A espanhola Telefônica, dona da Vivo, segunda empresa mais reclamada no Brasil de acordo com o ranking do Procon, encerrou 2017 muito bem, obrigada – apesar da crise econômica que, para a população, representa mais miséria e desemprego.
O resultado financeiro da companhia divulgado na quarta-feira (21) mostra que o seu lucro líquido no ano passado foi de R$ 4,6 bilhões, um crescimento de 12,8% em comparação a 2016. Com isso, a receita da empresa saltou para R$ 43,2 bilhões, 1,6% maior que no ano anterior.
Enquanto no ano passado a Telefônica declarou crescimento significativo na sua receita, o investimento da companhia foi R$ 5 milhões menor que em 2016.
Apenas o lucro líquido do quarto trimestre do ano passado foi 24,9% maior que no ano anterior, informou a companhia, que atribui os bons ventos a melhores resultados no setor de telefonia móvel, especialmente a internet móvel. Mas, se engana quem acha que esse dado representa que mais pessoas estão tendo acesso à internet. Segundo a Pnad Contínua, do IBGE, mais de 35% da população sequer tinha internet em casa ou acesso fora dela – em escolas, trabalho ou espaços públicos, por exemplo, em 2016.
A razão do aumento do lucro das companhias de telecomunicações está exatamente expressa na justificativa dos que se mantêm “desconectados”: o serviço é caro, principalmente para a qualidade que tem. No caso da telefonia móvel, o Brasil tem as tarifas entre as mais caras do mundo.
As teles estrangeiras também contam com uma ajuda especial para manter seus lucros astronômicos, remetidos para suas matrizes no exterior. São os inúmeros esforços da Anatel (agência “reguladora” das telecomunicações) para isentá-las das multas pela péssima qualidade de serviço prestado e ausência de investimentos no setor.
O dispositivo para isso chama-se Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a troca do pagamento de multas por compromissos de “investimento”. O TAC bilionário negociado entre a Anatel e a Telefônica atualmente – da ordem de R$ 3 bilhões – é amplamente criticado por se tratar de um acordo de implantação de fibra ótica em cidades do país em que a empresa já detém o monopólio do serviço e, portanto, já seria sua obrigação inerente realizar a implantação dessa melhoria.
Firmadas no modelo de privatização de FHC nos anos 90, as teles estrangeiras ainda contam com extenso apoio do governo federal e parlamentares para aprovar um novo marco regulatório que as beneficiará ainda mais. A proposta, que começou a ser discutida pelo ministro das Teles do governo Dilma, Paulo Bernardo, o mesmo que deu R$ 6 bilhões de isenções às teles, prevê tornar dispositivo legal a anistia da multas por troca de “investimentos” e ainda dispensá-las de devolver à União, ao fim das concessões, o patrimônio físico que vêm usando e administrando desde a privatização do setor. Temer quer aprová-la ainda este ano.
PRISCILA CASALE
