A comunidade científica reagiu à decisão do Ministério da Saúde, que rejeitou na sexta-feira (21) as diretrizes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) de não usar medicamentos do chamado “kit Covid” no tratamento de pacientes do SUS com a doença.
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Sociedades médicas e especialistas que participaram da elaboração destas diretrizes vão apresentar um recurso ao Ministério da Saúde contra a decisão de arquivamento do texto.
Em portarias publicadas no Diário Oficial da União, o secretário de Ciência e Tecnologia da pasta, Hélio Angotti Neto, resolveu ignorar as orientações da Conitec, aprovadas em maio e dezembro do ano passado, de não usar remédios como a cloroquina, a azitromicina, a ivermectina e outros medicamentos sem eficácia contra a Covid-19 na rede pública de saúde.
O uso do “kit Covid” é amplamente descartado por sociedades científicas brasileiras e estrangeiras, incluindo a própria Organização Mundial de Saúde (OMS). Porém, a decisão do Ministério da Saúde vai ao encontro da posição do presidente Jair Bolsonaro, que diz não ter se vacinado e é defensor dos medicamentos sem eficácia.
Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, a rejeição do texto elaborado pela Conitec foi de um “absurdo sem tamanho”. “Um Ministério da Saúde contra a ciência. Inacreditável”, afirmou.
Segundo o coordenador do estudo que não recomendou o uso dos remédios, Carlos Carvalho, a ideia é tentar reverter o veto de Hélio Angotti sem passar pelo secretário de Ciência e Tecnologia do ministério, que já se manifestou contra a publicação do documento.
O médico e professor da USP explicou que o caminho será encaminhar um pedido de revisão diretamente ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O recurso deve ser assinado pela Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), a SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), a SBPT (Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia) e a AMB (Associação Médica Brasileira).
Caso não consigam reverter o veto, os especialistas já falam em recorrer à Justiça.
Para justificar a rejeição das recomendações do órgão técnico, Hélio Angotti alegou que a elaboração das diretrizes “passou por processos de grande tumulto”. Entre os motivos, ele apontou que a decisão foi tomada por sete votos a favor e seis contra. Entretanto, os votos contrários foram dados por cinco secretarias do governo e o Conselho Federal de Medicina.
Segundo reportagem da Rádio CBN, Angotti Neto pediu a demissão de Vânia Canuto, uma das auxiliares que votou a favor do relatório da Conitec que contraindica o uso do “kit Covid”.
