O juiz Sergio Moro ordenou, na sexta-feira (16), que a Polícia Federal verifique a autenticidade de e-mails de Marcelo Odebrecht, que tratam da compra de um terreno para o Instituto Lula. O magistrado aceitou um pedido da defesa de Lula para a verificação da autenticidade das mensagens, entregues recentemente à Justiça.
O juiz também determinou que a PF forneça, por 15 dias, acesso aos e-mails à defesa do petista. O empreiteiro e o ex-presidente são réus em processo da Operação Lava Jato sobre a compra do terreno, no valor de R$ 12,4 milhões.
Segundo a defesa de Odebrecht, as conversas comprovariam que a empresa usou dinheiro de uma “conta corrente” de propinas para comprar o terreno.
Na segunda-feira (19), Moro determinou a prisão do ex-presidente da Engevix, Gerson Almada, condenado em primeira instância a 19 anos de prisão, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa em dezembro de 2015.
Ele estava em liberdade porque recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. O recurso foi negado pela segunda instância, que aumentou a pena para 34 anos e 20 dias, mais 681 dias/multa. A Engevix foi condenada por ter pago R$ 15.247 milhões em propina ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa.
No despacho, o juiz argumentou sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância. Segundo Moro, uma eventual mudança de posição do Supremo Tribunal Federal (STF) “seria desastrosa para os avanços havidos recentemente em prol do fim da impunidade da grande corrupção no Brasil”.
Ele destacou que manter o atual entendimento “é fundamental, pois acaba com o faz de conta das ações penais que nunca terminam, nas quais o trânsito em julgado é somente uma miragem e nas quais a prescrição e impunidade são a realidade”.
A Operação Lava Jato completou 4 anos no sábado, dia 17, e o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações penais decorrentes da operação na primeira instância, fez 183 condenações contra 119 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, que somam 1.861 anos e 20 dias de pena. Chefes de empreiteiras, doleiros, servidores corruptos da Petrobrás e políticos ligados aos partidos que indicaram diretores da estatal foram julgados. Milhões de reais roubados da Petrobrás foram recuperados.
