“O Renda Brasil de Guedes “tira de pobres para dar para paupérrimos”, reclamou Bolsonaro, nesta quarta-feira (26), ao anunciar que as discussões sobre o programa estão suspensas. A proposta de Guedes de aumentar ainda mais o arrocho sobre a renda dos operariados e da classe média, através do fim das deduções do Imposto de Renda (IR), do abono salarial aos trabalhadores e servidores, entre outros, foi insustentável até para Bolsonaro, que não esta preocupado em tirar os brasileiros da pobreza, mas com a eleição de 2022.
“Ontem discutimos a possível proposta do Renda Brasil. E eu falei: ‘está suspenso. Vamos voltar a conversar’. A proposta que a equipe econômica apareceu para mim não será enviada ao parlamento. Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos”, disse Bolsonaro durante um evento em Ipatinga (MG). Ele afirmou ainda que deu até a próxima sexta-feira para o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentar um novo formato para o Renda Brasil.
Rumores sobre a possível saída de Guedes do governo
Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não participou do lançamento do Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional, após reunião conturbada entre o ministro e Bolsonaro, realizada na segunda-feira (24).
Paulo Guedes declarou a Bolsonaro que, para chegar ao benefício médio de R$ 300, era preciso cortar deduções de saúde e educação do Imposto de Renda. Após a fala de Guedes, as discussões a respeito do Renda Brasil terminaram sem acordo. Diante disto, o governo anunciou o adiamento do lançamento do Pró Brasil, chamado de “Big Bang Day” por Paulo Guedes, previsto para ontem (25).
No entanto, na briga entre os integrantes do governo que defendem furar o teto de gastos e os que querem cortar gastos, Bolsonaro preferiu ficar no lado dos “fura-teto”, por enquanto. Segundo o próprio Paulo Guedes, Bolsonaro tem sido aconselhado, por “ministros fura-teto”, a abrir os cofres públicos para estabelecer uma agenda social mais robusta, como uma tentativa de aumentar a sua popularidade e construir um caminho para a reeleição em 2022.
Foi nesta linha que Bolsonaro deu um chega pra lá em Guedes. Para os conselheiros de Bolsonaro, o programa austero de Guedes, que prevê cortes de gastos e privatizações, não o conduzirá a reeleição.
Guedes não quer dar nem ao menos os R$ 300, desejado por Bolsonaro, nas parcelas do novo programa. A proposta dele é dar entre R$ 240 e R$ 270 no Renda Brasil, que vai substituir o Bolsa Família.
Cabe ressaltar aqui, que ambos os valores não cobram o custo de uma cesta básica, que em julho se encontrava em torno de R$ 526,14, preço médio, em São Paulo, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A cesta mais barata era a de Aracaju, com preço médio de R$ 392,75.
Na rinha de galinhas desta semana, Paulo Guedes saiu perdendo. Veja abaixo os benefícios que o ministro propõe acabar em troca da renda mínima de apenas R$ 300.
Fim das deduções do Imposto de Renda (IR)
Com o fim das deduções do Imposto de Renda (IR), a renda dos trabalhadores será ainda mais achatada. Hoje, milhões de brasileiros que deveriam ser isentos de imposto pagam tributos. Sem reajuste desde 2015, a defasagem na tabela do Imposto de Renda varia de 95,45% a 103, 87%, o que faz – dependendo do período de apuração – mais de 10 milhões de pessoas, que deveriam ser isentas, contribuírem com IRPF, segundo dados da Associação Nacional dos. Se a tabela fosse corrigida, a faixa de isenção deveria saltar dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 3.881,64.
O aumento das deduções do Imposto de Renda (IR) e o reajuste da tabela, que não sofre alterações desde 2015, são promessas de campanha de Jair Bolsonaro, que até agora só ficou no discurso.
Fim do abono salarial do PIS/Pasep
O programa é destinado aos trabalhadores de carteira assinada, ou a servidores públicos e militares (Pasep), que tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base. O abono atende a 23 milhões de pessoas.
Salário-família
O valor único da cota do salário-família por filho de até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56. Em 2019, foram pagos, a título do salário-família, R$ 2,061 milhões.
Seguro-defeso
É um benefício de um salário mínimo, R$ 1.045, pago ao pescador artesanal, que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período em que a pesca é proibida, conforme estabelecido em atos normativos próprios para cada espécie, região e período de reprodução. O defeso é pago enquanto durar o período, até o limite de 5 meses.
Farmácia Popular
Hoje, o Programa Farmácia Popular do Brasil distribui, gratuitamente, medicamentos para o tratamento de hipertensão (pressão alta), diabetes e asma, em 4.394 municípios brasileiros.
Além disto, as 31 mil farmácias credenciadas oferecem remédios com até 90% de desconto para os tratamentos de rinite, colesterol alto, doença de Parkinson, osteoporose e glaucoma, assim como anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Ao todo 17,6 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa, segundo a Pasta da Saúde.
Tarifa Social de Energia Elétrica
Criada em 2002, a tarifa social de energia elétrica atende famílias de baixa renda, idosos com 65 anos ou mais, pessoas com deficiência – que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) -, além de indígenas e quilombolas. Dependendo do consumo mensal, o desconto pode variar entre 10% a 100%.
ANTÔNIO ROSA
