Movimentos golpistas pelo voto impresso e contra o STF fizeram o último ato em 1 de agosto. Agora, pelo rodízio, é a vez da manifestação em defesa da vida, da democracia e contra o golpe
Os promotores Camila Mansour Magalhães da Silveira e Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) determinaram na segunda-feira (23) que a Prefeitura da capital se manifeste sobre o uso da Avenida Paulista no dia 7 de setembro. O local foi reservado para uma manifestação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, respeitando o rodízio determinado pelo próprio MP-SP em comum acordo com a Polícia Miliatar de São Paulo.
O acordo do rodízio foi feito, conforme o MP-SP, no dia 10 de junho de 2020, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O MP informa que “em reunião realizada por vídeo conferência foi celebrado o entendimento entre representantes de movimentos com pautas antagônicas”. “O acordo foi mediado por integrantes do Ministério Público Estadual, no sentido de se promover um rodízio na utilização da Avenida Paulista pelos grupos de linhas ideológicas conflitantes” diz o documento do MP-SP.
Pelo rodízio, a vez do uso da Paulista é do movimento de oposição a Bolsonaro e em defesa da democracia. O comando da Polícia Militar, no entanto, considerou, erradamente, que eram os bolsonaristas e defensores do golpe que deveria usar a Avenida Paulista na data de 7 de Setembro.
Os movimentos em defesa da vida, das vacinas e da democracia decidiram entrar com a ação no Ministério Público já que não resta dúvida de que é seu o direito de ocupar a Avenida Paulista no dia 7 de Setembro. As entidades democráticas fizeram uma manifestação no dia 24 de julho e os defensores do voto impresso, do fechamento do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da volta do AI-5 fizeram outra manifestação no dia 1 de agosto, após o da oposição. Logo não há dúvida de quem é a vez e se manifestar na Paulista.
Em relação à alegação da PM de que no dia 24 de julho havia um outro movimento que teria aberto mão da Paulista em prol do ato da oposição, os organizadores do movimento “Fora Bolsonaro” argumentam que o outro ato marcado para o dia 24 de julho de 2021, “se tratou de ato de cunho religioso e não político, denominado ‘Marcha para Jesus’, que embora conste do banco de dados da Polícia Militar como de orientação político-ideológica compatível com a situação, não pode ser classificado como manifestação política”.
Eles explicaram também que os organizadores do ato religioso decidiram por conta própria realizá-lo no Parque do Ibirapuera. Sem comunicar a ninguém. Diante da interpretação equivocada da PM e do impasse, o MP-SP emitiu uma nota oficial na qual defende que é responsabilidade do município analisar pedidos de uso de ruas e avenidas para manifestações, e também garantir que elas ocorram “de forma plural, pacífica e ampla”.
“Já há manifestações desta Promotoria de Justiça (de Habitação e Urbanismo) e decisões liminares no sentido de que se garanta o rodízio na utilização do referido espaço público por manifestantes de grupos antagônicos”, diz a nota do MP-SP. “Compete ao Município a análise dos pedidos de utilização dos espaços públicos previamente protocolados junto àquele ente público, acrescentam os promotores.” O MP-SP pede também que o governo do estado opine a respeito do assunto.
Os defensores do golpe de Estado não apresentaram pedido junto à Prefeitura da capital. Já os democratas, do movimento Fora Bolsonaro, que, pelo rodízio, estão no direito de ocupar a avenida, pelo fato do último ato na Paulista ter sido o ato bolsonarista contra o voto impresso, no dia 1 de agosto, informaram no dia 10 de agosto s autoridades a a intenção de realizar a manifestação do 7 de Setembro na Paulista. Além disso, eles realizam o ato “Grito dos Excluídos”, junto com entidades populares e a Igreja católica, na avenida Paulista, há décadas.
Leia aqui a decisão do Ministério Público de São Paulo
