O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), pediu ao presidente, Arthur Lira (PP-AL), acesso a todos os pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro. Mais de 120 pedidos foram protocolados junto à Presidência da Câmara.
“Vou analisar se tem fundamento jurídico e, se um dia eu estiver no exercício da presidência, em existindo fundamento jurídico, eu avaliarei se, politicamente, cabe decidir sobre isso no exercício provisório da presidência”, afirmou.
Marcelo Ramos disse que o pedido ampliado de impeachment, que reúne as denúncias de crimes de responsabilidade dos mais de 120 pedidos que já foram protocolados, “parece bem consistente”.
“Recebi, dos autores, cópia do superpedido de impeachment do presidente Bolsonaro. São 21 imputações de crime de responsabilidade e algumas delas, numa primeira leitura, parecem bem consistentes”, avaliou.
“Em havendo crime de responsabilidade, existem outros elementos de natureza política que precisam ser considerados. O impeachment é o único processo criminal que não é julgado pelo poder judiciário, é julgado pelo poder legislativo. Por isso ele tem uma natureza também política”, disse.
“É preciso analisar as mobilizações da população, a correlação de forças dentro do parlamento, o apoio que o presidente tem das forças produtivas do País. Então é uma série de razões que precisam ser consideradas, mas a premissa é a existência de crime de responsabilidade e essa análise técnica eu quero ter e por isso solicitei cópia dos pedidos”, continuou.
Ramos disse que não será “precipitado” em dar andamento a um pedido de impeachment como presidente provisório. “É óbvio que é uma responsabilidade enorme que talvez não caiba a quem exerce provisoriamente a presidência”.
Jair Bolsonaro disse que a culpa da aprovação do aumento bilionário Fundo Eleitoral é de Marcelo Ramos, mas todos os deputados de sua base votaram a favor do projeto.
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) fez publicações criticando o aumento, mas votou a favor do projeto. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também reclamou da aprovação do projeto depois de votar favoravelmente.
Marcelo Ramos agora desafia Jair Bolsonaro a vetar o texto que foi aprovado na Câmara, como tem prometido para seus apoiadores.