O deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) voltou a ser preso por ter violado e desrespeitado as regras da tornozeleira eletrônica. A decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Ele já foi detido e foi levado para o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio, em Niterói.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que “o réu Daniel Silveira, entretanto, desrespeitou inúmeras vezes as medidas restritivas – mais de 30 vezes -, demonstrando seu total desprezo pela Justiça”.
“É possível contabilizar cerca de 30 violações, entre as quais, quatro relacionadas ao rompimento da cinta/lacre, vinte e duas pertinentes à falta de bateria e cinco referentes à área de inclusão”, continuou Moraes.
Ele estava com tornozeleira eletrônica por conta do caso em que xingou e ameaçou de morte os ministros do STF. Ele tinha sido preso em fevereiro, mas passou para a prisão domiciliar em março.
Em um vídeo, Daniel Silveira defendeu um “novo AI-5”, que foi a medida mais violenta de repressão da ditadura, mas agora reclama que é um “preso político” e que não está tendo seus direitos respeitados.
No dia 10 de junho, Alexandre de Moraes tinha fixado o pagamento de R$ 100 mil pelas violações à prisão domiciliar, mas o valor não foi pago.
O pedido para que Daniel Silveira voltasse para a prisão foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).