Com os vetos, o projeto que pretendia liberar os recursos do FNDCT colocados na reserva de contingência no ano de 2020, num total de R$ 4,3 bilhões, continuam bloqueados
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que atuará pela derrubada dos vetos de Jair Bolsonaro ao projeto que trata da liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fundo do país destinado ao financiamento da ciência, tecnologia e inovação.
Na quarta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar aprovado no Congresso Nacional que previa a liberação total de recursos do FNCT foi sancionado com vetos que, na prática, permitem que a verba seja contingenciada.
“Na avaliação da CNI, os vetos publicados no Diário Oficial da União comprometem as possibilidades de investimentos nacionais em pesquisas, especialmente neste momento de pandemia, em que a ciência tem se tornado cada vez mais fundamental para a superação dos desafios relacionados ao novo coronavírus”, afirmou a entidade em nota.
De acordo com a entidade da indústria, há, inclusive, projetos relativos ao desenvolvimento e produção de vacina já em andamento que necessitarão do financiamento que o fundo dispõe.
Além da urgência da pandemia, a CNI diz que investir em ciência e tecnologia é “fator imprescindível para a recuperação econômica do país”.
“Quando analisamos as principais estratégias de desenvolvimento dos países mais avançados, localizamos a inovação, a ciência e a tecnologia no centro das estratégias nacionais. No Brasil, os recursos têm sido reduzidos tanto no FNDCT – em função do crescente contingenciamento e apesar do aumento da arrecadação – quanto em outros orçamentos”, afirma a diretora de Inovação da CNI, Gianna Sagazio.
Apenas cerca de 13% dos R$ 6,8 bilhões arrecadados pelo fundo em 2020 foram disponibilizados para investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação realizadas por universidades, institutos de pesquisa e empresas. Um total de R$ 4,6 bilhões ficou retido no Tesouro, registrou a Confederação.
“Por isso, derrubar o veto para que esta lei entre em vigor será tão importante. A indústria defenderá junto ao Poder Legislativo a derrubada do veto”, completa a nota.
