Com o aumento das tarifas de energia elétrica, num cenário de desemprego recorde e fim do auxílio emergencial, a inadimplência na conta de luz voltou a crescer nos últimos meses do ano passado. De acordo com o Boletim de Monitoramento Covid-19, divulgado no início desta semana (4) pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em novembro a inadimplência ficou em 5,22%, contra uma média de 3,75% de janeiro a outubro e uma média mensal de 1,93% em todo o ano de 2019.
Mesmo com uma situação de carestia nos preços dos alimentos e do aluguel, com o desemprego afetando 14,1 milhões de pessoas no país, o governo permitiu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reativasse o sistema de bandeiras tarifárias no fim do ano passado. Ela começou a valer em dezembro, com a bandeira vermelha patamar 2, e, em janeiro, a Aneel determinou bandeira amarela.
Durante a pandemia, os cortes por falta de pagamento nas contas de luz ficaram suspensos pela Aneel entre março e julho. Agora, as empresas estão liberadas para cortarem a luz dos consumidores.
Em consequência do corte no auxílio emergencial, de R$ 600 para R$ 300, pelo governo, em setembro, a inadimplência na conta de luz que figurava na casa dos 0,76% em agosto, passou para 1,21% em setembro, 2,19% em outubro e chegou a 5,22% em novembro. Com o fim da ajuda financeira que trouxe certo alívio à renda das famílias durante a pandemia, a inadimplência na conta de luz deve disparar nos próximos meses. Ao todo, cerca de 59 milhões pessoas deixaram de receber ajuda emergencial a partir de janeiro.
As distribuidoras, na maioria estrangeiras, que não investem em expansão e modernização do sistema elétrico e oferecem serviços de péssima qualidade – vide o apagão do Amapá, além das tarifas extorsivas, alegam que foram as maiores prejudicadas pela pandemia da Covid-19.
Além de pedidos de revisão tarifária extraordinária, as concessionárias estão cobrando do governo “compensações financeiras” por causa da pandemia. O tema está há meses em discussão na Aneel e, em meados de dezembro, a agência abriu uma terceira fase da consulta pública sobre o assunto, que terminará em 1º de fevereiro. A conta, no final, será mais uma vez repassada para o consumidor.
