Às vésperas de sair da presidência da Petrobrás, Roberto Castello Branco, escalado por Paulo Guedes para desmontar a maior estatal brasileira, aprovou no Conselho de Administração, nesta quarta-feira (24), a entrega da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para um fundo dos Emirados Árabes, Mubdala Capital, por apenas US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 9,1 bilhões – valor em real calculado no câmbio de 23/03/2021).
O preço negociado pela Petrobrás para a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) ao fundo Mubadala Capital é cerca de 50% inferior ao seu valor em comparação com os cálculos estimados pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). “De acordo com os parâmetros utilizados, a refinaria localizada na Bahia está avaliada, ao câmbio atual, entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões”, diz o comunicado do Ineep divulgado em 8 de fevereiro, período em foi anunciado a negociata.
Segundo o Estadão, no documento enviado aos membros do Conselho de Administração, a direção da estatal admite que subavaliou o patrimônio público ao informar que o valor de R$ 1,65 bilhão fechado com o Mubadala é inferior à faixa média de referência calculada por ela.
A Refinaria Landulpho Alves é a primeira das oito de 13 refinarias que o governo Bolsonaro pretende privatizar até o final de 2021, ou cerca de 50% da capacidade produtiva de combustíveis e derivados do petróleo, Isso significa privatizar metade do parque nacional de refino.
Com a privatização das refinarias, os monopólios privados e estrangeiros ficarão totalmente livres para definir os preços dos combustíveis e do gás de cozinha de acordo com seus interesses, ou de seus lucros, em prejuízo da indústria, do comércio e da população brasileira. Assim como não terão qualquer compromisso em fazer chegar o produto a todos os cantos do país.
A política de preços submetida à paridade de importação (PPI), ancorada na flutuação da cotação internacional do barril de petróleo, em dólar, só beneficiou os acionistas estrangeiros e os importadores. Política que fez explodir os preços dos combustíveis e do botijão de gás de cozinha, que chegou ao absurdo de R$ 100, em média, em plena pandemia da Covid-19, para o bem dos acionistas estrangeiros e desespero de milhões de famílias brasileiras.
As outras sete refinarias oferecidas para privatização, de preferência a estrangeiros, estão: Presidente Getúlio Vargas (PR); Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul; Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), no Amazonas; Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Minas Gerais; Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), no Ceará; e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.
RLAM
A RLAM, localizada no Recôncavo Baiano, possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado do país e maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Pólo Petroquímico de Camaçari.
A RLAM possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia (14% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil), e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais, totalizando 669 km de extensão.
Entre os principais produtos estão: diesel; gasolina; querosene de Aviação (QAV); asfalto; nafta petroquímica; gases petroquímicos (propano, propeno e butano); parafinas; lubrificantes; GLP; óleos combustíveis (industriais, térmicas e bunker).
Atende, principalmente, os estados da Bahia e Sergipe, além de outros estados da região Norte e Nordeste. Alguns produtos são ainda exportados para Estados Unidos, Argentina e países da Europa.
Assim como Castello Branco que está de saída da Petrobrás, quatro membros do Conselho de Administração da Petrobrás, que aprovaram este ato antinacional, já disseram que não aceitarão a recondução ao cargo na próxima assembleia geral extraordinária da estatal em abril, quando será aprovado o nome do novo presidente, general Joaquim Silva e Luna. São eles: João Cox Neto, Nivio Ziviani, Paulo Cesar de Souza e Silva e Omar Carneiro da Cunha.
Matéria atualizada após aprovação da venda da RLAM pelo Conselho de Administração da Petrobrás
