Para o economista Eduardo Moreira, qualquer um dos três motivos é crime contra a economia nacional. A terceira é de quem tem informação privilegiada
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou a investidores estrangeiros nesta sexta-feira (8), que sua empresa offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, que esconde uma fortuna de R$ 51 milhões no paraíso fiscal caribenho, é legal e declarada. “É tudo legalizado e declarado”, disse ele. O Ministério Público e a Câmara dos Deputados não concordam com a alegação do ministro e, além de investigá-lo, já o convocaram a prestar esclarecimentos.
“Não houve movimentação de recursos. Eu gastei muito dinheiro para vir aqui. Vendi ativos pelo valor de investimento.[…] Qualquer dinheiro que está lá, é gerenciado de forma independente. Minha ação não tem influência nenhuma. Eu saí da companhia dias antes de vir para o cargo de ministro”, afirmou Guedes.
Veja o que diz o economista
O economista Eduardo Moreira também contestou o ministro dizendo que quem tem offshore está escondendo recursos da opinião pública. Segundo Moreira, são três o motivos que levam alguém como Guedes a esconder uma fortuna de R$ 51 milhões fora do país.
O primeiro motivo é para sonegar impostos. Guedes suprimiu o artigo 6º do projeto de lei de reforma do imposto de renda que taxava os ganhos obtidos através de offshores. Esta atitude, tomada pelo ministro da Economia, foi considerada como uma medida para favorecer o próprio Paulo Guedes. Após uma reunião dele com o relator da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), o artigo foi retirado.
Documentos do Pandora Papers mostram que 66 dos maiores devedores brasileiros de impostos, cujas dívidas chegam a R$ 16 bilhões, mantém offshores em paraísos fiscais.
O segundo motivo para esconder dinheiro lá fora é para ocultar recursos de origem ilegaI. Ao esconder os R$ 51 milhões da opinião pública, Paulo Guedes estava deixando de declarar a origem desses recursos. Guedes e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, fazem parte de um seleto grupo de 20.554 pessoas endinheiradas que escondem dinheiro no exterior.
O grupo possui cerca de 204,2 bilhões de dólares em contas declaradas no exterior, segundo o BC. Mas os especialistas calculam que a cifra em dinheiro ilegal escondido fora do país é muito superior e seria de um trilhão de dólares. Segundo ainda Eduardo Moreira, o terceiro motivo seria a informação privilegiada. Ou seja, Paulo Guedes estaria sabendo de alguma decisão que afeta a economia de alguma forma e protege a sua fortuna em contas secretas como esta que a ‘Pandora Papers’ descobriu.
Guedes aparece como acionista da empresa Dreadnoughts International Group, registrada nas Ilhas Virgens Britânicas. Já Campos Neto é dono de quatro Offshores no Panamá. São elas a Cor Assets, ROCN Limited, Peacock Asset Ltda e a Darling Group. Apesar de Guedes e Campos alegarem que não estão cometendo crimes por esconderem fortunas em paraísos fiscais – segundo eles, não é ilegal ter offshores – o Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe que eles, ao ocuparem os cargos que ocupam, tenham empresas no exterior.