A CPI da Pandemia vai investigar o aumento de 50% no preço por dose da Covaxin entre a primeira proposta e o contrato que foi fechado após reunião com o ministério, que elevou em R$ 534 milhões o valor do contrato.
Documentos do Ministério da Saúde mostram que a empresa que comercializa a Covaxin fez a oferta do imunizante, em 20 de novembro de 2020, pelo preço de US$ 10 por dose.
Entretanto, no contrato, que foi firmado em 25 de fevereiro de 2021, o preço saltou para US$ 15 por dose, 50% superior ao anterior.
A suspeita dos senadores da CPI da Pandemia é que essa elevação no preço corresponde a um esquema criminoso que foi montado pelo governo Bolsonaro para a aquisição da vacina.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), disse que “nós vamos ter que investigar quem pediu para botar cinco dólares a mais nessa”. “Essa é uma denúncia muito séria, seríssima. A CPI tem que investigar a fundo quem é que está tirando essas vantagens. Com certeza não é só o cara da Precisa [Medicamentos, atravessadora da compra]”.
“A pressa em fazer a compra da vacina Covaxin, porque tinha essas vantagens, não era a mesma com a Pfizer, porque não tinha essas vantagens”, comparou.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da Comissão, avalia que “essa informação fortalece os indícios de corrupção que avaliamos que existem no caso Covaxin/Precisa”.
A farmacêutica Pfizer fez diversas ofertas desde agosto de 2020, com preços inclusive inferiores do que os praticados com outros países, mas o governo Bolsonaro ignorou todas elas.
No caso da Covaxin, que inclui como atravessadora uma empresa ligada ao líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a Precisa Medicamentos, o governo teve celeridade e fechou o contrato sem que a vacina tivesse aprovação para uso emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O servidor concursado do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, percebeu que os recibos enviados para a importação das doses de Covaxin tinham graves irregularidades e suspeitou que poderia haver um esquema corrupto por trás.
Os recibos previam pagamento adiantado, duplicavam o pagamento do frete e indicavam a entrega de 3,7 milhões de doses a menos do que as contratadas.
Luis Ricardo, acompanhado do irmão, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), se reuniu com Jair Bolsonaro para denunciar o caso. Bolsonaro disse a ele que aquilo era “coisa do Ricardo Barros”, justamente por ter como intermediadora a Precisa Medicamentos, mas não acionou a Polícia Federal para investigar.
Bolsonaro alegou que não tem como saber de tudo o que se passa nos ministérios. Contudo, quando soube não tomou providência nenhuma e deixou a roubalheira seguir adiante.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), concorda que o caso tem que ser investigado. “Mais um indício de sobrepreço na compra de vacina. Não faço pré-julgamentos nem para condenar, nem para absolver. Agora, denúncia de roubo em vacina não é algo que se possa deixar de investigar”, disse.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que “os elementos probatórios só crescem”.
“O aumento do preço da dose da Covaxin no meio da transação é um forte indício de esquema fraudulento, superfaturado, da tentativa de compra dessa vacina desconhecida. O aumento faz parte dos esquemas de propina. Crescendo o número de envolvidos, cresce o valor combinado”, continuou.
ENCONTROS EM SEQUÊNCIA
Em 28 de abril deste ano, aproximadamente um mês depois dos irmãos Miranda terem informado o presidente Jair Bolsonaro sobre eventual fraude na compra da vacina indiana Covaxin, o Palácio do Planalto tentou fechar o contrato de aquisição do imunizante que sairia por um preço 1.000% maior que o valor original.
Nesta data, porém, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Moreira da Cruz, se reuniu com o empresário Francisco Maximiano, dono da Precisa — que intermediou a compra de R$ 20 milhões de doses do imunizante fabricado pela Bharat Biotech.
Mas, menos de duas horas depois de se encontrar com Maximiano, Rodrigo Moreira se reuniu com Bolsonaro, conforme está registrado na agenda oficial do secretário-executivo.
A Precisa está no centro de um escândalo envolvendo denúncia de fraude em contratos de compra da Covaxin pelo ministério.
