No ano passado, o governo federal não assentou nenhum grupo familiar, conforme dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Segundo o Instituto, os últimos 11 anos foram lamentáveis para as famílias, sendo o número de assentamentos drasticamente reduzidos ano a ano.
De 136.358 grupos familiares assentados em 2006, o número passou a 1.686 famílias em 2016, chegando a zero em 2017.
Em resposta à reportagem do UOL, o Inca justificou a paralisação dos assentamentos devido à falta de controle do governo nos parâmetros de cadastro e seleção de famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária. “A Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, alterou os parâmetros de cadastro e seleção de famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O Incra aguarda a publicação de decreto presidencial regulamentando dispositivos da lei para retomar o ingresso de novas famílias no PNRA”, informou o instituto.
Esses grupos familiares que necessitam do assentamento do governo para terem onde morar e produzir, na maioria das vezes se juntam em acampamentos onde a terra é marcada pela violência. O governo Michel Temer, com cortes orçamentários, medidas provisórias e projetos de lei de arrocho, tem atacado diretamente as políticas de distribuição de terra e incentivo à agricultura familiar. Segundo o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Gilmar Mauro, “uma explosão de conflitos e violência tem se acirrado”. ´
A diretora nacional do MST, Débora Nunes, diz que o atual momento é o pior da reforma agrária na história recente de país. Segundo ela, além de não acampar famílias, o governo vem deixando de lado ações para dar condições básicas aos assentamentos criados. “Há casos de assentamentos com 10, 20 anos, que não têm água potável, estradas, acesso à saúde e à educação. Há casos em que eles não tem sequer casas”, diz.
