A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou, na segunda-feira (30), Luiz Inácio Lula da Silva, a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e os ex-ministros petistas Antônio Palocci e Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Leones Dall’Agnol, chefe de gabinete de Gleisi, também foi denunciado.
A denúncia é referente ao processo da Odebrecht no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi encaminhada ao ministro Luís Edson Fachin, relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato. A denúncia se baseia em documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, quebra de sigilos telefônicos e outras diligências policiais, além de depoimentos de colaboração premiada. “Há, ainda, confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado”, diz um dos trechos do documento da procuradora.
A Procuradoria Geral da República pede, também, que o processo não seja desmembrado para outras instâncias, separando Gleisi Hoffmann, que é senadora, daqueles denunciados que não detêm “foro privilegiado”. Segundo ela, há conexão entre os crimes e separá-los causaria prejuízos graves ao processo.
“De fato, há entre os contextos de 2010 e 2014 uma relação direta de causa e efeito: o
acordo criminoso do aumento da linha de crédito entre Brasil e Angola serviu de base financeira à
corrupção na campanha ao governo do Paraná, tanto que os pagamentos de 2014 foram descontados do
montante construído em 2010. Assim, os protagonistas daquela primeira corrupção, LULA, PAULO
BERNARDO e ANTONIO PALOCCI foram denunciados porque suas condutas são imbricadas com
as de 2014, de modo que a cisão acarretaria prejuízo à qualidade da instrução probatória dos contextos
mais recentes”, sustenta a procuradora.
Raquel Dodge requereu que Lula, Paulo Bernardo e Palocci sejam condenados a devolver o equivalente a US$ 40 milhões (40 milhões de dólares) que receberam, como “vantagem indevida”, e paguem R$ 10 milhões (10 milhões de reais) de “indenização por dano moral coletivo, lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento e da Presidência da República perante a sociedade brasileira“.
Quanto à Gleisi Hoffmann, seu marido Paulo Bernardo, e seu chefe de gabinete, Leones Dall’Agnol, a PGR requer a devolução de R$ 3 milhões, que receberam, como “reparação do dano mínimo causado por suas condutas” e o pagamento de R$ 500 mil “por dano moral coletivo“.
Por fim, Raquel Dodge pede “a perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade“.
A denúncia refere-se a atos ocorridos entre junho e julho de 2010, quando Lula, Paulo Bernardo e Palocci receberam US$ 40 milhões (40 milhões de dólares) da Odebrecht, “em troca de decisões políticas que favorecessem a construtora“.
Como nota a procuradora, “Luiz Inácio Lula da Silva e Paulo Bernardo eram, à época, respectivamente, Presidente da República e Ministro de Estado, portanto, ocupantes de cargo de direção na Administração“.
Além disso, em 2014, Gleisi e Paulo Bernardo receberam propina de R$ 3 milhões da Odebrecht.
A presidente do PT foi também denunciada por lavagem de dinheiro ilícito, “ao ocultar e dissimular R$ 1.830.000,00 ao fazer prestação de contas de sua campanha ao cargo de Governador, à Justiça Eleitoral“.
No mesmo processo, Marcelo Odebrecht foi denunciado duas vezes por corrupção ativa (uma vez por passar, em 2010, US$ 40 milhões a Lula, Paulo Bernardo e Palocci; outra vez por prometer, em 2014, R$ 5 milhões – e passar R$ 3 milhões – para Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo).
Leia a íntegra da denúncia:
INQ 4342 – Denúncia Lula Gleisi-tarjado-bx.pdf
