O Ministério da Saúde contratou uma empresa sem experiência no transporte de vacinas para executar a armazenagem e logística dos imunizantes contra a Covid-19 para crianças.
As primeiras entregas das vacinas pediátricas da farmacêutica foram marcadas por problemas e confusões. Estados, como Santa Catarina, Pernambuco e Paraná, alegaram que os imunizantes chegaram em condições inadequadas de armazenamento. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
As doses estavam armazenadas em gelo, distribuídas em uma caixa semelhante à utilizada para entrega de produtos em supermercados. O material não é o indicado para o armazenamento das doses, mas não há comprometimento da imunização, informou a pasta.
Já em João Pessoa (PB), a empresa não estava presente no aeroporto da cidade, o local combinado para receber as doses, acondicioná-las e levá-las para o local indicado pelo governo estadual.
A empresa contratada é a Intermodal Brasil Logística (IBL), e o serviço foi acordado em dezembro do ano passado. O valor do contrato é de R$ 62,2 milhões e foi assinado com dispensa de licitação.
Os contratos assinados com a IBL têm duração de 12 meses com clausulas de prorrogação para até cinco anos, apesar do caráter de urgência para a dispensa de licitação. Vale lembrar que o Ministério escolheu a IBL mesmo já existindo um contrato em curso, tempo hábil para uma nova licitação e interesses de empresas de logística na disputa.
Os contratos assinados com a IBL têm duração de 12 meses com cláusulas de prorrogação para até cinco anos, apesar do caráter de urgência para a dispensa de licitação.
Além disso, a pasta concedeu um prazo de 60 dias para que a empresa fizesse ajustes necessários para entregar o serviço. A IBL afirmou não ter utilizado o prazo.
A empresa alegou em nota que a única experiência em transporte de vacinas foi para um laboratório privado, mas o nome não foi revelado. O serviço teria acontecido entre 2015 e 2018. Além disso, se defendeu afirmando que entregou todas as vacinas no primeiro lote da Pfizer dentro do prazo e com a temperatura exigida.
O ministério também emitiu nota sobre o assunto e afirmou que não houve prejuízo a nenhuma vacina pediátrica entregue aos Estados e ao Distrito Federal, e que irá apurar eventuais falhas.
O TCU (Tribunal de Contas da União) já abriu um processo para apurar supostas irregularidades na contratação da IBL sem licitação para o transporte de vacinas. No mês passado, o tribunal cobrou explicações do DLOG (Departamento de Logística em Saúde) do Ministério da Saúde.
As vacinas começaram a ser entregues na última semana. Mesmo com os problemas relatados pelos governos estaduais, não houve registros de vacinas perdidas.
O Ministério também afirmou que a contratação da IBL se deu por meio de um processo seletivo, com a participação de diversas empresas consolidadas do setor.
Já a IBL afirmou que os serviços de distribuição e acondicionamento das vacinas estão ocorrendo com altos padrões de segurança, que foram exigidos no chamamento público com dispensa de licitação.