dia 24, que o governo pretende aumentar a idade mínima para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com renda familiar per capta abaixo de R$ 254,50. O plano é elevar a idade mínima de 65 anos (exigência atual) para 68 anos.
“A idade do BPC, em aprovada a mudança da idade da Previdência, tem que subir um pouco”. “O que estamos falando aqui é de colocar em torno de 68 anos”, declarou Beltrame.
Após a declaração, o ministro foi desmentido pelo Ministério, em nota enviada à Folha. No entanto, segundo o jornal, a reação foi um recuo frente às repercussões negativas da proposta: “Um integrante do governo declarou que a medida não poderia ser anunciada neste momento, sob o risco de prejudicar o debate da reforma nas regras da Previdência”, informa o jornal.
O objetivo do governo é dificultar ainda mais o acesso ao benefício de pessoas que já vivem em situação de miséria. O Benefício de Prestação Continuada auxilia com apenas um salário mínimo (R$ 954,00) aqueles que tem renda de até R$ 254,50 e mais de 65 anos de idade. Essa proposta, de elevar a idade mínima, já estava inserida no projeto original da reforma da Previdência, prevendo, no entanto, a elevação para 70 anos a idade mínima. A medida foi retirada do texto como parte de um “acordo” do governo com o deputado Arthur Maia (PPS-BA). Isso porque a medida não batia com o discurso de que a reforma era necessária para “acabar com os privilégios”.
Passado o “acordo”, o governo agora volta a falar na medida, que segundo a reportagem, seria apresentada em forma de projeto de lei, após a reforma da Previdência. “Tem que ser por lei. O dispositivo é uma regra que teria que ser regulamentada por lei. Porque é razoável que seja um pouco maior do que a aposentadoria convencional”, disse o ministro, informando ainda que a elevação da idade mínima seria gradual, tal como prevê também o projeto do governo de ataque à Previdência: “A ideia é um pouco parecida com a Previdência. Como for aprovado lá, adaptamos matematicamente para fazer isso. Mas imaginamos que a evolução aí se daria não lembro se em cinco ou seis anos”, revelou.
