Em parecer para o Ministério Público Federal (MPF), o procurador da República, Sérgio Luiz Pinel Dias, afirmou ter encontrado “fortes indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro” praticados pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, e sua esposa, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, durante a compra e venda de três imóveis na Zona Sul do Rio. Dois em Copacabana e um em Laranjeiras.
“As circunstâncias em que as compras foram feitas sugerem que os registros do valor de compra foram subavaliados, com parte do valor sendo pago por fora, em típico modus operandi de quem pretende ocultar a proveniência ilícita dos recursos e os converter em ativos lícitos com uma valorização irreal dos bens comprados”, diz um trecho do parecer de Sérgio Dias.
As transações imobiliárias envolvem dois imóveis adquiridos em Copacabana, em 27/11/2012. Um deles, na Rua Barata Ribeiro, no valor de R$ 170 mil, e o outro na Avenida Prado Júnior, por R$ 140 mil. Segundo o procurador, o primeiro teria sido vendido um ano depois da compra e o outro em fevereiro de 2014 “com uma impressionante valorização de mais de 200% em curto período”, escreveu Sérgio. Essa é, segundo o procurador, uma operação típica de lavagem de dinheiro. Oficialmente o valor sai por R$ 170 mil, mas o valor real do imóvel é maior. A diferença é paga por fora. Quando da venda, o imóvel é vendido pelo valor real e o dinheiro está lavado.
No caso do imóvel de Laranjeiras, que foi foi comprado em 22/12/2016 por mais de R$ 1,7 milhão, o mecanismo é outro. Neste caso, a suspeita é que uma das parcelas da compra do imóvel tenha sido paga por um terceiro, o sargento da PM Diego Sodré de Castro Ambrósio. O valor foi de R$ 16.564,81. “A circunstância de um boleto bancário para quitação de parcela de imóvel ser pago por terceiro também é um típico modus operandi de quem pretende ocultar a proveniência ilícita dos recursos e os converter em ativos lícitos.”
O PM é acusado de participar do esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado. Parte dos salários de funcionários fantasmas eram devolvidos ao parlamentar. No documento, o procurador observa que o policial Diego Sodré de Castro Ambrósio teria realizado outras transações suspeitas movimentando quantias em espécie em suas contas correntes incompatíveis com o cargo que ocupa.
O procurador Sérgio Dias propôs o envio do caso ao MPRJ por não enxergar no caso crimes de evasão de divisas ou de envolvimento de pessoas jurídicas com sede no exterior, que seriam de competência federal. “Os crimes de lavagem de dinheiro cometidos com a contribuição de empresas no exterior, em geral, são mais complexos, ao passo que, no presente caso, por mais paradoxal que possa parecer, os possíveis crimes foram praticados sem qualquer sofisticação, tendo os supostos agentes criminosos comprado imóveis em nome próprio”, escreveu o procurador.
O senador Flávio Bolsonaro já é investigado pelo Ministério Público estadual do Rio de Janeiro por chefiar uma organização criminosa montada para desviar recursos públicos do próprio gabinete, quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) detectou movimentação financeira suspeita, que chegou a R$ 7 milhões em três anos, na conta de Fabrício Queiroz, assessor de Flávio. Depois descobriu-se que até familiares de milicianos, como a ex-esposa e a mãe de Adriano da Nóbrega, miliciano morto recentemente, eram funcionárias fantasmas de Flávio e repassavam recursos públicos desviados para o bolso do deputado e também para o miliciano.
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