O apresentador Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, foi desligado do Flow Podcast nesta terça-feira (8), após defender a criação de um partido nazista no Brasil, ontem, segunda-feira, durante o podcast. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, a declaração de Monark é um crime abominável.
“A Constituição consagra o binômio: liberdade e responsabilidade. O direito fundamental à liberdade de expressão não autoriza a abominável e criminosa apologia ao nazismo”, disse o ministro da Suprema Corte.
O comunicado dos Estúdios Flow, do qual Monark era um dos sócios, foi emitido após um amplo repúdio contra a fala do apresentador e diversos patrocinadores romperem contratos. Segundo a nota, o episódio 545, onde Monark defende a criação do Partido Nazista, foi retirado do ar de todas as plataformas.
Monark entrevistava os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP). Eles falavam sobre regimes de direita e de esquerda, quando o anfitrião do podcast decidiu sair em defesa do “direito” de ser contra os judeus. “A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. As duas tinham que ter espaço, na minha opinião […] Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei”, afirmou o apresentador.
“Se o cara for anti-judeu ele tem direito de ser anti-judeu”, reforçou ele em outro comentário.
Tabata Amaral classificou a defesa de Monark, como “esdrúxula”. Ela levantou questões importantes como o holocausto na Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial, quando mais de 6 milhões de judeus foram brutalmente assassinados apenas por serem judeus.
Monark seguiu defendendo a criação de um partido nazista com um único argumento, a liberdade de expressão. Tabata, então, afirmou que a liberdade de um termina quando ‘ela se manifesta contra a existência de outras pessoas”. A deputada chegou a afirmar que o nazismo coloca em risco a vida de judeus e o apresentador do Flow Podcast a indagou: “De que forma?”, praticamente negando a existência dos campos de concentração.
A criação de um partido nazista no Brasil contraria os princípios básicos da Constituição, que determina a promoção do “bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. No Brasil, a veiculação de símbolos, ornamentos, emblemas, distintivos ou propaganda relacionados ao nazismo é crime previsto em lei federal e descrito na Constituição como inafiançável e imprescritível.
Durante o programa, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) disse que a Alemanha errou ao criminalizar o nazismo em 1945. Ao falar sobre discriminação contra minorias, o deputado citou o exemplo do nazismo e disse que a ideologia não deveria ter sido criminalizada. “Qual é a melhor maneira de impedir um discurso mate pessoas e que um grupo étnico racial morra? É criminalizar? Ou é deixar que a sociedade tenha uma rejeição social?”, disse o congressista.
REPÚDIO
As declarações de Monark foram alvo de amplo repúdio ao longo desta terça-feira (8). Além dos patrocinadores, personalidades que foram entrevistadas pelo podcast passaram a solicitar a exclusão dos vídeos das entrevistas no canal.
Os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, consideraram que Monark cometeu crime de apologia ao nazismo. “A Constituição consagra o binômio: liberdade e responsabilidade. O direito fundamental à liberdade de expressão não autoriza a abominável e criminosa apologia ao nazismo”, disse Alexandre.
“Qualquer apologia ao nazismo é criminosa, execrável e obscena. O discurso do ódio contraria os valores fundantes da democracia constitucional brasileira. Minha solidariedade à comunidade judaica”, afirmou Gilmar Mendes.
A Procuradoria Geral da República (PGR) anunciou a abertura de investigação para apurar o crime de apologia do nazismo praticado por Monark. O deputado federal Kim Kataguiri também deve ser investigado pela PGR.
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) condenou “de forma veeemente” a defesa da existência de um partido nazista no Brasil e do “direito de ser antijudeu”, como defendeu Monark. “O nazismo prega a supremacia racial e o extermínio de grupos que considera ‘inferiores’. Sob a liderança de Hitler, o nazismo comandou uma máquina de extermínio no coração da Europa que matou 6 milhões de judeus inocentes e também homossexuais, ciganos e outras minorias. O discurso de ódio e a defesa do discurso de ódio trazem consequências terríveis para a humanidade, e o nazismo é sua maior evidência histórica”, diz a nota.
O grupo Judeus pela Democracia criticou o argumento sobre a “liberdade de expressão” sem limites. “Ideologias que visam a eliminação de outros têm que ser proibidas. Racismo e perseguições a quaisquer identidades não são liberdade de expressão”, escreveu o grupo.
O ex-governador do Ceará e pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes, que já participou de entrevista no Flow Podcast, condenou a fala de Monark. “Sob nenhum pretexto se pode defender a criação de um Partido Nazista. O nazismo é a negação não apenas da democracia, mas da própria vida”, disse. “A tolerância, grande virtude humana, e o respeito ao pluralismo e à liberdade de expressão, não podem ser de tal forma largos que permitam a existência de organizações e ideologias que as destruam”, emendou Ciro.
Para o governador de São Paulo, João Doria, “a defesa do nazismo é um crime e uma agressão à humanidade! #Inacreditável #Inadmissível #Impensável”.
A presidenta do PT, Gleisi Hoffman disse que “não existe arrego para quem defende a criação de um Partido Nazista. O que Monark disse ontem é um crime contra a nossa democracia. Não existe liberdade de expressão para quem defende esse absurdo. É de extrema urgência que esse canalha tenha uma punição severa.”
O ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro, pré-candidato à presidência pelo Podemos, considerou que o nazismo “abominável e inaceitável em qualquer circunstância. É um crime e uma ofensa ao povo judeu e a toda humanidade. Não há mais lugar no mundo para o ódio e a intolerância.”
ARREPENDIDO
Após a repercussão do crime, Monark se disse arrependido das declarações e alegou que a defesa da criação do Partido Nazista no Brasil ocorreu porque ele “estava bêbado”.