Sem concurso público e com déficit de servidores, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue com mais de 1,8 milhão de pedidos de concessão de benefícios em estoque, aponta o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
“Não houve aumento do número de processos desde junho de 2021 e, por mais esforço que a equipe atual faça, sem o aumento do número de servidores qualificados ficará difícil diminuir esse estoque”, diz a advogada e presidente do IBDP, Adriane Bramante.
São 1.838.459 pedidos aguardando resposta, aqueles pedidos na fase de reconhecimento inicial do benefício. Além dessas, existem outras pessoas na fila, como aquelas aguardando pedidos de revisão ou em processo judicial.
O vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli, ressalta que sempre haverá pedidos em estoque no INSS, uma vez que é um órgão que lida com milhões de pessoas todos os meses. “Mas a estabilidade é muito preocupante, porque sem concurso público para contratação de novos servidores, as atuais medidas não têm sido suficientes”, afirma o especialista em direito previdenciário.
Cherulli ressaltou, ainda, a importância de reduzir a fila de pessoas aguardando resposta com eficácia. “Se a fila não for reduzida com qualidade, muitas pessoas que tiveram o benefício negado vão entrar na fila de novo. É como enxugar gelo. Você não está resolvendo o problema”, explica.
Além disso, Cherulli afirma que o prazo de análise desses pedidos não deve ultrapassar 60 dias. “Isso prejudica muito o segurado. E, hoje, as análises têm demorado mais que isso, descumprindo, inclusive, o acordo feito com o STF”, continua.
“O INSS está melhorando sistemas e tecnologia, mas nesses casos a análise humana ainda é indispensável. Vemos má vontade do Ministério da Economia, que é quem tem que liberar a verba. O INSS tem sofrido uma escassez orçamentária cada vez maior”, completou.
Os últimos dados de pedido mostram que não houve redução significativa durante todo ano. Em abril, eram 1.833.815 e, em julho, 1.844.820. Além disso, houve aumento se comparado com 2020, quando havia cerca de 1,5 milhão de pedidos na fila.
