A Procuradoria-geral da República enviou para o Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de suspeição levantado por Rodrigo Janot, contra o ministro Gilmar Mendes no caso do empresário Jacob Barata Filho. Gilmar Mendes, que tem ligações íntimas com Barata Filho, concedeu um habeas corpus que tirou o mafioso dos transportes da prisão.
A suspeição de Gilmar Mendes foi levantada em agosto de 2017 pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, que apontou que o ministro foi padrinho de casamento da filha do empresário e que um advogado do escritório de Gilmar também advoga para Barata Filho. Após assumir a procuradoria, Dodge pediu vista (mais tempo para análise) do pedido de suspeição.
Na época, Gilmar contestou o pedido da PGR e defendeu sua participação no caso: “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso?”, questionou. Ao se manifestar no pedido de suspeição, o ministro se declarou apto a relatar o caso de Barata Filho.
Dodge ressaltou que “o reconhecimento da suspeição é, antes de tudo, um dever do próprio magistrado”. “Dizendo de outro modo, o julgador deve ser imparcial diante das partes e da causa. Deve agir sem preconceito ou tendência. A imparcialidade ou a parcialidade, portanto, será revelada pelo seu agir”, afirmou a procuradora, dando a entender que o próprio Gilmar teria que se fastar do caso.
Histórico
Em julho de 2017, o empresário que controla os transportes públicos do Rio, Jacob Barata Filho foi preso durante a Operação Ponto Final, que apura o desvio de até R$ 500 milhões do setor de transportes do Rio de Janeiro, sob o comando do ex-governador Sérgio Cabral.
A defesa de Jacob Barata apresentou pedido de habeas corpus ao STF e, inicialmente, o processo foi encaminhado à ministra Rosa Weber. No entanto, após pedido dos advogados, a presidente da Corte, Carmen Lúcia, autorizou o envio do processo ao ministro Gilmar Mendes. Em agosto, Gilmar autorizou o habeas corpus que libertou Jacob Barata da prisão.
No mesmo mês, o então procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu a anulação das decisões de Gilmar Mendes no processo e alegou a suspeição do ministro no caso. Para Janot, Gilmar Mendes não poderia atuar no processo por ter relação direta com Jacob Barata Filho.
No pedido de suspeição, Janot apontou inclusive, através de informações trazidas pela força-tarefa da Lava Jato no Rio, que Gilmar Mendes e sua esposa foram padrinhos de casamento da filha de Jacob Barata. “Há entre eles vínculos pessoais que impedem o magistrado de exercer com a mínima isenção suas funções no processo” declarou Janot.
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