Após Bolsonaro dizer que “ripou” funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que interditaram uma obra do empresário bolsonarista Luciano Hang, a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou neste sábado (18) o afastamento da presidente do órgão, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.
A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal e do ex-ministro da Cultura e deputado federal licenciado, Marcelo Calero (Cidadania-RJ).
Larissa Dutra tomou posse no Iphan em outubro, após reclamações de Bolsonaro quanto à atuação do órgão. Conforme afirmou Bolsonaro, a mudança teria sido feita para o Iphan “não dar mais dor de cabeça pra gente”.
Para a juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que determinou o afastamento de Larissa, “as falas supratranscritas sugerem, ao menos em um juízo de cognição sumária, uma relação de causa e efeito entre as exigências que vinham sendo impostas pelo IPHAN à continuidade das obras do empresário e a destituição da então dirigente da entidade”, diz trecho da decisão.
De acordo com a magistrada, a declaração de Bolsonaro vai ao encontro das transcrições apresentadas pelo Ministério Público Federal sobre a famosa reunião interministerial de abril de 2020 que mostrou a “intenção de substituir a presidência da autarquia com o propósito não de acautelar o patrimônio cultural brasileiro, mas de promover o favorecimento pessoal de interesses específicos de pessoas e instituições alinhadas à agenda governamental”.
A interdição feita pelo Iphan nas obras de uma loja comercial de Hang ocorreu após um artefato arqueológico ter sido encontrado em escavações.
“Também, há pouco tempo, tomei conhecimento que uma obra, uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta [e perguntei]: ‘que trem é esse?’. Porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. ‘O que é Iphan?’, explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente [risos]”, disse o presidente na última quarta-feira (15).
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional tem por função “promover, em todo o país e de modo permanente, o tombamento, a conservação, o enriquecimento e o conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional”.
Para o Ministério Público Federal, a indicada de Bolsonaro para presidir o órgão, Larissa Rodrigues, não atende a requisitos estabelecidos em decretos que exigem dos nomeados “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo”, além de “experiência profissional mínima de cinco anos em atividades correlatas e título de mestre ou doutor na área de atuação”.
Ela “não possui formação acadêmica compatível com o exercício da função, uma vez que não obteve graduação em história, arqueologia, museologia, antropologia, artes ou outra área relacionada ao tombamento, conservação, enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional”, diz o MPF.
Larissa, que é mulher de um ex-integrante da equipe de segurança particular do presidente da República durante a campanha eleitoral, é formada em turismo e hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo.
