O Estado de São Paulo contou com um déficit de mais de 5 mil vagas nos anos iniciais das escolas da rede pública estadual e da capital paulista. A falta de vagas ocorre principalmente pela migração de estudantes do ensino privado em decorrência da crise econômica que assola o país.
Segundo o governador de São Paulo, João Doria, a falta de vagas ocorre somente na cidade de São Paulo. O problema atinge estudantes do Ensino Fundamental, que são de responsabilidade tanto do município quanto da prefeitura. O governo afirma que pretende resolver o déficit, a partir de abertura de novas salas e readequação das existentes, até o próximo dia 20.
“Não faltarão vagas para os alunos na capital de São Paulo e eles serão atendidos. Dentro desses próximos dez dias, serão feitos os remanejamentos necessários, e o atendimento será feito na rede pública estadual e na rede pública municipal. No máximo até dia 20 de fevereiro, para usar uma data precisa, os alunos estarão sendo absorvidos na rede municipal e estadual de ensino”, afirmou Doria.
Em coletiva na última terça-feira (8), o governo do Estado anunciou que as salas de aula passarão a ter 33 alunos em vez dos 30 atuais.
Na última segunda-feira (7), o prefeito da capital, Ricardo Nunes, havia dito que não aumentaria o número de alunos por sala para dar conta da demanda. A gestão municipal também alega ter criado vagas na rede e nega ser responsável pela fila de espera.
Na capital paulista, o maior déficit está nas zonas Sul e Leste. A prefeitura disse que salas de informática e leitura estão sendo transformadas em salas de aula.
O Governo de São Paulo também confirmou a contratação imediata de novos professores para reforçar o atendimento no 1º ano do ensino fundamental. A prioridade será dada a classes que estão com mais de 30 alunos.
Os novos profissionais acompanharão as salas para reforçar o processo de alfabetização das crianças atendidas na rede estadual. O aumento de 10% na capacidade de vagas em cada classe é previsto legalmente, e todas as salas com até 33 alunos terão um professor a mais.
O governo estadual ainda alega que, somado às matrículas nas escolas da prefeitura, já foram criadas 12.098 novas vagas neste ano.
FALTA DE VAGAS
A indicação de que a falta de vagas na rede pública se dá por conta da crescente saída de alunos de unidades particulares de ensino infantil na cidade de São Paulo é confirmada pelo Censo Escolar. Em 2019, eram 86.607 alunos da pré-escola na rede privada, ante apenas 65.242 em 2021.
Até esta quarta, a rede pública estadual registrou 72.252 matrículas para o 1º ano do ensino fundamental na capital, com 6.586 alunos a mais que em 2021. Nas escolas públicas da Prefeitura de São Paulo, o atendimento passou para 49.428 crianças em 2022, o que equivale a 5.512 alunos do 1º ano a mais que no ano passado.
“Nós estamos trabalhando muito em conjunto com a Prefeitura de São Paulo para ter soluções. Abertura de novas turmas, eventual aumento de módulos sempre que necessário, aproveitamos espaços alternativos e readaptamos salas e também aproveitando vagas onde há ociosidade colocando transporte”, afirmou o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.
DESCONTROLE
A presidente do Sindicato dos Educadores da Infância (Sedin), Claudete Alves, que representa os trabalhadores de Creches e EMEIs da capital, concorda que há um aumento da demanda de alunos vindos da rede privada. Entretanto, ela critica o descontrole do Estado e Município que poderia ter solucionado este problema antes do início das aulas. “A obrigação do Ensino Fundamental é concomitante: da Prefeitura e do Estado. O problema foi agravado pela falta de sintonia entre eles para gerir a falta de vagas causada pelo desemprego, que fez com que um número maior de pessoas retirassem seus filhos das escolas particulares”, disse.
“Com a pressão do Ministério Público, eles estão se virando para criar novas vagas. Mas temos cerca de 6 mil crianças que ainda não foram acomodadas no ensino fundamental”, destacou.
Segundo Daniel Secco, defensor público do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, a defensoria irá acompanhar que tipo de vagas estão sendo ofertadas às famílias.
“Não é só garantir a matrícula, essas vagas precisam ser de qualidade, respeitando os limites de crianças por sala, dentro de uma distância adequada de onde moram”.
A Defensoria orientou que os pais de alunos que ainda estão sem matrícula procurem a justiça para pressionar o poder público. Os promotores afirmaram que os estudantes que voltaram para a escola recentemente, depois de ficarem sem vaga, vão precisar de um reforço para recompor o conteúdo perdido.
