Mesmo que as contas de energia já estejam mais caras por conta da bandeira tarifária vermelha 2, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não deixou de aprovar os reajustes anuais das distribuidoras – elevando ainda mais o custo em municípios de 14 estados brasileiros, até o momento.
De janeiro até o início deste mês, 31 distribuidoras tiveram os preços cobrados atualizados com a anuência do governo federal. As demais concessionárias, que ainda não tiveram revisão de tarifas, terão até dezembro.
Assim, a conta de energia vai chegar mais cara nas residências brasileiras para além da bandeira vermelha – cujo reajuste para cobranças adicionais (a partir deste mês de julho) foi de 52%.
A bandeira tarifária vermelha em patamar 2 é justificada pelo alto custo de geração de energia atual – já que as termelétricas estão sendo acionadas pela iminência de uma crise hídrica no país. A previsão é a de que a bandeira permaneça acionada, pelo menos, até novembro. O reajuste que elevou o kWh de R$ 6,24 para R$ 9,49. Segundo especialista, ao invés de crise hídrica, o problema tem como raiz a falta de investimentos no setor – que deve sofrer ainda mais os mandos e desmandos do mercado com a potencial venda da estatal Eletrobrás.
Já o reajuste da tarifa padrão, que é anual, foi autorizado pelo governo ignorando completamente a situação de exceção no país: pandemia ainda vitimizando mais de mil pessoas por dia, crise econômica, inadimplência nas contas de luz, desemprego, alta da inflação e arrocho nas rendas.
O aumento médio forçado pelo reajuste e que será repassado aos consumidores varia de 1,28% a 15,29%, dependendo do local e da distribuidora em questão. Sofreram reajuste até agora as contas de luz dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Tocantins. As altas mais impactantes foram: Ceripa (SP): 15,29%; Cocel (PR): 10,64%; CPFL (MG, PR e SP): 9,95%; RGE Sul (RS): 9,95%; (PR): 9,89%.
Segundo a Aneel, a atualização das tarifas anualmente leva em consideração vários fatores de custo – inclusive inflação -, sem levar em conta que o custo de vida do brasileiro, para quem esse valor é repassado, está cada vez mais incompatível com a renda.
Em 2021, os itens que pesaram para a atualização dos valores foram custos com encargos setoriais; despesas de transporte, aquisição e distribuição de energia; créditos de PIS/Cofins; efeitos do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado); empréstimo da Conta-Covid (financiamento criado na pandemia).
Um levantamento realizado pelo portal Poder360 mostra que o preço da tarifa de energia residencial no Brasil subiu mais de 100% nos últimos 8 anos – passando de R$ 300 o megawatt-hora para R$ 602 em 2021. Os valores foram corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do período.
