O ex-deputado João Goulart Filho, pré-candidato a presidente pelo Partido Pátria Livre (PPL), responsabiliza o descaso do poder público e a falta de uma política habitacional dos governos – nas várias esferas – pelo incêndio e o desabamento de um prédio ocupado na região central de São Paulo na madrugada de terça-feira (01). Goulart destaca que “o país tem que retomar as reformas de base do governo Jango que foram interrompidas pelo golpe de 1964. Entre elas é urgente a reforma urbana”.
“Não é admissível que exista um déficit habitacional de mais de 6 milhões de moradias no país e o governo não esteja debruçado sobre o problema com a intenção de resolvê-lo com a maior presteza possível”, enfatizou. “Ao contrário, nada está sendo feito. Os investimentos estão em queda. O desemprego e o agravamento da crise econômica têm piorado ainda mais a situação e o drama das famílias aumenta a cada dia”, denunciou João Goulart. “As imagens dramáticas dos sobreviventes do prédio de São Paulo, de seu desespero, são reveladoras da situação”, observou o pré-candidato.
A reforma urbana, proposta por Jango, previa a superação deste grave problema social com o incremento dos investimentos públicos em habitação popular. Por outro lado, a Lei do inquilinato, da época de Getúlio, protegia a população contra os abusos dos proprietários. “Quando estivemos no governo do Rio de Janeiro, junto com Brizola, tivemos a oportunidade de entregar milhares de certificados de propriedade para moradores de comunidades onde a falta dessa regularização tornava a vida das pessoas precária e degradante”.
O número de imóveis abandonados nas grandes cidades também é muito elevado e revelador do grau de descalabro a que se chegou. Segundo o Censo de 2010, do IBGE, seis milhões de imóveis estão vazios em todo o país. Enquanto isso, o mesmo número de famílias, ou seja, 24 milhões de pessoas, não têm um teto para morar. Isto é o que ocorre quando se deixa exclusivamente nas mãos do chamado “mercado” a gestão dos problemas habitacionais. “Não podemos assistir também o governo seguir cortando investimentos públicos e programas sociais, enquanto destina cerca de R$ 400 bilhões anuais só para pagamento de juros aos bancos. É urgente a inversão deste quadro. É urgente a reforma urbana no Brasil”, completou Goulart.
