O governador destacou que a situação da pandemia no Maranhão é de “uma tendência de estabilidade com viés de declínio”
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apontou que, “no fundo, o governo não quer o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O sonho das pessoas que lá estão é extinguir o Fundo, porque eles acham que na prática seria um desperdício de dinheiro”.
Em entrevista ao vivo no Portal Vermelho, nesta terça-feira (21), pela manhã, Dino afirmou que o debate já vinha há tempo no parlamento “e o governo federal ignorando, porque nunca teve o interesse em impulsionar essa agenda”.
Para Flávio Dino, a proposta do governo para o Fundeb é coerente “com as políticas de destruição da educação que vêm sendo implementadas nos últimos 18 meses”. “No caso das escolas e universidades, temos essa ausência completa de política para melhorar a educação, melhorar a aprendizagem”.
O governador enfatizou que o governo federal “foi obrigado a entrar no debate agora porque houve uma movimentação da sociedade, dos educadores, dos partidos do campo progressista e o presidente Rodrigo Maia, sensível a isso, pautou a matéria”. “Aí o governo federal entra tardiamente no debate visando reduzir as políticas educacionais”, disse o governador, entrevistado pelo jornalista Inácio Carvalho.
Segundo Dino, atualmente “90% da educação básica no Brasil é financiada pelos estados e municípios e 10% pela União. Temos uma taxa de investimento nos estados e municípios bem maior do que na União”.
O novo Fundeb pode ser uma ferramenta para equilibrar essa situação. “Nós queremos ampliar progressivamente essa participação da União de 10 para 20%, começando com um patamar de 12% em 2021 até chegar a 20%. É algo bem razoável”.
Veja a entrevista na íntegra:
Flávio Dino criticou a proposta feita pelo governo Bolsonaro de adiar para 2022 a vigência do novo Fundeb, visto que o atual se extingue em dezembro de 2020, e de “introduzir no Fundeb gastos que nada têm a ver com a finalidade constitucional das despesas educacionais”.
“Ainda bem que a sociedade reagiu a isso, o Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF), informalmente, apontou que isso seria inconstitucional. Essa página foi derrotada e agora vamos tentar aprovar o Fundeb”, disse.
O novo Fundeb pode ser votado nesta terça-feira (21). Os deputados vão apreciar o relatório à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/15) da deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO).
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera uma contraproposta do governo, desde que não seja muito distante do relatório da deputada.
PANDEMIA
Flávio Dino afirmou que a situação da pandemia de coronavírus no Maranhão é de “uma tendência de estabilidade com viés de declínio”.
“No auge da crise, no mês de maio, chegamos a ter na rede estadual 1.700 leitos ocupados por coronavírus. Ontem, tínhamos 500. É uma queda a menos de um terço no número de pessoas internadas”.
“Outro indicador que levamos em conta é a taxa de transmissão, que se mantém ligeiramente abaixo de 1% (um) nas últimas semanas, variando nesse patamar de estabilidade, mas sempre apontando para o descenso no número de casos”, disse.
Mesmo assim, está “muito cedo para prognosticar o fim da pandemia”, observou o governador.
“Pelo contrário, acho que ela vai se alongar, sobretudo, por conta da falta de uma ação uniforme, uma ação convergente, em face do negacionismo irresponsável do governo federal. O desafio ainda está presente”.
Dino criticou a falta de coordenação nacional, uma vez que o Ministério da Saúde não deu orientações precisas de como enfrentar a pandemia nos municípios e nos estados, e a propaganda infundada da cloroquina como cura da Covid-19.
“O governo federal insiste em uma agenda errada e que nos conduzirá a um impasse social, uma vez que estamos assistindo ao fechamento, todos os dias, de milhares de empresas, com consequente extermínio de milhões de postos de trabalho”.
“Aparentemente, a política que o governo imagina é mais precarização do direito dos trabalhadores e, supostamente, algum tipo de política social. Na verdade, a política do governo é de constranger a renda do trabalho”.
“A resposta deveria estar no Estado, para conseguir estabilizar a economia e fazer com que ela volte a crescer e proteger os mais vulneráveis socialmente, aqui abrangendo não só os mais pobres como também os micro e pequenos empreendedores que precisam desse impulso para manter suas portas abertas”, afirmou.
FRENTE AMPLA
O governador afirmou que a frente ampla contra Bolsonaro tem sido “uma estratégia, uma tática, bem-sucedida”.
“A frente ampla não é um cartório, não há um momento solene em que se lavra uma certidão de nascimento, uma ata. É, na verdade, um movimento em que você consegue ampliar para além da esquerda as suas teses. Nós temos conseguido isso”, comentou.
“A frente ampla entra em cena mediante um documento de 20 governadores de vários partidos apoiando um parecer de uma deputada do DEM [em relação ao Fundeb]”, como foi feito na segunda-feira (20). A aprovação do parecer da deputada Jandira Feghali (PCdoB) da Lei Aldir Blanc também foi sustentada por uma frente ampla, disse.
“Mesmo esse silêncio transitório do Bolsonaro é fruto da frente ampla, que impediu um golpe de estado, que eles estavam ensaiando com aquelas marchas dominicais”.
“A cada domingo mais agressivas, cercando os prédios públicos, inclusive do Supremo, uma ação violenta e agressiva nas redes sociais de deslegitimação das lideranças das instituições da democracia e um chamamento explícito, obscenamente explícito, a uma intervenção militar. Chegamos a ter o que no direito penal chamamos de ato preparatório”.
“Foi a resistência democrática ampla que impediu que o Bolsonaro levasse adiante esse seu delírio despótico”, observou.
Para Flávio Dino, a frente ampla também impediu o sufocamento dos estados e municípios, que era pretendido por Jair Bolsonaro.
“Eu continuo acreditando que essa é a tática central de proteção dos direitos. No terreno da economia essa frente ampla não se produz, e é um desafio nosso. Em outros direitos, foi possível tecer esse engenho”.
“Aqueles que se dedicam, tal como arautos do pessimismo e do fracasso, a dizer ‘não, não existe frente ampla’, não estão considerando a realidade”, continuou.
“Os desdobramentos político-eleitorais pertencem ao futuro, e eu digo até improváveis. Porém, por isso ser improvável, não significa que você perca as virtudes que essa concepção mais ampla traz”.
P. B.
