Com histórico de infrações e violações trabalhistas, a empresa Sucocítrico Cutrale está sendo acusada agora de demitir grávidas e suspender o vale-alimentação e o pagamento das horas de deslocamento dos trabalhadores em plena pandemia.
Segundo relatos dos trabalhadores ao Repórter Brasil, as condições de trabalho nas fazendas da empresa “só pioram a cada ano”.
Além das constantes demissões de safristas após a comunicação de gravidez, faltam EPIs (Equipamentos de Proteção individual), banheiros nos campos e o fornecimento de água potável aos trabalhadores, entre outras práticas similares às condições de trabalho escravo.
A empresa já foi condenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por demitir grávidas, mas continua reincidindo. Uma safrista, mãe de quatro filhos, contou ao Repórter Brasil que já trabalhava na empresa há três meses quando foi demitida ao comunicar que estava grávida.
“Eu engravidei trabalhando lá. Mandei o exame, eles mandaram eu ficar em casa por causa da pandemia, e depois eu fui demitida”, conta a trabalhadora, que tem seu nome trocado na reportagem para não sofrer represálias. Segundo ela, seu caso não é o único. “Eu conheço outra colega que ficou grávida e foi mandada embora com sete meses [de gestação]”.
O fato contraria totalmente a legislação brasileira, que garante estabilidade provisória no emprego por até cinco meses após o parto.
Já em relação ao não pagamento das horas gastas com o deslocamento até as fazendas, chamadas de horas in itinere, a empresa segue a cartilha da reforma trabalhista de 2017, que extinguiu o direito. Segundo Aparecido Bisco, secretário de formação da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), com o não pagamento das horas itinere e do vale alimentação, o rendimento dos colhedores de laranja cai em quase 30%.
Eles recebem, em média, R$ 1.300 por mês. “Se eles pagassem o vale-alimentação e a hora in itinere, o salário mensal seria em torno de R$ 1.800”, diz.
As denúncias contra a empresa, que tem sede em Araraquara (SP) e é responsável por cerca de um terço do mercado mundial de suco de laranja e também atua no cultivo e distribuição de laranjas e subprodutos da laranja, são infinitas.
Como conta sobre a falta de banheiros a grávida que foi demitida: “Tinha que ir para o meio do pomar”.
A empresa também é acusada de fazer revistas ilegais. “Todo dia tem que abrir a mochila e mostrar o que tem dentro da nossa sacola”, conta um trabalhador. “Se um dia o encarregado souber que um de nós trazemos laranja para casa, vai dar advertência, e depois pode demitir por justa causa”.
Em 2018, a empresa foi condenada a pagar R$ 2 milhões de indenização por danos morais coletivos pelas revistas. Na época, a empresa recorreu da decisão. Os trabalhadores também acusam a Cutrale de os obrigarem a trabalhar sob chuva forte e fazer horas extras no sábado para atingir as metas de produção, além de reclamarem que o holerite é enviado apenas de forma virtual, o que impede muitos trabalhadores de terem controle sobre os ganhos por não terem computador nem internet.
Leia aqui a matéria do Repórter Brasil: Em plena pandemia, Cutrale demite trabalhadoras grávidas e suspende vale-alimentação
