Agora só falta instalar a comissão, cujos titulares já foram indicados pelos líderes partidários. A relatoria da investigação vai ficar a cargo do MDB, que está entre Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM). A presidência do colegiado vai ficar com PSDB, que pode indicar Tasso Jereissati (CE)
Com 11 membros titulares e 7 suplentes, o Senado criou, nesta terça-feira (13), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que vai investigar as ações e omissões do governo federal no combate à pandemia da Covid-19.
O passo seguinte agora é a indicação formal, pelos líderes partidários, dos integrantes do colegiado, cujo prazo vai ser de 90 dias de trabalho para a conclusão das investigações. A instalação do colegiado ocorre com a eleição do presidente dos trabalhos, que por sua vez indica o relator.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) também decidiu acrescentar o requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) para investigar, como fatos conexos, a aplicação de recursos federais por Estados e municípios no combate à pandemia, que foi acrescido ao escopo da CPI.
O pedido de instalação da CPI da Covid-19 foi protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em 4 de fevereiro, e vai investigar as ações e omissões do governo federal no combate à pandemia, e o agravamento da crise sanitária no Amazonas.
ESCAPISMO
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), apresentou questão de ordem pedindo que a CPI só possa funcionar quando todos os senadores e profissionais envolvidos na comissão estejam vacinados.
Na sequência, Randolfe afirmou que o pedido do governista inviabilizaria os trabalhos da comissão. “Pela lógica desta questão de ordem, nenhuma instituição judicial poderia funcionar também”, afirmou o líder da Oposição no Senado.
COMPOSIÇÃO DA CPI
O MDB deve ficar com a relatoria da investigação. Para esse papel há dois nomes da legenda: Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM). Líder da Maioria, Renan é crítico do presidente Jair Bolsonaro. Braga representa um dos Estados mais afetados pela pandemia. Ainda não há definição sobre a presidência. Para o posto cogita-se o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Pela praxe ou tradição, a presidência dos trabalhos caberia a Randolfe Rodrigues pelo fato de o senador ser o proponente da CPI. Mas pelo conteúdo da matéria vai haver disputa pelo comando dos trabalhos e o governo vai exigir que o posto seja ocupado por alguém, pode-se dizer assim, “menos oposicionista” ou mais “independente”.
Estão confirmados entre os titulares: 1) Randolfe Rodrigues (Rede-AP), 2) Humberto Costa (PT-PE), 3) Otto Alencar (PSD-BA), 4) Omar Aziz (PSD-AM), 5) Eduardo Girão (Podemos-CE), 6) Marcos Rogério (DEM-RO), 7) Tasso Jereissati (PSDB-CE), 8) Ciro Nogueira (PP-PI), 9) Renan Calheiros (MDB-AL), 10) Eduardo Braga (MDB-AM) e 11) Jorge Mello (PL-SC).
O PT indicou seus dois nomes para a CPI: o ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PE) vai ser titular e o ex-líder da bancada Rogério Carvalho (SE) suplente. Ambos são médicos.
Veja os integrantes titulares e suplentes da CPI:
Titulares:
Renan Calheiros (MDB)
Eduardo Braga (MDB)
Ciro Nogueira (PP)
Omaz Aziz (PSD)
Otto Alencar (PSD)
Tasso Jereissati (PSDB)
Eduardo Girão (Podemos)
Jorge Mello (PSC)
Marcos Rogério (DEM)
Randolfe Rodrigues (Rede)
Humberto Costa (PT)
Suplentes:
Jader Barbalho (MDB)
Marcos do Val (Podemos)
Angelo Coronel (PSD)
Zequinha Marinho (PSC)
Alessandro Vieira (Cidadania)
Rogério Carvalho (PT)