Milicianos bolsonaristas tinham mudado seus perfis falsos para o exterior para burlar a Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes conseguiu que o Facebook bloqueie as fake news de milicianos digitais que ameaçam personalidades brasileiras. Inicialmente o Twitter havia obedecido a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o Facebook, não. Moraes aplicou inicialmente uma multa diária de R$ 20 mil e, na sexta-feira (31), como a empresa não obedeceu a ordem, ele elevou para R$ 100 mil por dia.
Os criminosos, que haviam sido bloqueados no Brasil, mudaram seus domínios para fora do país e voltaram a ameaçar membros do Judiciário e do Congresso Nacional. Moraes afirmou que a suspensão apenas “parcial” das contas e perfis caracteriza descumprimento da ordem judicial. “A suspensão – repita-se, em relação a fatos pretéritos – deve ser total e absoluta, configurando-se descumprimento a permissão dada pelo provedor implicado para a continuidade de divulgação das contas bloqueadas no Brasil, a partir de acessos em outros países”, diz o texto do STF.
“Ou seja, em momento algum se determinou o bloqueio de divulgação no exterior, mas o efetivo bloqueio de contas e divulgação de suas mensagens ilícitas no território nacional, não importando o local de origem da postagem.” O ministro completa essa explicação dizendo que o “descumprimento doloso” (intencional) da ordem judicial indica a “concordância com a continuidade do cometimento dos crimes em apuração”, conclui Alexandre de Moraes.
O STF pediu então para que as plataformas retirassem do ar também esses domínios no estrangeiro. Alexandre de Moraes explicou que não era uma ação que interferia na legislação de outros países, mas sim uma proibição que esses perfis, na maioria falsos, fossem acessados dentro do Brasil.
Na própria sexta-feira, quando as multas já somavam R$ 1,92 milhão por oito dias de desobediência da decisão judicial, os perfis e as fake news foram retiradas do ar pelo Facebook. Moraes, relator no STF de um inquérito sobre disseminação de fake news e ofensas a autoridades, também havia determinado a intimação pessoal do presidente do Facebook no Brasil – identificado no documento como Conrado Leister.
Em maio, o grupo já tinha sido alvo de busca e apreensão autorizada pelo ministro, em desdobramento do inquérito. Moraes chegou a pedir o bloqueio das contas naquele momento, mas as redes sociais afirmaram que o pedido era “genérico” e não trazia, com precisão, quais contas deveriam ser derrubadas.
São alvos do inquérito e do bloqueio das contas:
Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB
Luciano Hang, empresário
Edgard Corona, empresário
Otávio Fakhoury, empresário
Edson Salomão, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia
Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia
Bernardo Küster, blogueiro
Allan dos Santos, blogueiro
Winston Rodrigues Lima, militar da reserva
Reynaldo Bianchi Júnior, humorista
Enzo Leonardo Momenti, youtuber
Marcos Dominguez Bellizia, porta-voz do movimento Nas Ruas
Sara Giromini
Eduardo Fabris Portella
Marcelo Stachin
Rafael Moreno
