Os governadores de São Paulo, João Doria, e do Maranhão, Flávio Dino, entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Ministério da Saúde volte a custear os leitos de UTI para pacientes com Covid-19 do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (10), o governador paulista denunciou que o Ministério deixou de manter 3.822 leitos de UTI em São Paulo desde o início de 2021. A quantidade de leitos custeada hoje pelo governo federal seria de 564. O governo paulista pede que a União cumpra o dever de prestar auxílio aos estados e retome o custeio dos leitos desabilitados.
“Denunciamos aqui que o Ministério da Saúde estava desabilitando leitos de UTI em praticamente todos os estados, em plena pandemia, no segundo pico da pandemia. São Paulo aguardou, comunicou, seguiu protocolo de solicitação, anunciei que aguardaríamos até ontem. Isso não foi feito”, disse o governador, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes.
“Hoje o estado de São Paulo paga [pelos leitos de UTI em funcionamento]. Não vamos deixar ninguém para trás, mas a obrigação do Ministério da Saúde terá que ser cumprida. Em dezembro o Ministério da Saúde custeava 3.822 leitos de UTI. Hoje custeiam apenas 564 leitos”, disse Doria.
“A partir do momento em que a União deixa de prestar esse auxílio, o custeio dos leitos fica só com Estados e municípios”, disse a procuradora-geral de São Paulo, Lia Porto Corona.
Outros estados também reclamaram que a União deixou de custear leitos de UTI. Na segunda-feira (8), o governo do Maranhão ingressou com uma ação no STF pedindo a reativação imediata de leitos em todo o país.
AGRAVAMENTO DA CRISE
“Diante desse cenário gravíssimo, quando o atendimento especializado, sobretudo para os casos que demandam UTIs, é e será ainda mais exigido e necessário, observa-se da parte da União, por meio do Ministério da Saúde, uma diminuição do suporte financeiro para custeio de leitos de UTI e que tende a se agravar ainda mais nesse mês de fevereiro/2021, caso nenhuma medida seja adotada”, argumenta o texto da ação do governo Flávio Dino.
Por meio da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, o governo entrou com uma Ação Cível no STF para que o Governo Federal reabilite leitos de Unidade de Terapia-Intensiva que teriam sido fechados em meio a pandemia.
De acordo com o documento, existe uma forte preocupação com o aumento de casos da doença em todo o país, inclusive por conta da falta de adesão da população às medidas sanitárias necessárias para combater o novo coronavírus.
Neste cenário, o governo estadual afirma que estaria ocorrendo uma diminuição do suporte financeiro do Ministério da Saúde a leitos de UTI do país, que poderia se agravar em fevereiro. No Maranhão, 216 leitos de UTI foram desabilitados no mês de dezembro.
No domingo (7), os governadores da Amazônia Legal divulgaram uma carta exigindo a reabilitação desses leitos. O grupo reúne, além do Maranhão, os estados de Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. No documento, os governadores dizem que a medida é vital “sob pena de se agudizar o problema do subfinanciamento em meses decisivos no enfrentamento à pandemia”.
Levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) aponta uma brusca redução do financiamento dos leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19. Segundo o Conass, em dezembro de 2020, dos 20.770 leitos de UTI então em uso, 12.003 encontravam-se habilitados, ou seja, financiados pelo Ministério da Saúde.
Porém, a expiração dos recursos extraordinários para o enfrentamento da pandemia, em dezembro de 2020, levou à queda do número de leitos para 7.717 em janeiro de 2021 e para apenas 3.187 em fevereiro, em um cenário de aumento crescente do número de pacientes.
O governo do Maranhão pede ainda que o governo federal preste auxílio financeiro e técnico para expansão da rede de atendimento especializado de alta complexidade (UTIs) no estado. Caso não haja cumprimento da decisão, o governo do Maranhão pede uma multa diária de R$ 1 milhão ao governo federal.
O Ministério da Saúde aguarda que o Ministério da Economia libere R$ 5,2 bilhões para serem gastos no combate à Covid-19 neste ano. A verba poderia ser usada para a manutenção dos leitos. O pedido foi necessário, segundo o ministério, porque os recursos emergenciais não estavam previstos originalmente no orçamento proposto para a Saúde neste ano.
