Após protestos e manifestações de entidades e especialistas, tentativa de Bolsonaro passar a boiada em áreas próximas a Fernando de Noronha e da Reserva Biológica Marinha do Atol das Rocas foi um fiasco
A 17ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, realizada nesta quinta-feira (7), que previa a entrega de 92 blocos de exploração de petróleo e gás, fracassou, com o arremate de apenas cinco áreas e a pior arrecadação da história. Neste pregão, estavam incluídos blocos localizados no entorno do Arquipélago de Fernando de Noronha e da reserva de Atol das Rocas – reconhecidos patrimônios mundiais de biodiversidade e áreas cujo impacto ambiental de exploração seria desastroso.
Nas vésperas do leilão, o governo de Pernambuco decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a oferta da área. Mas as advertências de institutos de pesquisas oceanográficas e entidades ambientais sobre os riscos de exploração, apesar de não impediram o governo Bolsonaro de tentar passar a boiada mantendo o leilão, resultou em nenhuma oferta por parte das multinacionais nestas áreas.
Conhecida por ser um importante ecossistema de recifais, a exploração na chamada Cadeia de Fernando de Noronha é temerária em instâncias ambientais, sociais e geológicas. Os Ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e a Agência Nacional de Petróleo, apesar dos alertas técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, da Universidade Federal do Pernambuco e da Universidade de São Paulo, decidiram seguir com a oferta.
Uma manifestação foi realizada em frente ao hotel onde aconteceu o leilão, na orla da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio e ao menos 4 ações civis públicas foram protocoladas na Justiça nos estados de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, contra a realização do leilão.
“Às vésperas da COP26 [Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2021], esse foi um claro recado aos governos do Brasil e do mundo inteiro de que a sociedade civil não tolera mais os danos que o petróleo e o gás representam para o meio ambiente e as comunidades”, comemorou Ilan Zugman, diretor da 350.org na América Latina.
SHELL ARREMATA TODOS OS CINCO BLOCOS
Sem a participação da Petrobrás, a 17ª rodada foi encerrada com o arremate de cinco blocos na Bacia de Santos, todos pela anglo-holandesa Shell e arrecadação de R$ 37 milhões através do chamado bônus de assinatura – a pior da história. A multinacional arrematou sozinha 4 dos cinco blocos e formou consórcio com a colombiana Ecopetrol para arrematar o quinto. As áreas nas bacias de Campos, Pelotas e Potiguar não receberam ofertas. As duas últimas, além de estarem no centro da defesa dos ambientalistas, são áreas consideradas de maior risco exploratório.
Apesar dos protestos, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, considerou a entrega de petróleo brasileiro para a Shell “um sucesso” para a meta do governo Bolsonaro de “vender o Brasil”. Entrega refinarias, gasodutos, distribuidora de combustíveis e o petróleo para os estrangeiros. Com a Petrobrás, só fica o CNPJ.
As áreas que não foram leiloadas ficarão agora disponíveis em um sistema de Oferta Permanente.
