Para integrantes da CPI da Covid-19 no Senado, já existem elementos para o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro. O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que Bolsonaro poderá ser enquadrado por homicídio qualificado e por “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”, conforme previsto no Código Penal.
Todavia, Randolfe fez questão de destacar, no entanto, que se trata de opinião pessoal e não de texto para o relatório final da CPI, a cargo do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
O senador Renan Calheiros disse que, como relator, considera importante ouvir a sugestão de Randolfe. Segundo o relator, “provavelmente” o presidente Bolsonaro estará enquadrado em algum crime, “para desespero daqueles que acham que a CPI iria acabar em pizza”.
Renan informou que o relatório não tem data certa para ser apresentado, mas disse que vai se esforçar para antecipar a entrega do documento. Ele ainda ressaltou que os tipos penais que poderiam enquadrar os indiciados são extensos, mas apontou que a decisão será tomada por toda a CPI.
“Queremos um desfecho absolutamente verdadeiro, dentro dos limites da Constituição e da legislação brasileira”, destacou Renan.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o possível indiciamento de Bolsonaro é uma discussão que será feita com o debate sobre o relatório final. O senador apontou o desrespeito às normas sanitárias vigentes e a quebra da garantia de acesso aos serviços de saúde como possíveis crimes que poderiam ser imputados ao presidente.
“Eu defendo que sim, que o Presidente da República seja indiciado por crime de curandeirismo, por propor soluções mágicas de doenças que não têm tratamento, o que é uma forma de exercício ilegal da medicina”, argumentou o senador.
VERDADE
Sobre o depoimento do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, nesta quinta-feira (12), Randolfe afirmou que a “melhor estratégia sempre é a verdade”. Ele disse “exultar” que Ricardo Barros queira depor na CPI e que a comissão quer somente buscar a verdade.
Para Renan, o depoimento vai ser oportunidade para que Ricardo Barros “fale a verdade e esclareça os fatos”.
No final de junho, o deputado Luis Miranda disse no depoimento dele à CPI, que o presidente Jair Bolsonaro citou o nome de Ricardo Barros como suspeito de ser o mentor por trás das irregularidades na compra da vacina Covaxin.
“O importante é que essa verdade venha à tona e que possamos dar à sociedade brasileira as informações que ela quer”, declarou Renan.
M. V.
